DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110700184 184 Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA GERÊNCIA DE GESTÃO DA ARRECADAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6 O Gerente de Gestão da Arrecadação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 203, inciso VIII e Art. 78, inciso V, da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: NOTIFICAR as pessoas físicas e/ou jurídicas a seguir relacionadas, que não foram localizadas em seus endereços conhecidos, inclusive aqueles constantes do cadastro da Receita Federal do Brasil, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data desta publicação, tomem ciência do(s) seu(s) respectivo(s) débito(s) pelo presente Edital, podendo, em até 30 (trinta) dias, apresentar impugnação, nos termos do art. 15 do Decreto n. 70235/72, ou realizar o pagamento correspondente. Se não houver impugnação ou quitação do débito, será ele considerado vencido e constituído a partir do primeiro dia subsequente. Após o prazo para ciência acima e transcorridos mais 75 (setenta e cinco) dias, em não havendo a quitação do débito, proceder-se-á à inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, pela ANVISA, a inscrição na Dívida Ativa e à propositura de ajuizamento de Execução Fiscal pela Procuradoria-Geral Federal - PGF/AGU. Informa-se que esta Agência tem sede no endereço: SIA Trecho 05, Área Especial 57, Brasília/DF, CEP 71205-050. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pela Central de Atendimento ao Público, pelo telefone nº. 0800 642 9782. . .Nº .E M P R ES A .CNPJ .Processo nº .Notificação Lançamento tributário nº . .01 . LIDOMAR BORDIN (FARMACIA E DROGARIA SAO MATEUS LTDA) . 984.XXX.XXX-68 . 25351.153948/2008-73 . Ofício Nº 28/2025/SEI/GGGAF/ANVISA FERNANDO LUCAS DE OLIVEIRA GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 1492/25. Pregão Eletrônico nº 648/25. Data da Homologação: 30/10/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MANUTENCAO (Construção civil, elétrica, serralheria, hidráulica, consumíveis). Valor total: R$ 442.881,30 (quatrocentos e quarenta e dois mil, oitocentos e oitenta e um reais e trinta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 87.156.345/0001-17 CASA REAL LTDA., 52.469.367/0001-52 VOLTECH COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA., 51.912.113/0001-02 VRF PROTECTION COMERCIO DE EQUIPAMENTOS., 36.515.614/0001-53 SULFASE COM. DE MAT. DE CONST. E FERRAGEM., 32.593.754/0001-99 GRN CONECTIVIDADE LTDA., 23.334.784/0001-90 DR ROCHA MATERIAIS DE CONSTRU C AO LTDA., 17.253.781/0001-29 IWR COMERCIO E SERVICOS LTDA., 07.315.073/0001-11 DAISY VARGAS TEIXEIRA FERRAGENS., 01.515.747/0001-45 MERCONORTE IND. E COM.LTDA . Processo nº 1183/25. Pregão Eletrônico nº 502/25. Data da Homologação: 22/10/2025. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (AGULHAS, KITS, PINÇAS e OUTROS). Valor total: R$ 2.667.800,76 ( dois milhões, seiscentos e sessenta e sete mil, oitocentos reais e setenta e seis centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 61.418.042/0001- 31 CIRURGICA FERNANDES COM. DE MAT. CIRURG. E HOSP., 59.309.302/0001-99 INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA., 37.931.064/0001-16 LEMED COMERCIO E MED. HOSP EIRELE., 28.788.905/0001-97 DUMALE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA., 21.962.572/0001-21 ALPHMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA., 17.472.278/0001-64 GOLDENPLUS COM. DE MEDICAMENTOS E PROD. HOSP., 12.927.876/0001-67 SOMA/MG PRODUTOS HOSPITAL A R ES LTDA., 10.807.173/0001-70 MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., 07.752.236/0001-23 MEDILAR IMPORTACAO E DIST. DE PRODUTOS MED. HOPS. Processo nº 1772/25. Pregão Eletrônico nº 730/25. Data da Homologação: 22/10/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS. Valor total: R$ 9.882,60 (nove mil, oitocentos e oitenta e dois mil, sessenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 81.706.251/0001-98 PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PR O D. HOSP. LTDA., 46.381.269/0001-66 NUTRI-ELE DISTR DE NUTRI, CORREL E PROD MED I CO S . , 04.071.245/0001-60 