DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025110600016 16 Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Área de abrangência: Município de São José dos Campos, estado de São Paulo Prazo de validade: 04 (quatro) meses 05-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: CFL Energia Fotovoltaica SPE Empreendimento: Sistema de Energia Solar Fotovoltaica Conectado à Rede de Potência de 570,60kWp Processo nº: 01504.000284/2024-10 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Sistema de Energia Solar Fotovoltaica Conectado à Rede de Potência de 570,60kWp Arqueólogos Coordenadores: Marcelo Iury de Oliveira e Daniella Mendes Neiva Oliveira ArqueólogaS de Campo: Clara Reis de Arimatéia e Bruna Luiza Ferreira Silva Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de Sergipe (UFS) Área de Abrangência: Município de Indiaroba, Estado de Sergipe Prazo de Validade: 03 (três) meses 06-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Marcos Antônio Jorge Empreendimento: Loteamento Residencial Zenaide Venturoso Jorge Processo n.º: 01506.000151/2020-91 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Loteamento Residencial Zenaide Venturoso Jorge Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Arqueólogo de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu" Área de Abrangência: Município de Miguelópolis, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 07-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Energisa Sergipe Distribuidora de Energia S.A. Empreendimento: Implantação da Linha de Distribuição LDAT 69kV - Graccho Cardoso - Propriá Processo n.º: 01450.010623/2024-31 Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Área de Implantação da Linha de Distribuição LDAT 69kV - Graccho Cardoso - Propriá. Arqueólogos Coordenadores: Marcelo Iury de Oliveira e Daniella Mendes Neiva Oliveira Arqueóloga de Campo: Adriana dos Santos Guimarães Área de Abrangência: Municípios de Graccho Cardoso, Aquidabã, Cedro de São João e Propriá, Estado de Sergipe Prazo de validade: 06 (seis) meses 08-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Ultrafertil S/A Empreendimento: Implantação de Instalação Portuária Processo n.º 01506.000401/2025-06 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Terminal Integrador Portuário Luiz Antonio Mesquita - TIPLAM - Etapa terrestre Arqueólogo Coordenador: Wagner Gomes Bornal Arqueólogo Coordenador de Campo: Luis Vinícius Sanchez Alvarenga Apoio Institucional: Fundação Mar - Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar Área de Abrangência: Municípios de Santos e Cubatão, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 09-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe - DER/SE Empreendimento: Obra de Implantação e Pavimentação do Segmento da Rodovia SE- 412, Trecho: SE-412 (Povoado Alagadiço - Frei Paulo) / Entr. BR-235 (Carira) Processo nº: 01504.000161/2025-51 Projeto: Projeto de Acompanhamento Arqueológico da Obra de Implantação e Pavimentação do Segmento da Rodovia SE-412, Trecho: SE-412 (Povoado Alagadiço - Frei Paulo) / Entr. BR-235 (Carira), com Extensão de 15,83km Arqueólogos Coordenadores: Marcelo Iury de Oliveira e Daniella Mendes Neiva Oliveira Arqueóloga de Campo: Larissa Fernanda Lopes de Oliveira Área de Abrangência: Municípios de Frei Paulo e Carira, Estado de Sergipe Prazo de Validade: 14 (quatorze) meses 10-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: BAY PROPERTIES VIX ARMAZENAGEM S.A. / FELIPE LOPES DE OLIVEIRA Empreendimento: Bay Vix Armazenagem Processo nº 01409.000434/2025-46 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área diretamente afetada pelo empreendimento denominado Bay Vix Armazenagem Arqueóloga Coordenadora: Rúbia de Almeida Silva Arqueólogo de Campo: Marcellus d'Almeida de Almeida Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra Área de Abrangência: Município de Vitória, Estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 03 (três) meses 11-Enquadramento IN: III Empreendedor: IMOBILIARIA MORADA DOS SONHOS LTDA Empreendimento: Loteamento Residencial Morada dos Sonhos II Processo n.º 01450.010007/2024-80 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Loteamento Residencial Morada dos Sonhos II Arqueólogos Coordenadores: Luiz Alberto Silveira da Rosa Arqueólogo de Campo: Luiz Alberto Silveira da Rosa Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" - Prefeitura de Mogi Mirim Área de Abrangência: Município de Itapira, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 12-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Aman Urbanismo Ltda Empreendimento: Gran Ventus Processo n.