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Diário Oficial da União · 07/11/2025 · pág. 134

DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110700134 134 Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .912930/2021 .M C I DA D ES .PM Novo Horizonte do Sul/MS .Alt Vig: 26/03/26 .Termo Aditivo: 04/11/25 . .960655/24 .FNDE .PM Oriximiná/PA .Altera contrap: R$ 844.263,95 .T Aditivo: 05/11/2025 . .966238/24 .MIDR .PM Serra do Salitre/MG .Altera contrap: R$ 72.807,26 .T Aditivo:29/10/2025 . .944714/23 .M ES P .SECRETARIA DE ESTADO DO ES P O R T E / M A .Altera repasse e contrapartida: R$ 4.512.667,43 e R$ 47.730,37 .T Aditivo:05/11/2025 . .945837/23 .M DA S C F .PM Eirunepé/AM .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 05/11/2025 . .0351030-77/11 .M C I DA D ES .PM Curitiba/PR .Altera vigência: 30/06/2027 .T Aditivo:30/10/2025 . .947831/23 .M DA S C F .PM Ibaretama/CE .Altera contrap: R$ 201.573,03 .T Aditivo: 05/11/2025 . .0236761-90/07 .M C I DA D ES .PM CASA NOVA/BA .Altera vigência: 05/03/2026 .T Aditivo:05/11/2025 . .938909/2022 .MAP .PM Mara Rosa/GO .Altera vigência: 29/06/2026 .Ex-Officio:05/11/2025 . .923118/2021 .M C I DA D ES .PM Anápolis/GO .Altera vigência: 29/06/2026 .Ex-Officio:05/11/2025 . .963309/24 .MTUR .PM São João Dos Patos/MA .Altera repasse e contrap: R$ 4.779.970,99 e R$ 9.069,72 .T Aditivo:05/11/2025 . .889128/19 .M C I DA D ES .PM SENHOR DO B O N F I M / BA .Altera vigência: 05/12/2025 .T Aditivo:05/11/2025 . .924018/21 .MIDR .PM PINDOBAÇU/BA .Altera vigência: 05/12/2025 .T Aditivo:05/11/2025 . .812785/14 .MINC .PM ITAPEVA/SP .Altera vigência: 28/04/2026 .T Aditivo:30/10/2025 . .909562/20 .MAP .PM Piedade Dos Gerais/MG .Altera vigência: 25/05/2026 .T Aditivo:05/11/2025 . .940654/2023 .MTUR .PM Frederico Westphalen/RS .Altera contrap: R$ 23.430,84 .T Aditivo:30/10/2025 . .941081/2023 .MINC .PM Ajuricaba/RS .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:04/11/2025 . .918598/21 .M C I DA D ES .PM Tijucas/SC .Altera vigência: 30/11/2026 .Ex-Officio:05/11/2025 . .CR 923265/2021 .M C I DA D ES .PM Paranaíba/MS .Altera vigência: 30/12/2026 .T Aditivo: 04/11/2025 . .1071833-88 - 902419/20 .M C I DA D ES .PM Mossoró/RN .Altera vigência: 30/10/2026 .T Aditivo:05/11/2025 . .908261/20 .M C I DA D ES .PM APARECIDA/PB .Altera vigência: 31/03/2026 .T Aditivo: 05/11/2025 . .939649/22 .MIDR .PM APARECIDA/PB .Altera vigência: 30/04/2026 .T Aditivo: 05/11/2025 . .913333/21 .M ES P .PM Tarabai/SP .Altera vigência: 05/02/2026 .T Aditivo:05/11/2025 . .878646/18 .M C I DA D ES .MUNICIPIO DE SALGADO DE SAO FELIX - PB .Altera vigência: 28/02/2026 .T. Aditivo: 28/10/2025 . .962382/24 - construção de praça .MTUR .PM Paragominas/PA .Altera contrapartida: R$ 20.953,27 .T Aditivo:24/10/2025 . .0218772-40/07 .M C I DA D ES .PM PARNAIBA/PI .Altera contrap: R$ 3.153.876,81 .T Aditivo: 05/11/2025 . .965845/24 .MIDR .PM Senhora dos Remédios/MG .Altera contrap: R$ 944,54 .05/11/2025 . .907782/2020 .MS .F ES BA .Altera vigência para: 30/12/2026 .Termo Aditivo: 30/10/2025 . .909091/20 .MTUR .PM Campinas/SP .Altera vigência: 31/12/2026 .T Aditivo:03/11/2025 . .972106/24 .MTUR .PM Monte Sião/MG .Altera contrap: R$ 38.307,86 .T Aditivo:04/11/2025 . .949725/2023 - 1090158-93 .CAIXA/MIDR .PM Pequizeiro/TO .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 28/10/2025 . .889830/19 .MS .Fundo Estadual de Saúde do RN/RN .Altera vigência: 31/12/2025 .T Aditivo:31/10/2025 . .747291 (0337241-36) .MAPA .S EAG R I .Altera vigência para: 31/12/2025 .Termo Aditivo: 31/10/2025 . .888401/2019 - 1066865-99 .CAIXA/MTUR .PM Aurora do Tocantins/TO .Altera vigência: 30/11/2025 .T Aditivo: 28/10/2025 . .888401/2019 - 1066865-99 .CAIXA/MTUR .PM Aurora do Tocantins/TO .Altera vigência: 30/11/2025 .T Aditivo: 28/10/2025 . .893135/19 .M C I DA D ES .PM FEIRA DE S A N T A N A / BA .Altera vigência: 05/12/2025 .T Aditivo:05/11/2025 . .948492/23 .M C I DA D ES .PM Placas/PA .Altera vigência: 23/09/2026 .T Aditivo: 05/11/2025 . .899511/20 .MS .Fundo Municipal de Saúde de São Gonçalo do Amarante/RN .Altera vigência: 30/03/2026 .T Aditivo:30/10/2025 . .960679/24 .FNDE .PM Jundiaí/SP .Altera contrap: R$ 57.958,41 .T Aditivo:04/11/2025 . .960779/24 .FNDE .PM Anaurilândia/MS .Altera contrap: R$ 41.552,50 .T Aditivo:05/11/2025 CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISOS DE LICITAÇÕES AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA - LICITAÇÃO ABERTA Nº 56/0325 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 07.11.2025 a 21.11.2025, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, no site www.deonizialeiloes.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) DEONIZIA KIRATCH na Rua do Ferro, n.4343 Conjunto Marechal Rondon, Flodoaldo Pontes Pinto, Porto Velho/RO - CEP: 76820-692 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: [email protected]. O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O certame realizar-se-á em 21.11.2025, 10:00h, no site www.deonizialeiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame - disputa aberta - é efetuada a partir do dia 26.11.2025, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 26.11.2025. Outras informações nos telefones 08007079272, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis),e-mail: [email protected]. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE CENTRALIZADORA AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 0072/0225 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 05/11/2025 até 16/12/2025, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.wrleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) WESLEY SILVA RAMOS, no endereço Rua Três Marias, n° 139 Raiar do Sol - BELA VISTA - BOA VISTA/RR - CEP: 69316-158, Telefone 0800-423-0000; (95) 99970-3797; (95) 99138-32310, no horário de atendimento das 8h às 18h, Segunda-feira à sexta-feira, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1° Leilão realizar-se-á no dia 11/12/2025, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2° Leilão no dia 17/12/2025, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.wrleiloes.com.br. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA Gerente de Centralizadora CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: J.F.A. ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA DE MACAE LIMITADA, CNPJ: 06.310.900/0001-11;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OD O N T O LO G I A : CLÍNICA GERAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: L B LYRA DOS SANTOS, CNPJ: 25.258.018/0001-19;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), FISIOTERAPIA, PSICOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MULTI CLINICA SANTA CLARA LTDA, CNPJ: 01.498.718/0001-12;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA | MEDICINA LABORAT O R I A L aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABORATORIO CENTRAL UNAI DE ANALISES CLINICAS LTDA, CNPJ: 86.588.720/0001-35;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA | MEDICINA LABORATORIAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LAYNE LACERDA ODONTOLOGIA DE LEOPOLDINA LTDA, CNPJ: 59.240.415/0001-85;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OD O N T O LO G I A : CLÍNICA GERAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LILAS SAUDE E ESTETICA LTDA , CNPJ: 37.991.369/0001-13;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LIMED SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 40.753.128/0001-40;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: NUCLEO MEDICO ESPECIALIZADO LTDA, CNPJ: 09.400.126/0001-28;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: OFTALMO CENTRO CLINICO E CIRURGICO LTDA, CNPJ: 08.834.804/0001-06;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PROMED - CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS E DIAGNOSTICO LTDA, CNPJ: 49.899.527/0001-99;ESP ÉC I E : Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, PEDIATRIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PSICOBORGES CLINICA DE PSICOLOGIA LTDA, CNPJ: 60.541.816/0001-54;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: RENATA RABELLO - CENTRO TERAPEUTICO LTDA, CNPJ: 30.891.863/0002-48;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: RMITRAUD SAUDE LTDA, CNPJ: 15.530.323/0001-64;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ROSEANE QUEIROZ SILVA LTDA, CNPJ: 97.543.208/0001-99;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SERVICOS DE DESENVOLVIMENTO NEUROATIPICO E PARENTALIDADE LTDA, CNPJ: 57.921.988/0001- 49;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SP FISIOTERAPIA ORIENT AC AO E ESTETICA PESSOAL LTDA, CNPJ: 16.729.866/0001-78;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de