LICIMED DISTR. MEDIC.,CORRELATOS PROD. MED. HOSP., 02.816.696/0001-54 PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA. Processo nº 1613/25. Pregão Eletrônico nº 691/25. Data da Homologação: 22/10/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS. Valor total: R$ 33.934,32 (trinta e três mil, novecentos e trinta e quatro reais e trinta e dois mil centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 44.734.671/0022-86 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARM. LTDA., 08.157.293/0001-27 NATCOFARMA DO BRASIL LTDA., 05.782.733/0001-49 CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Processo nº 1442/25. Pregão Eletrônico nº 624/25. Data da Homologação:22/10/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - PADRONIZADOS. Valor total: R$ 3.361.857,96 (três milhões, trezentos e sessenta e um mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e noventa e seis centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 94.516.671/0001-53 CIRURGICA STA.CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSP., 81.706.251/0001-98 PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PROD. HOSP. LTDA., 58.430.828/0001-60 BLAU FARMACEUTICA LTDA., 54.281.055/0001-46 DF ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA., 46.381.269/0001-66 NUTRI-ELE DISTR DE NUTRI, CORREL E PROD MEDICOS., 44.734.671/0022-86 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARM. LTDA., 21.996.505/0001-28 JOTEC DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE EQUIP., 18.459.628/0097-67 BAYER S.A., 05.795.285/0001-18 OPHTALMED DISTRIBUIDORA LTDA., 04.071.245/0001-60 LICIMED DISTR. MEDIC.,CORRELATOS PROD. MED. HOSP., 01.571.702/0001-98 HALEX ISTAR IND.FARMACEUTICA LTDA. Processo nº 1454/25. Pregão Eletrônico nº 631/25. Data da Homologação: 23/10/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL MEDICO HOSPITALAR (ITENS DE LABORATÓRIO). Valor total: R$ 114.666,48 (cento e quatorze mil, seiscentos e sessenta e seis reais e quarenta e oito centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 58.193.483/0001-78 SCHOBELL INDUSTRIAL LTDA., 18.561.832/0001-42 MF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., 11.318.264/0001-04 WEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PR O D. , 11.301.724/0001-91 QUALY COMERCIAL LTDA EPP., 10.807.173/0001-70 MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Processo nº 1279/25. Pregão Eletrônico nº 558/25. Data da Homologação: 23/10/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE BIOMÉDICA,. Valor total: R$ 301.669,68 (trezentos e um mil, seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta e oito centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 52.469.367/0001-52 VOLTECH COMERCIO E DIS T R I B U I C AO LTDA., 29.220.512/0001-45 MCN COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS., 27.414.128/0001-58 M&M IMPORTAÇÃO E ECOMMERCE DE INFORMÁTIC., 09.610.464/0001-94 CONTROLAR INDUSTRIA E COMERCIO DE FILTROS E EQUIP., 09.200.360/0001-01 PPL COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA., 06.316.353/0001- 81 DIMAVE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA., 05.316.114/0001-69 MEDICAL SUL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA., 03.679.808/0002-16 BIO INFINITY COMERCIO HOSPITALAR E LOCAC. Processo nº 1740/25. Pregão Eletrônico nº 722/25. Data da Homologação: 23/10/2025. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS - HGB. Valor total: R$ 657.816,60 (seiscentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e dezesseis reais e sessenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 52.969.017/0001-55 TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSP.LTDA., 08.157.293/0001-27 NATCOFARMA DO BRASIL LTDA., 06.294.126/0001-00 SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALES LTDA., 05.782.733/0001-49 CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., 04.307.650/0025-02 ONCO PROD DIST. PROD. HOSPITALRES E ONCO., 02.424.344/0001-53 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA. Processo nº 477/25. Pregão Eletrônico nº 205/25. Data da Homologação: 27/10/2025. Objeto: Aquisição de Material de Manutenção (SEGURANÇA DO TRABALHO). Valor total: R$ 1.592.815,68 (um milhão quinhentos e noventa e dois mil, oitocentos e quinze reais e sessenta e oito centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 52.469.367/0001-52 VOLTECH COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA., 51.912.113/0001-02 VRF PROTECTION COMERCIO DE EQUIPAMENTOS., 42.040.380/0001-38 BIMEX RS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ., 37.931.064/0001-16 LEMED COMERCIO E MED. HOSP EIRELE., 28.753.137/0001-36 TF COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA., 07.213.544/0001-80 BMR MEDICAL S.A. Processo nº 1263/24. Pregão Eletrônico nº 546/24. Data da Homologação: 27/10/2025. Objeto: Aquisição de MATERIAIS MÉDICOS E CIRÚRGICOS PARA PROCEDIMENTOS DE FACOEMULSIFICAÇÃO E VITRECTOMIA, COM COMODATO DE EQUIPAMENTO PARA OS ITENS DO LOTE 12. Valor total: R$ 2.134.035,00 (dois milhões, cento e trinta e quatro mil, trinta e cinco reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 32.929.819/0007- 10 ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAÚDE., 14.817.957/0001-30 CENTRAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., 13.008.903/0001-60 MILLENIUM COMERCIO SERV I CO LTDA., 01.578.276/0001-14 ASLI COMERCIAL LTDA. Processo nº 1596/25. Pregão Eletrônico nº 682/25. Data da Homologação: 27/10/2025. Objeto: Aquisição de insumos químicos (Diluente, reagente, solução aquosa e outros). Valor total: R$ 195.588,00(cento e noventa e cinco mil, quinhentos e oitenta e oito reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 68.337.658/0001-27 SIGMA ALDRICH BRASIL LTDA., 13.430.441/0001-75 GERAES DIAGNOSTICA LTDA. Processo nº 1306/25. Pregão Eletrônico nº 567/25. Data da Homologação: 28/10/2025. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (cardiologia intervencionista) com consignação. Valor total: R$ 3.128.538,00 (três milhões, cento e vinte e oito mil, quinhentos e trinta e oito reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 29.182.018/0001-33 MICROPORT SCIENTIFIC VASCULAR BRASIL LTDA., 19.848.316/0001-66 BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSP., 07.108.742/0001-84 LIFECO R COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., 03.882.840/0001-13 RBG PRODUTOS THERAPEUTICOS S.A., 01.513.946/0001-14 BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA., 01.437.707/0001-22 SCITECH PRODUTOS MEDICOS LTDA. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 576/25 - SRP Objeto: Material Imobilizado (CARRO FUNCIONAL PARA HIGIENIZAÇÃO, CARROS COLETORES, MÁQUINA LAVAR LOUÇAS. ASPIRADOR DE PÓ E SOPRADOR FOLHAS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 17/11/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 943/25 - SRP Objeto: Material Imobilizado (Motor Cirúrgico / Foco Cirúrgico Auxiliar), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RIO DE JANEIRO. ABERTURA: 18/11/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 856/25 - SRP Objeto: aquisição de MICROSCÓPIO CIRÚRGICO PARA NEUROCIRUGIA, em entrega única, para o Hospital Federal de Bonsucesso, filial do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. ABERTURA: 17/11/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 734/25 - SRP Objeto: Material Médico Hospitalar (AGULHAS, CANULAS, CATETERES, GUIAS, TUBOS E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 24/11/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 955/25 - SRP Objeto: Órteses e Próteses e Materiais Especiais (ENXERTO TIPO PATCH, PRÓTESES AÓRTICAS, CARDÍACAS E OUTROS), sob forma de consignação, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RIO DE JANEIRO. ABERTURA: 24/11/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 784/25 - SRP Objeto: Medicamentos - Soluções de Grande Volume, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. ABERTURA: 17/11/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 926/25 - SRP Objeto: Insumos Químicos (Hemácias, diluente, resinas e outros), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Federal de Bonsucesso- Rio de Janeiro. ABERTURA: 24/11/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.