DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2025 - UASG 373052 Nº Processo: 54000017530202582 . Objeto: Contratação da remanescente do Pregão Eletrônico nº 2/2023, de serviços continuados de apoio as atividades auxiliares e administrativas, no posto de Auxiliar de Serviços Administrativos, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidade do Incra/SE - SR(23)SE, tendo em vista a Rescisão unilateral do Contrato 1172/2023 (SEI nº 26128795). Declaração de Dispensa em 05/11/2025. VINICIUS DE SOUZA NASCIMENTO. Chefe da Sr(23)a. Ratificação em 05/11/2025. ANDRE LUIZ MILANEZ DE SOUZA. Superintendente Regional do Incra em Sergipe. Valor Global: R$ 977.970,08. CNPJ CONTRATADA : 17.570.945/0001-41 ANKORA ENGENHARIA LTDA. (SIDEC - 06/11/2025) 373052-37201-2025NE999999 COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90019/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 21200.007025/2024. , publicada no D.O.U de 14/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de poltronas, cadeiras e mesas para os Edifícios da Conab no Distrito Federal, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. Novo Edital: 07/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Sgas 901, Lote 69, Ed. Conab BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/11/2025, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br. TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEAO Presidente Cpl (SIDEC - 06/11/2025) 135100-22211-2025NE000028 DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E GESTÃO DE P ES S OA S EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 21200.003025/2025-45. Contrato nº 063/2025. Inexigibilidade de Licitação nº 30/2025. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ 26.461.699/0001- 80. Contratado: CTCV - CENTRO DE TRATAMENTO CARDIOVASCULAR LTDA, CNPJ: 03.923.271/0001-07. Objeto: Contrato de Prestação de Serviços médicos especializados nas áreas de Cardiologia e Neurologia. Vigência: 29/10/2025 a 29/10/2030. Data de Assinatura: 29/10/2025. Fundamento Legal: Art. 421 do RLC e Lei nº 13.303, de 2016. PTRES Nº: 086347; Natureza de Despesa: 339039 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte: 0100000000. Assinam pela CONAB:JOÃO EDEGAR PRETTO - Diretor-Presidente e LENILDO DIAS DE MORAIS - Diretor-Executivo da Diretoria de Desenvolvimento, Inovação e Gestão de Pessoas. Assina pela Contratada, TEREZA CRISTINA BARRETO BAETA Responsável Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO nº. 21452.001584/2021-25 - Primeiro Termo Aditivo ao contrato administrativo nº 08/2024 - CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNPJ: 26.461.699/0373-43. CONTRATADA: RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA, CNPJ: 21.588.655/0001- 00. OBJETO: Prorrogação do contrato vigente por mais 12 (doze) meses. Fundamentação LEGAL: Art. nº 488 do RLC-CONAB. VIGÊNCIA: 12 meses, de 05/11/2025 a 05/11/2026. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2025. Nota Empenho: 2025NE000916. Valor estimado: R$ 8.740,98 (oito mil setecentos e quarenta reais e noventa e oito centavos). Assina pela Conab - Sebastião José de Arruda Júnior - Superintendente e Marcos Frederico Carreras Simões - Gerente de Administração e Finanças - pela contratada: Francisco de Assis dos Santos - Responsável Legal PROCESSO nº. 21452.000157/2024-72. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de credenciamento Conab nº 36900525/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNPJ: 26.461.699/0373-43. CONTRATADA: LINDIART PUBLICAÇÕES LTDA . CNPJ: 70.026.935/0001-22. OBJETO: Prorrogação do contrato vigente por mais 12 (doze) meses. Fundamentação LEGAL: Art. nº 488 do RLC-CONAB. . VIGÊNCIA: 12 meses, de 10/01/2026 a 10/01/2027. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2025. Nota de Empenho: 2025NE000910. Valor estimado de R$ 3.480,00, ( três mil quatrocentos e oitenta reais) Assina pela Contratante: Sebastião José de Arruda Júnior - Superintendente Regional e Marcos Frederico Carreras Simões - Gerente de Administração e Finanças. Assina pela contratada: Jeremias Guimarães Bento - Responsável Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 135315 Nº Processo: 21200003167202511. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de Sistemas Fotovoltaicos (SFV) on-grid na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Unidade de Canoas/RS, contemplando todos os materiais, serviços e documentação necessários para a implementação e operação.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Quintino Bocaiuva, Nº 57, Moinhos de Vento - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/135315-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites: www.gov.br/compras e https://www.gov.br/conab/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/licitacoes/rs. ROSANA MARIA SEIBERT DOS SANTOS MARCAL Pregoeira (SIASGnet - 06/11/2025) 135100-22211-2025NE000028 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Processo Conab nº 21456.000488/2025-53. Contrato Administrativo Conab nº 1015/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento-Conab, CNPJ/MF: 26.461.699/0197-95. Contratada: SOCIEDADE HOSPITALAR SANTA THEREZA LTDA CNPJ 25.016.319/0001-36 Objeto: credenciamento para a prestação de serviços médicos hospitalares pela contratada destinados aos titulares e dependentes típicos, excluídos os dependentes atípicos.Fonte de Recurso: 1000,Natureza de Despesa: 33.90.36.30 e 33.90.39.50, PTRES 225306, Plano Interno MEDICOS, PO 0001 e Programa de Trabalho Resumido (PTRES) 225306, Plano Interno PERIÓDICOS, PO 0002. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação . Fundamento Legal: Arts. 421, 425 e 432 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB, Lei 13.303/16 e demais legislações pertinentes. Valor contratação: Por se tratar de benefício de assistência à saúde, são indeterminadas as despesas a serem contraídas, restando prejudicada sua estimativa. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da assinatura Data da Assinatura: 06/11/2025. Assinam pela Contratante: MARCO TULIO DO NASCIMENTO - Superintendente Regional e SUZANIR SANTOS DE CASTRO SCHEID - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: FERNANDO JOSÉ DE CARVALHO ROCHA e ANTÔNIO ALVES BENJAMIM NETO Representantes Legais. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 47/2025, em decorrência do Procedimento SEI nº 21229.001346/2025-97. Partes: CEASAMINAS e TERRA CONSULTORIA E ANÁLISES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa/laboratório para prestação de serviços de coleta, transporte e análises físico-química e microbiológica de 61 (sessenta e uma) amostras de água de abastecimento do Entreposto de Contagem da CEASAMINAS, incluindo coleta, armazenamento, transporte, análise laboratorial e emissão de certificado/laudo. Prazo. A vigência deste contrato será de 60 (sessenta) dias contados da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União. Valor R$20.843,42. Data da assinatura: 05/11/2025.Contagem, 6 de novembro de 2025. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - AGO Ficam convocados os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, no dia 14 de novembro de 2025, às 14h00min na sede da Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S/A - CEASAMINAS, sociedade de economia mista de capital fechado, CNPJ 17.504.325/0001-04, Rodovia BR 040, KM 688, Pavilhão Administração, s/n, Bairro Guanabara - Contagem/MG, para deliberar sobre os seguintes assuntos: 01 - Relatório de Administração e Demonstrações Financeiras do exercício de 2024; 02 - Destinação do Resultado do exercício de 2024; 03 - Remuneração dos administradores, dos membros do conselho fiscal e do comitê de auditoria; 04 - Eleição de membros para o Conselho de Administração. Contagem/MG, 4 de novembro de 2025. HIDERALDO HENRIQUE SILVA Diretor-Presidente AV I S O As Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S/A - CEASAMINAS, sociedade anônima e economia mista de capital fechado, CNPJ 17.504.325/0001-04, através de seus Administradores, comunica aos seus acionistas, que o Relatório de Administração, as Demonstrações Contábeis e Financeiras do Exercício 2024 e Anexo I, o Parecer dos Auditores Independentes, o Parecer do Conselho Fiscal, o Parecer do Conselho de Administração e demais documentos correlacionados se encontram à disposição dos senhores acionistas na sede administrativa da empresa, Rodovia BR 040 KM 688, Pavilhão Administração s/n, Bairro Guanabara, Contagem/MG. Contagem/MG, 4 de novembro de 2025. HIDERALDO HENRIQUE SILVA Diretor-Presidente AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 A CEASAMINAS comunica aos interessados que o processo licitatório em epigrafe foi REVOGADO com base no art. 62, da Lei n.º 13.303/16, em decorrência de interesse público, que se restou deserto, conforme fundamentado nos autos do processo. Eventuais recursos podem ser realizados com base no art. 51, da Lei n.º 13.303/16. Contagem/MG, 31 de outubro de 2025. HIDERALDO HENRIQUE SILVA Diretor-Presidente Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar do Piauí ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Termo de Convênio - Transferegov nº 950191/2023 - Processo nº 71000.080101/2023-07. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio Transferegov nº 950191/2023 até 30 de setembro de 2026, em conformidade com o novo Plano de Trabalho aprovado, que passa a fazer parte integrante do Convênio original. VIGÊNCIA: Até 30 de setembro de 2026 DATA DE ASSINATURA: 05 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Concedente: PATRÍCIA CHAVES GENTIL, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Substituta pelo MDS, e Convenente: REJANE TAVARES DA SILVA, Secretária de Estado da Agricultura Familiar do Piauí. EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO Nº 885/2025 Acordo de Adesão do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e o Município de Teixeira Soares. Objeto: Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO. Valor total: Para a execução do objeto do presente Acordo não haverá transferência de recursos entre as partes para a manutenção do Serviço de Apoio à Reforma Agrária e Governança Fundiária. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste ACORDO será de 60 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União - DOU, podendo ser prorrogado mediante a celebração de TERMO ADITIVO. DATA DE ASSINATURA: 31/10/2025. Signatários: Nilton Bezerra Guedes, Superintendente Regional, e Ivanor Luiz Muller, Prefeito Municipal.