DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.396.124,80. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257053 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 25065.001525/2017-95. Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 35.183.667/0001-51 - TFI CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo em 24,77% do valor, e prorrogação da vigência com início em 11/11/2025 e término em 10/11/2026, do contrato nº 09/2023, firmado entre as partes em 02/05/2023, nos termos previstos em sua cláusula décima quarta.. Vigência: 11/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 788.696,04. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257044 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 25055.002290/2023-16. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 17.306.559/0001-47 - HIDRO CLIMA, CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA . Objeto: Prorrogação de vigência de contrato ora aditado. Manutenção nas centrais de ar condicionado do DSEI Kaiapó do Pará. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.468,76. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/2018 - UASG 257051 Nº Processo: 25063.000443/2018-24. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 02.341.470/0001-44 - RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: Os contratos celebrados com vigência por prazo indeterminado, como os serviços públicos essenciais de energia elétrica, água e esgoto, conforme dispõe a orientação normativa agu nº 36, de 13 de dezembro de 2011, deverão ser extintos até 31 de dezembro de 2024, e providenciadas as novas contratações de acordo com a Lei nº 14.133, de 2021.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: VIII. Data de Rescisão: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 257028 Nº Processo: 25038000256202587. Objeto: Registro de preços referente a Aquisição de Materiais de Consumo e Permanentes para atender as demandas da Seção de Transportes do DSEI Médio Rio Purus.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 07/11/2025 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. João Fabio, Nº 1964, Centro - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 257028 Nº Processo: 25038000270202581. Objeto: Aquisição de Lancha (tipo Ambulancha) para atender as necessidades do DSEI/MRP.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/11/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. João Fábio, Nº 1964, Centro - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5- 90024-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO RICARDO DA COSTA Chefe Substituto do Selog (SIASGnet - 05/11/2025) 257028-00001-2025NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 257028 Nº Processo: 25038000626202586. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes (mobiliários) para suprir as demandas dos Polos Base e CASAI's adstrita ao DSEI Médio Rio Purus.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 07/11/2025 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr João Fabio, N° 1964, Centro, Centro - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO RICARDO DA COSTA Chefe do Selog - Substituto (SIASGnet - 06/11/2025) 257028-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 257049 Nº Processo: 25061.000533/2025-64. Pregão Nº 90019/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VE L H O. Contratado: 34.776.887/0001-26 - CONTROLADORA DE PRAGAS D'LARA SERVICOS LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle vetores e pragas urbanas, com fornecimento do certificado para atender as necessidades de todas as unidades das casa de saúde indígena - casai e a sede do distrito sanitário especial indígena de porto velho/ro, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2026. Valor Total: R$ 19.800,00. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257054 Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 25066.001413/2023-72. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 07.867.775/0001-08 - M V R SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 03/09/2025 a 02/09/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 03/09/2025 a 02/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.416.554,64. Data de Assinatura: 26/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2025). Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO RICARDO DA COSTA Chefe Substituto do Selog (SIASGnet - 05/11/2025) 257028-00001-2025NE111111 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR DIRETORIA DE GESTÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Gerente de Finanças da ANS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 5º da PORTARIA-PRESI ANS Nº 009, DE 15/04/2025, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 17/04/2025, resolve NOTIFICAR o Sr. Guilherme da Silva Barbosa, (CPF XXX.597.XXX-33), ex-sócio administrador da empresa INSTITUTO BRASILEIRO SOCIAL - IBIS (CNPJ: 07.579.905/0001-07), que se encontra em local incerto e não sabido, para que, no prazo de até 30 (trinta) dias corridos a contar da data de publicação deste edital, apresente defesa prévia ou realize o efetivo ressarcimento dos valores pagos pela ANS, a título de indenização trabalhista em sede de responsabilidade subsidiária, no âmbito da ação trabalhista nº 0010760-77.2013.5.01.0073, em favor de ex-empregado da empresa. Registre-se que a inclusão do ex-sócio no polo passivo da obrigação decorre da constatação de indícios de dissolução irregular da citada empresa, o que enseja o redirecionamento da cobrança ao(s) ex-sócio(s) administrador(es). O valor total devido, atualizado até novembro de 2025, é de R$ 9.640,52, conforme apurado no processo administrativo nº 33910.016820/2021-42, o qual está disponível para vistas ou cópias, mediante solicitação formal à ANS. A apresentação da defesa prévia ou a solicitação de emissão de Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento deverão ser realizados por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, ou por correspondência endereçada à Gerência de Finanças da ANS, situada na Avenida Augusto Severo, nº 84, 7º andar, Glória, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20021-040. A não apresentação da defesa prévia e a não comprovação do pagamento poderão acarretar a inclusão do débito no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação deste edital, bem como a inscrição nos serviços de proteção ao crédito, como SCPC, Serasa e afins, e o encaminhamento para inscrição em Dívida Ativa da ANS. DAYSE RODRIGUES NEVES Gerente de Finanças ANEXO AO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025. . .Processo Administrativo .Ex-Sócio da Empresa Que Se Encontra em Local Incerto e Não Sabido .CPF .Município .UF .R$ Valor Principal . .33910.016820/2021-42 .GUILHERME DA SILVA BARBOSA .XXX.597.XXX-33 .RIO DE JANEIRO .RJ .R$ 6.385,72 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 253002 Número do Contrato: 32/2021. Nº Processo: 25351.912654/2021-61. Inexigibilidade. Nº 33/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 04.175.458/0001-32 - OPTIONLINE EDITORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, de 26/11/2025 a 26/11/2026. Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.163.589,60. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 26/2019 - UASG 253002 Nº Processo: 25351.913196/2019-63. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 38.056.404/0001-70 - IOS INFORMATICA, ORGANIZACAO E SISTEMAS LTDA. Objeto: O presente termo tem por finalidade a rescisão do contrato n°. 26/2019, tendo em vista a materialização da condição resolutiva prevista no subitem 1.1.1 da cláusula primeira do 3° termo aditivo ao contrato.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).