DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato de Repasse nº 981394/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE UBAITABA-BA, CNPJ 16.137.309/0001-68, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO, NO MUNICÍPIO UBAITABA/BA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 965.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000312, de 06/10/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2028 - 31/10/2025 Silvio José Conceição e Maria das Graças de Deus Viana. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 980551/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ORINDIÚVA-SP, CNPJ 45.148.970/0001-77, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ORINDIUVA-SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 965.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000891, de 25/09/2025, e R$ 4.981,00 de contrapartida. Vigência 20/09/2028 - 16/10/2025 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Mireli Cristina Leite Ruviéri Martins. Contrato de Repasse nº 981486/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IPUÃ-SP, CNPJ 49.556.863/0001-39, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO EM RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE IPUÃ- SP.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 970.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000988, de 03/10/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 20/09/2028 - 30/10/2025 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Ronywerton Marcelo Alves Pereira. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 982575/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAROLINA-MA, CNPJ 12.081.691/0001-84, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO ESTÁDIO DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE CAROLINA/MA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 787.200,00; dos recursos: R$ 779.200,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000397, de 15/10/2025, e R$ 8.000,00 de contrapartida. Vigência 29/10/2025 a 30/09/2028 - Carlos André Corrêa Cardoso e JAYME FONSECA ESPÍRITO SANTO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 981428/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TAMBORIL DO PI AU I - P I , CNPJ 01.616.855/0001-04, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PORTAL NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL DO PIAUÍ/PI.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 675.603,00; dos recursos: R$ 674.903,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000106, de 03/10/2025, e R$ 700,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/10/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e GLAUBERT COELHO ALMEIDA . Contrato de Repasse nº 980577/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MORRO CABECA NO TEMPO-PI, CNPJ 01.612.594/0001-54, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 389.990,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000089, de 25/09/2025, e R$ 390,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/10/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOSUÉ ALVES DA SILVA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 981983/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAMPO FLORIDO-MG, CNPJ 18.428.862/0001-85, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY E QUADRA DE AREIA, NO MUNICÍPIO DE CAMPO FLORIDO/MG.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 387.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000382, de 13/10/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2028 - 31/10/2025 Cristiano Krueger e Alysson Eduardo da Silva. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 981762/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ICONHA-ES, CNPJ 27.165.646/0001-85, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE, NO MUNICÍPIO DE ICONHA/ES.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.252.386,70; dos recursos: R$ 1.250.886,70, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000363, de 09/10/2025, e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 05/11/2028 - 05/11/2025 Andre Felipe Pery Gonçalves e Gedson Brandão Paulino. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 980863/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IGARATINGA-MG, CNPJ 18.313.825/0001-21, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO, NO MUNICÍPIO DE IGARATINGA/MG.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 669.200,00; dos recursos: R$ 668.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 0000, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000236, de 30/09/2025, e R$ 700,00 de contrapartida. Vigência 05/11/2028 - 05/11/2025 Guilherme von Rückert Heleno e Fábio Alves Costa Fonseca. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO ITABUNA - BA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 983039/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAJU DO COLÔNIA-BA , CNPJ 14.147.920/0001-41, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ITAJU DO COLÔNIA - BA.