DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado Trindade pela Contratante e Régis Luis Brião de Souza e Ricardo Muller pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 03750.010205.000006/2021-64. Espécie: Primeiro termo aditivo ao Contrato n° 12/2021, Contrato de Prestação de Impressão e reprografia (outsourcing de impressão). Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/10/2025 e término em 16/10/2026 e redução contratual de 16,03% (dezesseis vírgula zero três por cento), tendo em vista o valor anual do Contrato nº 12/2021. Contratante: FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO FUNPRESP-EXE Contratada: SELBETTI TECNOLOGIA. CNPJ: 83.483.230/0001-86. Valor do Contrato: R$ 171.909,12 (cento e setenta e um mil, novecentos e nove reais e doze centavos.). Assinatura: 07/10/2025. Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado Trindade pela Contratante e José Nauro Selbach Júnior pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 03750.020305.000087/2024-71. Espécie: Segundo termo aditivo ao Contrato n° 14/2024, Contrato de Prestação de serviço de seguro de vida em grupo. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/11/2025 e término em 01/11/2026. Contratante: FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO FUNPRESP-EXE Contratada: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS. CNPJ: 28.196.889/0001-43. Valor do Contrato: R$ 17,222,62 (dezessete mil, duzentos e vinte e dois reais e sessenta e dois centavos.). Assinatura: 23/10/2025. Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado Trindade pela Contratante e Sergio Roberto Grabe e Daniel Rascikevicuis do Amaral Nascimento pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 03750.020205.000023/2021-55. Espécie: Quinto termo aditivo ao Contrato n° 06/2021, Contrato de Prestação de serviço de Limpeza e Conservação. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 16 (dezesseis) dias, a contar de 14/09/2025 e término em 30/09/2025. Contratante: FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO FUNPRESP-EXE Contratada: PROFORCE TERCEIRIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 27.704.075/0001-00. Valor do Contrato: R$ 11,432,39 (onze mil, quatrocentos e trinta e dois reais e trinta nove centavos.). Assinatura: 08/09/2025. Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e João Batista de Jesus Santana pela Contratante e Darleny de Sousa Simplício pela Contratada. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 530001 Nº Processo: 59000.019195/2025-71. Pregão Nº 90008/2025. Contratante: 03.353.358/0001-96 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Contratado: 60.782.013/0001-91 - INCLUSIT - CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de uso duradouro (permanentes), item 4 (Televisão 50" de led), nas condições e exigências estabelecidas o Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão 90008/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2025 a 04/11/2026. Valor Total: R$ 8.000,00. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 530001 Nº Processo: 59000.019197/2025-60. Pregão Nº 90008/2025. Contratante: 03.353.358/0001-96 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Contratado: 24.183.988/0001-30 - M FELIPE GALVAO LTDA. Objeto: Aquisição de material de uso duradouro (permanentes), item 7 (Geladeira Duplex Frost Free 400L), nas condições e exigências estabelecidas o Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão 90008/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2026. Valor Total: R$ 28.500,00. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 530001 Número do Contrato: 55/2021. Nº Processo: 59000.012242/2020-41. Pregão. Nº 18/2021. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado: 11.185.325/0001-02 - TAREA GERENCIAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 55/2021, por 12 (doze) meses nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 04/11/2025 a 04/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.314.595,56. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 530001 Número do Contrato: 21/2025. Nº Processo: 59000.014606/2025-31. Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado: 00.578.617/0001-99 - PROCLIMA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Revisão dos valores contratuais, com fundamento nos Arts. 124, Inciso II, Alínea "d", e 134, da Lei nº 14.133/2021 e Repactuação dos valores com fundamento no Art. 135, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 e alterações da CCT da categoria. Vigência: 05/11/2025 a 25/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.511.679,33. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 947178. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DAS DUAS PONTES, CNPJ nº 45116712000109. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 326.990,00, Valor de Contrapartida: 5.056,55, Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2026. Data de Assinatura: 31/10/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / DANIEL ALEX FORTUNATO - Chefe da AESPAR EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 950271. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE APARECIDA DO TABOADO, CNPJ nº 03563335000106. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.890.000,00, Valor de Contrapartida: 25.000,00, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2026. Data de Assinatura: 31/10/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / DANIEL ALEX FORTUNATO - Chefe da AESPAR EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 944250. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE CUITE DE MAMANGUAPE, CNPJ nº 01612341000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 400.000,00, Valor de Contrapartida: 454,75, Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2026. Data de Assinatura: 31/10/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / DANIEL ALEX FORTUNATO - Chefe da AESPAR EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 947343. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUI, CNPJ nº 01613513000130. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 415.000,00, Valor de Contrapartida: 434,10, Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2026. Data de Assinatura: 31/10/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / DANIEL ALEX FORTUNATO - Chefe da AESPAR EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 942828. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA, CNPJ nº 46523080000160. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 879.000,00, Valor de Contrapartida: 260.185,99, Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2027. Data de Assinatura: 31/10/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / DANIEL ALEX FORTUNATO - Chefe da AESPAR EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 947881. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO TUGURIO, CNPJ nº 18094854000140. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.640.000,00, Valor de Contrapartida: 207.500,00, Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2026. Data de Assinatura: 31/10/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / DANIEL ALEX FORTUNATO - Chefe da AESPAR EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 945058. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS D'OESTE, CNPJ nº 01367762000193. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 369.000,00, Valor de Contrapartida: 6.498,91, Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2026. Data de Assinatura: 31/10/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / DANIEL ALEX FORTUNATO - Chefe da AESPAR EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 942834. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE SENADOR CANEDO, CNPJ nº 25107525000151. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 339.800,00, Valor de Contrapartida: 99.817,99, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2026. Data de Assinatura: 31/10/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / DANIEL ALEX FORTUNATO - Chefe da AESPAR EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 943077. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO PARA, CNPJ nº 83334698000109. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 749.000,00, Valor de Contrapartida: 749,00, Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2026. Data de Assinatura: 31/10/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / DANIEL ALEX FORTUNATO - Chefe da AESPAR EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 942128. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE PORTO VELHO, CNPJ nº 05903125000145. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 904.000,00, Valor de Contrapartida: 71.266,93, Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2026. Data de Assinatura: 31/10/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / DANIEL ALEX FORTUNATO - Chefe da A ES P A R EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 943028. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE CATIGUA, CNPJ nº 45124344000140. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 344.900,00, Valor de Contrapartida: 7.074,87, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2026. Data de Assinatura: 31/10/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / DANIEL ALEX FORTUNATO - Chefe da AESPAR