º 01506.000784/2025-12 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Gran Ventus Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueólogo de Campo: Job Lôbo Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" Área de Abrangência: Município de Itatiba, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 13-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: CLO 3 Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. Empreendimento: A definir Processo nº: 01506.000633/2024-75 Projeto: Acompanhamento Arqueológico nas obras de implantação do empreendimento "A definir" Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes e Adilson Nascimento Pereira Júnior ArqueólogoS de Campo: Leandro Oliveira Juncken Santos e Lilianara Costa Rocha Área de Abrangência: Município de Osasco, Estado de São Paulo Prazo de validade: 02 (dois) meses 14-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Cerâmica Monção Ltda Empreendimento: Cerâmica Monção Processo nº 01410.000192/2025-51 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Cerâmica Monção Arqueólogo Coordenador Geral: Rodrigo Penha Freitas de Melo Arqueólogo Coordenador de Campo: Wesley Max de Azevêdo Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia Área de Abrangência: município de Pimenta Bueno, estado de Rondônia Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 15-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: MRV Engenharia e Participações Ltda. Empreendimento: Condomínio Edilício Vertical Área Olimpíadas Processo nº: 01508.000708/2025-89 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento "Condomínio Edilício Vertical Área Olimpíadas" Arqueólogo Coordenador Geral: Rodrigo Penha Freitas de Melo Arqueólogos de Campo: Murilo Galho Ribeiro e Wesley Max de Azevêdo Área de Abrangência: Município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 16-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Pegoraro Incorporacoes 23 SPE LTDA Empreendimento: Jardim Jerusalem Processo n.º 01450.008570/2025-79 Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro Arqueólogo de Campo: Jouran de Deus Ferreira Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM). Área de Abrangência: Município de Londrina, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 17-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Bunge Alimentos S/A. Empreendimento: Subestação Bunge 138 Kv Processo n.º 01450.009085/2025-12 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Subestação Bunge 138 KV Arqueólogo Coordenador: Fernando José Cantele Arqueóloga de Campo: Michelle Mayumi Tizuka Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá Área de Abrangência: Município de Ponta Grossa, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 18-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Mineração Campo Azul Roseira Ltda. Empreendimento: Extração de Areia da Empresa Mineração Campo Azul Roseira Lt d a (DNPM 820.692/2017) Processo n.º 01506.900845/2017-25 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento "Extração de Areia da Empresa Mineração Campo Azul Roseira Ltda" Arqueólogo Coordenador: Sergio Bruno dos Reis Almeida Arqueólogo de Campo: Sergio Bruno dos Reis Almeida Apoio Institucional: Fundação MAR - Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar Área de Abrangência: Município de Roseira, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 06 (seis) meses 19-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: RMFZ Empreendimentos SPE Ltda. Empreendimento: Recanto São José Processo n.º 01516.001103/2024-25 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para as Áreas do Loteamento Recanto São José Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araujo Junior Arqueólogo de Campo: Luciano Oliveira de Araujo Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos Área de Abrangência: Município de Hidrolândia, Estado de Goiás Prazo de Validade: 03 (três) meses R E T I F I C AÇÕ ES Na Portaria nº 96, de 23 de outubro de 2025, Seção I, Anexo III, Página 130, autorização nº 09, publicada em 24 de outubro de 2025, referente ao processo nº 01516.000014/2025-42., onde se lê "01516.000014/2025-14", leia-se: "01516.000014/2025-42" Na Portaria nº 96, de 23 de outubro de 2025, Seção I, Anexo III, Página 130, autorização nº 13, publicada em 23 de outubro de 2025, referente ao processo nº 01516.000200/2025-81, onde se lê "01516.000200/2025-51", leia-se: "01516.000200/2025-81" Na Portaria nº 98, de 30 de outubro de 2025, Seção I, Anexo III, Página 23, Autorização nº 17, projeto: Programa do Programa de Gestão de Patrimônio Arqueológico e Programa Integrado de Educação Patrimonial da LT 230 kV Igaporã III - Pindaí II, publicada em 31/10/2025, inclua-se "Processo nº 01502.002348/2016-19". FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES PORTARIA FUNARTE Nº 737, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela Portaria da Casa Civil n° 1.506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. 07 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 22, do Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto n° 12.586, de 12 agosto de 2025, publicado no D.O.U. de 13 de agosto de 2025; Portaria FUNARTE Nº 737, DE 04 DE novembro de 2025. CO N S I D E R A N D O : - o Decreto n° 12.586, de 12 de agosto de 2025; - a Portaria FUNARTE n° 721, de 15 de agosto de 2025; - a documentação n° SEI 0123581 constate no Processo nº 01531.000984/2023- 98; resolve: Art.1 º - Alterar, no âmbito desta Fundação, a denominação da seguinte unidade: I - de "Seção de Gestão de Integridade - SEGI" para "Seção de Prevenção e Apuração - SEPA". Art. 2º - As alterações decorrentes desta Portaria deverão ser refletidas nas alterações futuras do decreto de aprovação de estrutura regimental desta Fundação, nos termos do inciso II, do art. 14, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor no prazo de 7 (sete) dias úteis, contados a partir da data de sua publicação. MARIA FERNANDES MARIGHELA