DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110700144 144 Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 3) Fábio José Oliveira Monteiro Art. 2º. De acordo com o subitem 16.3.1 do Edital, os nomes remanescentes da relação após sorteio dos 3 (três) membros da Subcomissão Técnica serão sorteados para definição de suplência, a serem convocados nos casos de impossibilidade de participação de algum dos titulares. CLEIDIANE MARIA DOS SANTOS DAMÁSIO Presidente da Comissão Permanente de Contratação SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 170055 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 10480.000872/2024-51. Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIS T R AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM PERNAMBUCO. Contratado: 23.712.545/0001-26 - GSB TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 [doze meses], podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 17/03/2026 a 16/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.592,00. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 170114 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 13041.203964/2024-59. Dispensa. Nº 90016/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 03.912.365/0001-80 - BONANZA SANEAMENTO LTDA. Objeto: Suprimir o m2 do imóvel localizado na rua dom walmor, nº 383, salas 101/106 - centro de nova iguaçu/rj, passando de 518m2 para 212m2. suprimir o m2 do imóvel localizado na avenida floripes rocha nº 579, centro de belford roxo de 64m2, passando para o imóvel localizado na avenida benjamin pinto dias, nº 955 centro de belford roxo, com a área de 13,5m2. Vigência: 03/11/2025 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.840,08. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 170114 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 11601.000088/2014-11. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogar o contrato nº 07/2020, cujo o objeto é a cessão de uso, a título oneroso, de uma área de 708,84 m2, situada nas dependências do prédio do ministério da fazenda/rio de janeiro, administrado pela sra/mgi-rj, como cedente e o banco do brasil como cessionária, a partir de 02/03/2026 por 60 (sessenta) meses.. Vigência: 02/03/2026 a 01/03/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 858.702,84. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90005/2025 - UASG 170175 Nº Processo: 11080000576202515. Objeto: Contratação de Execução (reformas) de Adequações de SDAI, Hidrantes, Sprinklers e Sistemas de Extinção Automática no Edifício SEDE do MGI/RS, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Jose Loureiro da Silva, 445 - 8.andar - Sala 827, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/170175-3-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICHARDI FONSECA Superintendente (SIASGnet - 05/11/2025) 170175-00001-2025NE000026 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS DE GOIÁS E TOCANTINS SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E LOGISTICA SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 5/2025 A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NOS ESTADOS DE GOIÁS E TOCANTINS, Ádima Gomes Sfair, nomeada pela Portaria SE/MGI nº 8.528, de 25 de julho de 2024, publicada no DOU de 29 de julho de 2024, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos arts. 137 e 138 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como no art. 26, §4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, INTIMA a empresa ÁGIL LTDA - CNPJ: 26.427.482/0001-54, acerca da instauração de processo administrativo de rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 14/2024, firmado com esta Superintendência, em razão de inadimplemento contratual grave e reiterado, conforme apurado nos autos do Processo nº 10180.000724/2025-01. A presente intimação ocorre em razão do insucesso da notificação postal, devolvida com a anotação "desconhecido", nos termos do art. 26, §4º, da Lei nº 9.784/1999. Nos termos do art. 137, caput, da Lei nº 14.133/2021, fica a empresa notificada para apresentar defesa prévia no prazo de 3 (três) dias úteis, contados da publicação deste edital, assegurados o contraditório e a ampla defesa, conforme o art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal. A defesa deverá ser apresentada por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI/MGI), do e-mail [email protected], ou presencialmente na sede da SRA/GO-TO, situada à Nona Avenida, quadra A-34, lote 01/11, Setor Leste Universitário, CEP 74.603-010, em Goiânia/GO, no horário das 9h às 17h. Goiânia-GO, 6 de novembro de 2025. ÁDIMA GOMES SFAIR EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91054/2025 - UASG 238014 A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência S.A. - Dataprev torna público que fará realizar, no Portal de Compras do Governo Federal, a seguinte licitação: Objeto: Contratação de Orientação Técnica para os produtos da suíte IBM ELM (Engineering Lifecycle Management), e para as ferramentas UrbanCode Deploy e UrbanCode BluePrint Designer, por um período de 36 meses a serem utilizadas sob demanda. Data de abertura: 24/11/2025 às 10:00. O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras/pt-br/. Rio de Janeiro, 6 de novembro de 2025 DANILO FOLLY FREITAS RODRIGUES Pregoeiro FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EXTRATO DE ADESÃO Processo nº 04600.004572/2025-16. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 58/2025. PAR T Í C I P ES : Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e a Escola Fazendária do Paraná - EFAZ/PR (CNPJ/MF nº 76.416.890/0001-89). OBJETO: Adesão da Instituição partícipe aos termos do Protocolo de Intenções SEI n° 0743090 que tem por finalidade a colaboração para oferta aberta de cursos autoinstrucionais disponibilizados pela Enap na Plataforma EV.G. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE ASSINATURA: 29/10/2025. SI G N AT Á R I O S : Betânia Peixoto Lemos, Presidenta da Enap, Norberto Anacleto Ortigara, Secretário de Estado da Fazenda do Paraná. EXTRATO DE ADESÃO Processo nº 04600.004732/2025-27. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 62/2025. PAR T Í C I P ES : Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e Ministério da Saúde - MS (CNPJ/MF nº 00.394.544/0127-87). OBJETO: Adesão da Instituição partícipe aos termos do Protocolo de Intenções SEI n° 0743090 que tem por finalidade a colaboração para oferta aberta de cursos autoinstrucionais disponibilizados pela Enap na Plataforma EV.G. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE ASSINATURA: 29/10/2025. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta da Enap, Etel Matielo, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, Ministério da Saúde -MS. EXTRATO DE ADESÃO Processo nº 04600.004964/2025-85. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 64/2025. PAR T Í C I P ES : Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e Secretaria Nacional de Paradesporto (CNPJ/MF nº 02.961.362/0001-74). OBJETO: Adesão da Instituição partícipe aos termos do Protocolo de Intenções SEI n° 0743090 que tem por finalidade a colaboração para oferta aberta de cursos autoinstrucionais disponibilizados pela Enap na Plataforma EV.G. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE ASSINATURA: 29/10/2025. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta da Enap, Fábio Augusto Lima de Araújo, Secretário Nacional de Paradesporto. EXTRATO DE ADESÃO Processo nº 04600.004989/2025-89. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 72/2025. PAR T Í C I P ES : Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e o Niterói Trânsito S/A (CNPJ/MF nº 08.357.430/0001-77). OBJETO: Adesão da Instituição partícipe aos termos do Protocolo de Intenções SEI n° 0743090 que tem por finalidade a colaboração para oferta aberta de cursos autoinstrucionais disponibilizados pela Enap na Plataforma EV.G. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE ASSINATURA: 29/10/2025. SIGNATÁRIOS: Betânia Peixoto Lemos, Presidenta da Enap, Nelson Godá Fernandes, Presidente, Nitéroi Trânsito S/A . EXTRATO DE ADESÃO Processo nº 04600.004992/2025-01. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 73/2025. PAR T Í C I P ES : Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e a Andrelândia Câmara Municipal (CNPJ/MF nº 20.421.129/0001-80). OBJETO: Adesão da Instituição partícipe aos termos do Protocolo de Intenções SEI n° 0743090 que tem por finalidade a colaboração para oferta aberta de cursos autoinstrucionais disponibilizados pela Enap na Plataforma EV.G. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE ASSINATURA: 29/10/2025. SIGNATÁRIOS: Betânia Peixoto Lemos, Presidenta da Enap, Lígia de Lourdes Garcia Landim Miron, Presidenta, Câmara Andrelândia Municipal. EXTRATO DE ADESÃO Processo nº 04600.004994/2025-91. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 75/2025. PAR T Í C I P ES : Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e Associação das Pessoas com Deficiência Visual e Amigos - ADVA (CNPJ/MF nº 05.954.415/0001-18). OBJETO: Adesão da Instituição partícipe aos termos do Protocolo de Intenções SEI n° 0743090 que tem por finalidade a colaboração para oferta aberta de cursos autoinstrucionais disponibilizados pela Enap na Plataforma EV.G. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE A S S I N AT U R A : 29/10/2025. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta da Enap, Gilmar Scheiner, Presidente da Associação das Pessoas com Deficiência Visual e amigos. EXTRATO DE ADESÃO Processo nº 04600.004994/2025-91. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 75/2025. PAR T Í C I P ES : Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e Associação das Pessoas com Deficiência Visual e Amigos - ADVA (CNPJ/MF nº 05.954.415/0001-18). OBJETO: Adesão da Instituição partícipe aos termos do Protocolo de Intenções SEI n° 0743090 que tem por finalidade a colaboração para oferta aberta de cursos autoinstrucionais disponibilizados pela Enap na Plataforma EV.G. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE A S S I N AT U R A : 29/10/2025. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta da Enap, Gilmar Scheiner, Presidente da Associação das Pessoas com Deficiência Visual e amigos. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 03750.010105.000012/2024-92. Espécie: Contrato nº 39/2025. Objeto: Contratação para prestação de serviços gerenciados de computação em nuvem, em catálogo de serviços aberto, adotando o modelo de cloud broker (integrador) para a Funpresp-Exe. Contratada: Extreme Digital Consultoria e Representações Ltda, CNPJ: 14.139.773/0005-91. Vigência: 01/01/2026 a 01/01/2031. Data de Assinatura: 31/10/2025. Valor: R$ 14.983.416,00 (quatorze milhões, novecentos e oitenta e três mil, quatrocentos e dezesseis reais). Signatários: Cícero Rafael Barros Dias e Cleiton dos Santos Araújo pela Contratante e Márcio Alexandre Lopes Moreira pela Contratada.