DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110700135 135 Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: T C ALMEIDA CLINICA LTDA, CNPJ: 40.832.302/0001-40;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: VR RABELO CIRURGIA E BARIATRICA LTDA, CNPJ: 26.361.846/0001-40;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, CIRURGIA GERAL, CARDIOLOGIA, UROLOGIA, CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL , ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: APRENDER PSICOLOGIA LTDA , CNPJ: 46.586.441/0001-18;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE:CAIXA ECONÔMICA FEDERAL;CONTRATADO:BENEDITO TADEU DO AMARAL,CNPJ:44.488.169/0001-08;ESPÉCIE:Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:Prestação de Assistência em serviços de CIRURGIA GERAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva- SaúdeCAIXA;MODALIDADE:CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO DIAGNOSTICO IMAGEM DE MANHUACU LTDA, CNPJ: 06.157.823/0001-01;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA DRA. RITA CADIZ LTDA., CNPJ: 06.229.409/0001-60;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de NUTRIÇÃO aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ESPACO MULTIDISCIPLINAR PROGREDIR LTDA, CNPJ: 54.802.036/0001-18;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ESTIMULACAO PRECOCE LTDA , CNPJ: 58.530.508/0001-81;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MULTKIDS INTERVENCAO COMPORTAMENTAL LTDA, CNPJ: 50.727.801/0001-21;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MEDICOS E PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE DO NORTE DE MINAS LTDA - SANCOOP, CONTRATADO; CNPJ: 00.729.281/0001-18, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2025 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/08/2025, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO SAUDE CAIXA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PONTA GROSSA, CONTRATADO, CNPJ 80.238.926/0001-59. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2025, com vigência a partir de 01/01/2025. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇ ÃO PAMS CAIXA CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: REDE VIDA NOBRE LTDA, CNPJ: 33.875.865/0001-50; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico- Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO VICENTE DE PAULO - HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO MATRIZ; CNPJ/CPF 92.021.062/0001-06; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2024 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ORTOCITY - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; CNPJ/CPF 55.577.977/0003-20; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2025 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: , IMAX DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA; CNPJ/CPF 04.331.890/0001-75; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2025 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS AVISO DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 115/2025 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços ao plano de saúde na(s) especialidade(s) ONCOLOGIA | CANCEROLOGIA - HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA , válido para o(s) município(s) ARACAJU/SE. O credenciamento deverá ser concluído até 90 dias contados a partir da publicação deste edital. A relação de documentos necessários pode ser solicitada por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco/ PATRICIA GENEHR FERREIRA FROENER GERENTE DE CENTRALIZADORA S.E CENTRALIZADORA NACIONAL SUPORTE OPERACIONAL A CANAIS PARCEIROS AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR AMAZONAS, AM - 2656, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica CASA LOTERICA CAVALCANTE LTDA, código 20222840, CNPJ nº 15.769.453/0001-54, localizada na RUA VIEIRA MARTINS, 243, BAIRRO CHAGAS AGUIAR, COARI/AM - CEP 69460-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1077/2024. JORINEIDE MARIA VASCONCELOS DE FREITAS SUPERINTENDENTE DE REDE GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 977639/2025, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-MG, CNPJ 10.546.524/0001-36, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, MUNICÍPIO DE ANTÔNIO CARLOS, CNPJ 18.094.763/0001-04; Objeto REFORMA DE UNIDADE DE ATEN Ç ÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 976.300,00; dos recursos: R$ 976.300,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350031, NE 2025NE000026, de 19/09/2025, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/10/2025 Christiane Ferreira e Rosanea Maria de Jesus Turqueti . GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACAPÁ - AP EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 982658/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAUBAL-AP, CNPJ 34.925.214/0001-90, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE ITAUBAL/AP.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 860.293,20; dos recursos: R$ 859.410,85, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000428, de 17/10/2025, e R$ 882,35 de contrapartida. Vigência 31/10/2027 - 31/10/2025 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA e JAISOM DA COSTA PICANÇO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARINGÁ - PR EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 979294/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAMPINA DA LAGOA-PR, CNPJ 76.950.070/0001-72, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE FNDE TIPO 2 NO MUNICÍPIO DE CAMPINA DA LAGOA/PR; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.723.417,23; dos recursos: R$ 552.927,46, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2025NE790492, R$ 3.133.255,59 nos exercícios subsequentes, e R$ 37.234,18 de contrapartida. Vigência 30/10/2029 - 30/10/2025 HENRIQUE MEN MARTINS e GIANNY JOSE GRACIOSO BENTO. Termo de Compromisso nº 979299/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IRETAMA-PR, CNPJ 76.950.088/0001-74, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CREC H E PRÉ-ESCOLA TIPO 2) NA CIDADE DE IRETAMA, PARANÁ NO DISTRITO DE ÁGUAS DE JUREMA.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.723.417,22; dos recursos: R$ 552.927,46, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2025NE790486, e R$ 3.133.255,59 nos exercícios subsequentes, e R$ 37.234,17 de contrapartida. Vigência 30/10/2029 - 30/10/2025 HENRIQUE MEN MARTINS e SAME SAAB. Termo de Compromisso nº 979308/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SARANDI-PR, CNPJ 78.200.482/0001-10, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA CI DA D E DE SARANDI-PR - FNDE - CRECHE TIPO 2; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.723.417,22; dos recursos: R$ 552.927,46, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2025NE790493, e R$ 3.133.255,59 nos exercícios subsequentes, e R$ 37.234,17 de contrapartida. Vigência 31/10/2029 - 31/10/2025 HENRIQUE MEN MARTINS e CARLOS ALBERTO DE PAULA JÚNIOR. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 981576/2025, Processo Caixa 1102529-11, firmado pelo MUNICÍPIO DE FÁTIMA-TO, CNPJ 00.114.801/0001-88, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE FÁTIMA/TO.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 768.341,00; dos recursos: R$ 767.341,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000118, de 06/10/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2028 - 31/10-/2025 Denise de Souza dos Santos e JOSÉ ANTÔNIO SANTOS ANDRADE. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PRESIDENTE PRUDENTE - SP EXTRATO DE RESCISÃO Contrato de Repasse nº 921424/2021/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: Santa Casa de Misericórdia de Álvares Machado, CNPJ 44.852.267/0001-82; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: não atendimento de Cláusula Suspensiva. Data: 05 de Setembro de 2025 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIBEIRÃO PRETO - SP EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 981522/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA-SP, CNPJ 59.851.600/0001-06, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TODAS AS INTERVENÇÕES SERÃO EM PERÍMETRO URBANO).; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.999.997,00; dos recursos: R$ 1.955.206,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001023, de 03/10/2025, e R$ 44.791,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 04/11/2025 JEFFERSON LUIS COUTINHO e WALTER CASSIO CARVALHO FACCIROLLI. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SALVADOR - BA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 983292/2025, firmado pelo ESTADO DA BAHIA-BA, CNPJ 13.937.032/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE SENHOR DO BONFIM - BA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 733.352,00; dos recursos: R$ 723.352,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001159, de 23/10/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência: 30/10/2028 - 30/10/2025 Silvio José Conceição e Jusmari Terezinha de Souza Oliveira. Contrato de Repasse nº 981494/2025, firmado pelo ESTADO DA BAHIA-BA, CNPJ 13.937.032/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto