DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Credenciamento: até às 23h59 do dia 21/11/2025; Data/horário do recebimento das propostas: até às 08h00 horas do dia 24/11/2025; Data/horário do recebimento dos lances: ITEM I - das 10h00min até às 10h15min do dia 24/11/2025 e ITEM II - das 11h00min até às 11h15min do dia 24/11/2025 acrescido do horário randômico. Processo Administrativo: 5688.01. 1252.0/2025. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. MARIA CAROLINE DA SILVA FRANZÓI LICITADORA LICITAÇÃO CAIXA Nº 0309/2025 Processo: 5688.01.1260.0/2025; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes caixa aqui (CCA) e clientes; transporte, abastecimento/desabastecimento de valores, acionamento técnico e custódia de valores para PAE/SNC/Quiosque CAIXA, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, Item Santa Cruz do Sul; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 01/12/2025. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 01/12/2025. Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h30min do dia 01/12/2025. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, informar o número e ano e clicar em pesquisar. Contato e- mail: [email protected] GEISILAINE DOS SANTOS MACHADO PEPE Licitadora LICITAÇÃO CAIXA Nº 308/2025 Processo: 5688.01.1253.0/2025; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado do Tocantins, região de Gurupi; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 01/12/2025. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 01/12/2025. Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h30min do dia 01/12/2025. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, informar o número e ano e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] ANDERSON ASSUNÇÃO F DA SILVEIRA Licitador CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 6ºTA Contrato nº807,2025; Objeto: Acréscimo de serviços no montante de 2,79%; Contratada: SEAL SEGURANÇA ALTERNATIVA LTDA; CNPJ: 03.949.685/0001-05; Valor do Ato: R$ 1.801.023,60; Assinatura: 04/11/2025. 4ºTA Contrato nº4078/2024; Objeto: Acréscimo de bens no montante de 1,00%; Contratada: EXTREME SECURITY COMÉRCIO ELETRO ELETRONICO LTDA-EPP; CNPJ: 19.780.461/0001-52; Valor do Ato: R$ 148.143,70; Assinatura: 04/11/2025. 3º TA ao Contrato De Locação Modalidade: Redução valor mensal de imóvel para uso da CAIXA - Contrato n° 90418-2018 - Ag. Cajamar-SP, que a partir de 01/09/2025, será reduzido para R$ 31.000,00, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7063.01.232/2002. LOCADOR: GLH - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ 02.788.473/0001- 20. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2025 15º termo aditivo do contrato nº 4719/2022; Objeto: Supressão no montante de - 0,67%, Contratada: PLATAFORMA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.738.552/0001-27; Valor do Ato: -R$ 185.616,45, Assinado em: 05/11/2025. 16º termo aditivo do contrato nº 4820/2022; Objeto: Supressão no montante de - 1,02%, Contratada: PLATAFORMA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.738.552/0001-27; Valor do Ato: -R$ 137.348,19, Assinado em: 05/11/2025. 4° Termo - Apostilamento ao Contrato n°10842/2022; Prorrogação de Vigência; Leiloeira: HIDIRLENE DUSZEIKO; Vigência: 12/12/2025 até 11/12/2026; Assinatura: 05/11/2025. 9º Termo do contrato nº. 01678/2022; OBJETO: Prorrogação de vigência; CONTRATANTE: 00.360.305/5618-07 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADA: 50.844.182/0001-55 - GOCIL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 6.228.406,96; VIGÊNCIA: 07/04/2026 a 06/04/2027; ASSINATURA: 28/10/2025. 12º Termo do contrato nº. 04017/2022; OBJETO: Prorrogação de vigência; CONTRATANTE: 00.360.305/5618-07 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADA: 27.230.339/0001-30 - FR TECH SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 1.354.318,97; VIGÊNCIA: 01/01/2026 a 31/08/2026; ASSINATURA: 03/11/2025. Na publicação de 04/11/2025, pág 98 referente ao 11ºTA, onde se lê: 11ºTA Contrato nº5259/2023, leia-se: 11ºTA Contrato nº5259/2023. 2ºTA Contrato nº822/2025; Objeto: Ajustes nos Itens 1.4, 1.5 e 6 dos Anexos I-A e I- B do contrato; Contratada: PRICEWATERHOUSECOOPERS SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA.; CNPJ 02.646.397/0003-80; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016 Art. 81 inciso IV; Assinatura: 04/11/2025. AVISOS DE PRORROGAÇÕES 1º TA; Contrato n.° 10294/2024; Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: IMPERIO COMUNICACAO VISUAL E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 01.220.512/0001-26; Vigência: 05/11/2025 até 04/11/2026; Assinatura: 03/11/2025. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA Coordenadora de Centralizadora 1º TA; Contrato n° 10296/2024; Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: IMPERIO COMUNICACAO VISUAL E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 01.220.512/0001-26; Vigência: 05/11/2025 até 04/11/2026; Assinatura: 03/11/2025. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA Coordenadora de Centralizadora 1º TA; Contrato n° 10293/2024; Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: IMPERIO COMUNICACAO VISUAL E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 01.220.512/0001-26; Vigência: 05/11/2025 até 04/11/2026; Assinatura: 03/11/2025. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA Coordenadora de Centralizadora 1º TA; Contrato n° 10249/2024; Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: IMPERIO COMUNICACAO VISUAL E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 01.220.512/0001-26; Vigência: 05/11/2025 até 04/11/2026; Assinatura: 03/11/2025. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA Coordenadora de Centralizadora 1º TA; Contrato n° 10526/2024; Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: RELÊ ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 00.169.641/0001-74; Vigência: 05/11/2025 até 04/11/2026; Assinatura: 03/11/2025. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA Coordenadora de Centralizadora 1º TA; Contrato n° 10497/2024; Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: TDM ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 05.434.463/0001-85; Vigência: 05/11/2025 até 04/11/2026; Assinatura: 03/11/2025. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA Coordenadora de Centralizadora EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão ao contrato 90233/2016 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA LUIS DE CAMÕES/RS, situado na Avenida Bento Gonçalves, 1333, Porto Alegre/RS., a partir de 10/10/2025, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7072.01.067/2009; Locadora: DIETRICH DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA., CNPJ: 12.603.342/0001-85, Assinatura: 04/11/2025, RUBRICA: 5704-01 EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS 1º Termo de Apostilamento contrato nº 12289/2024. Processo Administrativo: 5688.01.0178.0/2024. Objeto: Prorrogação contratual. CONTRATADA: MATOSFERREIRA CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ 31.144.794/0001-90. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em 12 (doze) meses a contar de 18/12/2025 até 17/12/2026, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula 2 do instrumento contratual. Data de Assinatura: 05/11/2025. 1º Termo de Aditamento contrato nº 4526/2025. Processo Administrativo: 5688.01.0459.01/2025. Objeto: Prorrogação contratual. CONTRATADA: RJB CONSTRUCOES EM GERAL LTDA. - CNPJ 54.165.432/0001-81. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 6 (seis) meses a contar de 06/11/2025 até 05/05/2026, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Quinta do instrumento contratual. Data de Assinatura: 05/11/2025. 10º Termo - Apostilamento; Contrato: 17230/2020; Objeto: Revisão de Preços - 5,21% a partir de 01/03/2025; Fornecedor: PROSEGUR Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança - CNPJ:17.428.731/0001-35; Valor: R$ 43.213,10; Data ass: 05/11/2025. 6º Termo - Apostilamento - Contrato nº 4721/2023. Objeto: Revisão de Preços 2025/Quitação. Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - CNPJ 60.860.087/0001-07. Vigência a partir de 01/03/2025 até 09/08/2025. Valor do Ato: R$ R$ 27.952,86. Assinatura: 03/11/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 08597/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto INDEX - EXPO BAHIA INDUSTRIA. Contratada: Bahia Eventos LTDA. CNPJ: 33.995.184/0001-26. Valor Global: R$ 150.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 27/08/2025 a 27/11/2025. Assinatura: 27/08/2025. Contrato nº 12338/2025 . Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto 20º Salão do Artesanato Raízes Brasileiras. Contratada: ROME FEIRAS E PROMOÇÕES LTDA. CNPJ: 01.303.664/0001-92. Valor Global: R$ 100.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 04/11/2025 a 07/11/2025. Assinatura: 04/11/2025. Contrato nº 11971/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Festival Itália. Contratada: JOIN MARKETING E EVENTOS LTDA. CNPJ: 42.403.818/0001-03. Valor Global: R$ 180.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 05/11/2025 a 08/02/2026. Assinatura: 05/11/2025. GERÊNCIA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 09503/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Connected Smart Cities. Contratada: NECTA INOVA CONTEUDOS ESTRATEGICOS LTDA. CNPJ: 43.854.590/0001-22. Valor Global: R$ 127.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 29/11/2025 a 24/12/2025. Assinatura: 29/08/2025. Contrato nº 12409/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Estratégia POA - Origens&Conexões Summit 2025. Contratada: PLEN" D MARKETING LTDA. CNPJ: 57.901.146/0001-25. Valor Global: R$ 80.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 04/11/2025 a 09/02/2026. Assinatura: 04/11/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL OPERAÇÕES DE CONVÊNIOS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 04/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do REGIME PRÓPRIO PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TUNAS DO PARANÁ/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.743,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/05/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 04/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PINTADAS/RN. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 92.379,56. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/07/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 31/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE POXORÉU - MT. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 24.162,48. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 30/01/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 04/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA/ES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.246,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 31/07/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SÃO PAULO CONSIG LTDA, CNPJ 14.265.552/0001-36. DATA: 30/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema CON S I G S I M P L ES para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO CABO DE SANTO