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 1.463.488,00; dos recursos: R$ 1.461.988,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE001135, de 21/10/2025, e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 30/10/2025 Silvio José Conceição e Elder Marques Fo n t e s . REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO MONTES CLAROS - MG EXTRATO DE DISTRATO Termo de Compromisso nº 961909/2024/FNDE/CAIXA. REPASSADOR: União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. RECEBEDOR: MUNICÍPIO DE JANUÁRIA/MG, CNPJ 21.461.546/0001-10; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU n° 32, de 04/06/2024.. Data: 04/11/2025. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PONTA GROSSA - PR EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 983441/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ORTIGUEIRA-PR, CNPJ 77.721.363/0001-40, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE ORTIGUEIRA/PR; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000853, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2029 - 31/10/2025 KELLY CRISTINA SOUZA GONÇALVES BOTTEGA e ARY DE OLIVEIRA MATTOS. Termo de Compromisso nº 983444/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PALMITAL-PR, CNPJ 75.680.025/0001-82, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE PALMITAL/PR; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000855, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2029 - 30/10/2025 KELLY CRISTINA SOUZA GONÇALVES BOTTEGA e Roberto Carlos Rossi. Termo de Compromisso nº 983448/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PORTO AMAZONAS- PR, CNPJ 76.179.837/0001-01, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.400.000,00; dos recursos: R$ 140.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000859, e R$ 1.260.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2029 - 30/10/2025 KELLY CRISTINA SOUZA GONÇALVES BOTTEGA e Elias Jocid Gomes da Costa. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO SANTARÉM - PA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 981080/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO-PA, CNPJ 34.887.950/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO, NO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO/PA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 2.397.500,00; dos recursos: R$ 2.387.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000271, de 01/10/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2029 - 30/10/2025 GLAYDSON DE JESUS CORDOVIL PEREIRA e WEDER MAKES CARNEIRO. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO MORADIA PF EXTRATO DE CONTRATO Contrato VCO - SERVIÇOS TÉCNICOS EM TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE LTDA Contratada: VCO - SERVIÇOS TÉCNICOS EM TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE LTDA , CNPJ: 08.533.505/0001-23. Objeto: Prestação de serviços de engenharia no Residencial Juscelino Kubitscheck em Ananindeua/PA. Contratação 0113/2025. Data de assinatura: 27/10/2025. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 11.383,04. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0113/2025. Enquadramento Legal: Lei 10.188. EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão contratual amigável. Contratada: AM ENGENHARIA CIVIL ME, CNPJ: 26.726.090/0001-71. Objeto: Rescisão de forma amigável do contrato de prestação de obra/serviço de engenharia para reparos de danos físicos decorrentes de vícios construtivos existentes em uma unidade habitacional no empreendimento do P M C M V / FA R , situado na Rua Olavina de Andrade n° 41 QD 11 LT 12, Bairro Piriquito em Ponta Grossa/PR, atendido através do SISAQ 6641. Contratação 0016/2024. Data de assinatura: 17/10/2025. Valor: R$42.810,85. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0016/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Locação nº: 11.313/2025. Processo Administrativo nº: 5688.01.1165.0/2025. Objeto: locação de imóvel para AG. São Paulo de Olivença/AM, localizada na praça São Paulo, s/n - Centro - São Paulo de Olivença/AM. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, com base no art. 29, V, da Lei nº 13.303/16. Locatária CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/5614-83; Locadora: DIOCESE DO ALTO SOLIMÕES, inscrito no CNPJ sob o nº 04.619.821/0003-23. Valor Mensal da Locação: R$ 6.500,00. Data de assinatura: 28/10/2025; Prazo de Vigência: 60 meses Processo: 5688.01.0966.0/2025; Contrato de Serviços Contínuos nº 12182/2025; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, Região Metropolitana e Centro Fluminense, os quais deverão observar os padrões de qualidade exigíveis e ainda, de acordo com o Edital, respectivos anexos e proposta que integram este contrato. Contratada: PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - CNPJ: 43.035.146/0001-85; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/5614-83; Valor global: R$5.974.729,46 (cinco milhões, novecentos e setenta e quatro mil, setecentos e vinte e nove reais e quarenta e seis centavos); Licitação Caixa nº 234/2025; Data de assinatura04/11/2025; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar de 03/12/2025. Contrato de Locação nº: 12038/2025. Processo Administrativo nº: 5688.01.1205.0/2025. Objeto: locação de imóvel comercial para instalação da Agência Ipueiras/CE, no endereço Rua Coronel Manoel Mourão, 196, Centro, Ipueiras/CE. Fundamentação Legal: