DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975551, Nº Processo: 01400017043202541, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO A NOSSA JORNADA CNPJ nº 21354497000116, Objeto: Produção de um documentário em média-metragem sobre a trajetória das Cozinhas Solidárias no Brasil, suas iniciativas de alimentação comunitária, suas histórias de resistência, e transformação social que acontecem nessa jornada de sabores, de luta, e afeto., Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000101, Valor: R$ 800.000,00, PTRES: 257892, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 06/11/2025 a 30/11/2026, Data de Assinatura: 06/11/2025, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº .684.775-, Convenente: RENATA QUINTELA DA CUNHA SILVA CPF nº .052.798- *. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975715, Nº Processo: 01400018887202517, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO VIVA E DEIXE VIVER CNPJ nº 02926858000107, Objeto: Produção de filme documental, média-metragem, com duração de 30 minutos, em formato Full HD, com o tema da inclusão, acessibilidade e voluntariado, a ser realizado na cidade de São Paulo/SP., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000030, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 257411, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 06/11/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 06/11/2025, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº .684.775-, Convenente: LUCIANA DOS SANTOS BERNARDO CPF nº .599.478-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975538, Nº Processo: 01400015869202575, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO MATO-GROSSENSE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - IMTDH CNPJ nº 08699099000173, Objeto: Produção de filme gênero documentário, média-metragem (duração de 10 a 15 minutos), formato de finalização do vídeo em 4K, sobre as tradições culturais de dança e música do município de Várzea Grande - MT, com destaque para o Siriri e outras manifestações típicas., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000027, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 257455, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 06/11/2025 a 15/10/2026, Data de Assinatura: 06/11/2025, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº .684.775-*, Convenente: PLINIO ALEXANDRE AMORIM MARQUES CPF nº .678.441-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 976161, Nº Processo: 01400019912202571, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: SOCIEDADE VETERANOS DE 32 MMDC CNPJ nº 46381083000107, Objeto: Realização do projeto cultural Ecos de 1932: A Revolução Constitucionalista em Vídeo, com produção de 12 videoaulas de até 45 minutos cada, sobre a Revolução de 1932, no município de São Paulo/SP., Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000028, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 257470, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2025NE000029, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 257446, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 06/11/2025 a 18/12/2026, Data de Assinatura: 06/11/2025, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº .684.775-, Convenente: CARLOS ALBERTO MACIEL ROMAGNOLI CPF nº .776.768-*. SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 977369, Nº Processo: 01400019089202502, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO BARBARA CRISTINA SA CNPJ nº 08033435000144, Objeto: Realizar oficinas de dança, música e artes japonesas voltadas para a promoção da Cultura Popular na cidade de Guarulhos/SP., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000022, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257411, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2026, Data de Assinatura: 05/11/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-, Convenente: KEL LY CRISTINA GONCALVES CPF nº .229.068-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 928342. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340029. Convenente: INSTITUTO ENSAIO ABERTO, CNPJ nº 10289112000168. Solicitamos a prorrogação de vigência do referido Termo de Fomento por mais 01 (um) ano, até o dia 10/11/2026, pelas razões que seguem abaixo. Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 05/11/2025 a 10/11/2026. Data de Assinatura: 21/07/2022. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº .510.871-*, Convenente: LUIZ FERNANDO CARNEIRO LOBO, CPF nº .028.657-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 951153. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420029. Convenente: AKANNI INSTITUTO DE PESQUISA E ASSESSORIA EM DIREITOS HUMANOS, GENERO, RACA E ETNIA, CNPJ nº 07825270000180. Solicitamos a prorrogação do período de execução do Termo de Compromisso Cultural nº 951153 por mais 12 (doze) meses, a contar do término da vigência atual, em 18 de novembro de 2025, passando, assim,. Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 19/11/2025 a 11/11/2026. Data de Assinatura: 07/08/2024. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº .510.871-, Convenente: ROSELITA DA CRUZ CAMPOS, CPF nº .018.945-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 976411. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: GREMIO RECREATIVO ESPORTIVO CULTURAL E ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO HERVAL., CNPJ nº 75434928000183. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 02/10/2025 a 03/11/2026. Data de Assinatura: 06/11/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 978127. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340029, Convenente: FEDERACAO RORAIMENSE DE QUADRILHAS JUNINAS, CNPJ nº 06203911000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 400.011,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/09/2025 a 03/11/2026. Data de Assinatura: 06/11/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 978116, Nº Processo: 01400019096202504, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL E QUADRILHA JUNINA DONA MATUTA CNPJ nº 33850368000106, Objeto: Realizar a oficina FORMAÇ ÃO ARTÍSTICA PARA QUADRILHEIRO para a promoção dos saberes e fazeres de grupos, coletivos e praticantes das manifestações das expressões das Culturas Populares e Tradicionais., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000072, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257899, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2026, Data de Assinatura: 06/11/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-, Convenente: SERGIO ROBERTO FREITAS DA SILVA CPF nº .701.384-. SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 978152, Nº Processo: 01400018400202598, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: LIGA REGIONAL DE BASQUETE DO ABC CNPJ nº 20377135000188, Objeto: Realizar o Festival Turma da Monica com atracoes artisticas, distribuidas em palcos distintos na cidade de Sao Paulo., Valor Total: R$ 550.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 550.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000034, Valor: R$ 550.000,00, PTRES: 257459, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2026, Data de Assinatura: 06/11/2025, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº .878.943-*, Convenente: JULIANO LIBMAN PRIETO CPF nº .745.238-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 971600. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420014. Convenente: MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO, CNPJ nº 56024581000156. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 380.197,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.197,00, Vigência: 06/11/2025 a 30/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº .878.943-, Convenente: RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA, CPF nº .637.338-*. SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E LEITURA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 977309, Nº Processo: 01400014938202523, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA ARTE DE GUARAMIRANGA CNPJ nº 63366967000101, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FOTOGRAFIA/ AUDIO E VÍDEO/PROCESSAMENTO DE DADOS /INSTRUMENTOS MUSICAIS E OUTROS MATERIAIS PERMANENTES PARA COMPOR AS AÇOES FORMATIVAS CONTINUADAS DE TEATRO, MÚSICA E COMUNICAÇÃO NAS ESCOLAS LIVRES DE GUARAMIRANGA, POR MEIO DE OFICINAS, CURSOS E SEMINÁRIOS., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000016, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 257865, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº .429.043-, Convenente: FRANCISCA IVANILDE FERREIRA DA SILVA CPF nº .038.563-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 977837, Nº Processo: 01400017947202576, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO SEMPRE JUNTOS CNPJ nº 74087016000110, Objeto: Realizar circuito artístico e formativo da cultura Hip Hop em escolas públicas de São Paulo, por meio de oficinas de graffiti, dança e música, bem como rodas de conversa, com foco na educação e formação artística e cultural, promovendo inclusão, cidadania e valorização da diversidade cultural., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000002, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257448, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº .429.043-*, Convenente: CAMILLA SANTANA DE ANDRADE CPF nº .082.408-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 977544, Nº Processo: 01400018802202592, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO GRITO DOS EXCLUIDOS CONTINENTAL CNPJ nº 05661201000153, Objeto: Realizar oficinas de teatro socioambiental em unidades da rede pública de ensino da cidade de Lajeado (RS)., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000015, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257890, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026, Data de Assinatura: 06/11/2025, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº .429.043-, Convenente: LUCIANE UDOVIC CPF nº .257.458-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 964114. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420048. Convenente: INSTITUTO CULTURAL AMILCAR MARTINS, CNPJ nº 05055795000159. Vimos solicitar a prorrogação por mais 90 dias para o prazo de execução do Termo de Fomento nº 3939/2024, que tem como objetivo "Realizar capacitação em tratativas e preservação de Coleções Especiais. Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 27/04/2026. Data de Assinatura: 20/12/2024. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº .429.043-, Convenente: LETICIA MARTINS AZEREDO, CPF nº .261.526-.