DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO. Contratado: 05.965.546/0001-09 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CEA. Objeto: Rescindir unilateralmente o Contrato de Adesão nº 008/2013-AGU, sendo dia 13 de agosto de 2025 o último dia de execução, com base no Inciso XII, do Artigo 78 e Inciso I, do Artigo 79, da Lei nº 8.666/1993 e na Portaria SEGES/MGI nº 9.598, de 17 de dezembro de 2024: Empresa Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, inscrita no CNPJ nº 05.965.546/0001-09, doravante denominada rescindente contratada. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Data de Rescisão: 13/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 74/2012 - UASG 110161 Nº Processo: 00483.000115/2012-61. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO. Contratado: 05.965.546/0001-09 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CEA. Objeto: Rescindir unilateralmente o Contrato de Adesão nº 074/2012-AGU, sendo dia 13 de agosto de 2025 o último dia de execução, com base no Inciso XII, do Artigo 78 e Inciso I, do Artigo 79, da Lei nº 8.666/1993 e na Portaria SEGES/MGI nº 9.598, de 17 de dezembro de 2024: Empresa Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, inscrita no CNPJ nº 05.965.546/0001-09, doravante denominada rescindente contratada. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 17 - Parágrafo: 3. Data de Rescisão: 13/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2025 - UASG 110097 Número do Contrato: 76/2008. Nº Processo: 00536.000045/2008-00. Dispensa. Nº 181/2008. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª R EG I AO. Contratado: 92.610.187/0001-63 - CONSTRUESSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12(doze) meses. Vigência: 10/11/2025 a 09/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.273,12. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 110097 Nº Processo: 00588001112202591. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para adequação do prédio sede da Advocacia-Geral da União (AGU) em Curitiba/PR às normas de acessibilidade, conforme estabelecido na legislação vigente, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais emolumentos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 07/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Mostardeiro, 483 - Moinhos de Vento, Independência - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/110097-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO DO CANTO CARDOSO Pregoeiro (SIASGnet - 06/11/2025) 110097-00001-2025NE000096 DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90011/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de Software de e-learning para a Escola da Advocacia-Geral da União, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. MARCELO SOARES ALVES Diretor de Logística e Gestão Documental (SIDEC - 06/11/2025) 110792-00001-2025NE000001 (Of. El. nº .) SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 115406 Número do Contrato: EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 0075/2024. Nº Processo: 00000.000283/2024-00. Pregão. Nº 90019/2024. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 21.474.357/0001-81 - MEDICANDO SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e discriminar os dados da nota de empenho do exercício financeiro de 2025. Programa de Trabalho: PTRES 229128. Elemento da Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2025NE001818. Data de Emissão do Seq. 01: 30/10/2025. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 13.633,33. Vigência: 04/11/2025 a 04/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.799,95. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 115406 Número do Contrato: EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 0074/2024. Nº Processo: 0282/2024. Pregão. Nº 90019/2024. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 21.474.357/0001-81 - MEDICANDO SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e discriminar os dados da nota de empenho do exercício financeiro de 2025. Programa de Trabalho: PTRES 229137. Elemento da Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2025NE001772 Data de Emissão do Seq. 01: 22/10/2025. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 10.995,63. Data de Emissão do Seq. 02: 30/10/2025. Valor do Seq. 02 atualizado: R$ 19.803,17. Vigência: 04/11/2025 a 04/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.800,00. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). Ministério da Agricultura e Pecuária SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA DAS SUPERINTENDÊNCIAS SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 130056 Nº Processo: 21028010924202542. Objeto: Contratação de serviços contínuos de Auxiliar Administrativo para as unidades finalísticas localizadas em Patos de Minas e Varginha, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 2101ida Raja Gabaglia, 245, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/130056-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO ALBERTO PROENCA OTHECHAR Pregoeiro (SIASGnet - 05/11/2025) 130056-00001-2024NE000232 DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA SERVIÇO INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 1036 O Coordenador do 4º SIPOA/DIPOA/MAPA, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao 4º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal/DIPOA/MAPA, localizado à Av. Raja Gabáglia nº 245, Setor F , Cidade Jardim, Belo Horizonte-MG das (09:00 às 11:00h). e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) documento(s), referente à infração(ões) ao Decreto nº 9.013/2017: - INDUSTRIA & COMERCIO IRMAOS & IRMAOS LTDA , CNPJ 41.540.928/0001-46, Informação nº 561/2025/DIRA Despacho sem Numeração e a Guia de Recolhimento da União (GRU) Nº 25367/2025 Auto de Infração nº 002/3867/2025 de 04/02/2025 processo 21028.001048/2025-63 Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do documento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados. MARCELO ZORDAN LUCAS SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE DOAÇÃO Processo: nº 21052.037947/2025-05 ESPÉCIE: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, e o MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA/SP celebraram Termo de Doação de Bem Móvel, caracterizado como inservível, classificado como recuperável, pertencente a DOADORA, em favor do DONATÁRIO, conforme Anúncio no Sistema Doações.gov, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018 e na Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 11, de 29 de novembro de 2018. DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: pela Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado de São Paulo: Estanislau Steck - Superintendente de Agricultura e Pecuária no Estado de São Paulo; e pelo Município de Franco da Rocha/SP: Lorena Rodrigues de Oliveira - Prefeita Municipal. SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO EDITAL Nº 406/2025 Processo: n° 21000.064251/2025-59 Organismo Internacional Projeto de Cooperação Técnica Bra/Iica 16/001 - Seleciona Consultor(A) Por Produto Código: TR/PF/IICA - 38325 - Contratação de consultoria, pessoa física, na modalidade produto, para "de obter uma visão detalhada e clara do funcionamento de um processo para identificar oportunidades de melhoria, otimização, padronização e resolução de