DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110700185 185 Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 824/25 - SRP Objeto: Material Médico Hospitalar (FIOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Federal de Bonsucesso. ABERTURA: 27/11/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA AVISO DE RETIFICAÇÃO No extrato do contrato nº 97/2025, publicado no D.O.U de 04/11/2025, seção 3, página 125, onde consta: "Termo de Contrato nº 97/2024", conste-se: "Termo de Contrato nº 97/2025". Permanecem em vigor as demais informações não modificadas por este ato. GUILHERME MAIA GADELHA Analista Administrativo RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO SRP Nº 90029/2025 Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico (SRP) 90029/2025, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor das empresas ATHENAS AUTOMAÇÃO LTDA, CNPJ 01.425.676/0003-355 (Grupo 1), TORINO INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 03.619.767/0005-15 (Item 3) e GOD BLESS BUSINESS LTDA, CNPJ 37.217.648/0001-24 (Item 4). SAULO BANDEIRA DURVAL Pregoeiro FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 906520. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE CASTELO DO PIAUI, CNPJ nº 06554315000167. Prorrogação de Vigência por 360 dias. Valor Total: R$ 1.184.175,48, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/12/2025 a 21/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-*, Convenente: JOSE SOARES DE ABREU JUNIOR, CPF nº .058.343-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2025 ao Instrumento código 881240. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE AMONTADA, CNPJ nº 06582449000191. Solicitação de prorrogação de prazo. Valor Total: R$ 10.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº .533.607-, Convenente: FLAVIO CESAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, CPF nº .355.033-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2025 ao Instrumento código 857509. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE CABECEIRAS DO PIAUI, CNPJ nº 41522277000161. Prorrogação de Vigência por mais 360 dias. Valor Total: R$ 499.483,59, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/12/2025 a 21/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-, Convenente: JOSE DA SILVA FILHO, CPF nº .657.813-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 938364. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE PLANALTINO, CNPJ nº 13769021000118. Alteração de prazo de vigência. Valor Total: R$ 989.780,03, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº .575.945-*, Convenente: RONALDO LISBOA DA SILVA, CPF nº .108.905-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 937735. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE MUNDO NOVO, CNPJ nº 13795380000140. Prorrogação da Vigência de prazo. Valor Total: R$ 1.037.075,94, Valor de Contrapartida: R$ 37.075,94, Vigência: 30/11/2025 a 30/11/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº .575.945-, Convenente: ANA PAULA DE OLIVEIRA COSTA, CPF nº .914.165-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 906636. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE ISAIAS COELHO, CNPJ nº 06553986000103. Solicitação de Prorrogação de vigencia por mais 360 (trezentos e sessenta) dias. Valor Total: R$ 489.389,35, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 26/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-, Convenente: WALDEMAR MAURIZ FILHO, CPF nº .567.793-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 894858. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE PAVUSSU, CNPJ nº 01612679000132. PRORROG AÇ ÃO NA VIGÊNCIA DO CONVENIO EM MAIS 12 MESES. Valor Total: R$ 146.789,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-*, Convenente: WININCIUS VILANOVA DE MIRANDA, CPF nº .494.863-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 919809. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE FARTURA DO PIAUI, CNPJ nº 41522384000190. PRORROGAÇÃO NA VIGÊNCIA DO CONVENIO EM MAIS 12 MESES. Valor Total: R$ 127.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-, Convenente: ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA, CPF nº .064.523-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO Instrumento nº 938456 1º Termo Aditivo de Vigência. Concedente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual da Bahia, CNPJ: 26.989.350/0017-83, situada à Av. Sete de Setembro, 2.328, Corredor da Vitória- Salvador- BA Convenente: MUNICIPIO DE PLANALTINO/BA, CNPJ nº 13.769.021/0001-18. Prorrogar a vigência do instrumento até 29/12/2028. Valor Total: R$ 4.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº .575.945-, Convenente: RONALDO LISBOA DA SILVA, CPF nº .108.905-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 00732/2017 - 857596 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE BURITI-MA, CNPJ: 06.117.071/0001-55. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 595.157,10. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2026. Data da assinatura: 06/11/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373 Maria de Fátima Oliveira Chaves Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0136/2017 - 848195 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE AFONSOM CUNHA -MA, CNPJ: 06.096..655/0001-91. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 495.000,00. Valor contrapartida: R$ 4.950,00. Vigência: 30/12/2017 a 26/12/2026. Data da assinatura: 06/11/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373 Maria de Fátima Oliveira Chaves Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0171/2018 - 864309 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO -MA, CNPJ: 06.125.389/0001-88. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 10.394.420,61. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 31/12/2018 a 26/12/2026. Data da assinatura: 06/11/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373 Maria de Fátima Oliveira Chaves Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0136/2017 - 848195 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE SANTA RITA-MA, CNPJ: 63.441.836/0001-41. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 4.844.244,03. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 31/12/2020 a 24/06/2026. Data da assinatura: 06/11/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373 Maria de Fátima Oliveira Chaves Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 1639/2017 - 855485 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA, CNPJ: 01.608.475/0001-28. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 488.664,93. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2026. Data da assinatura: 06/11/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373 Maria de Fátima Oliveira Chaves Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2025 A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, NOTIFICA a Sra. FRANCIDENE MAGALHÃES TORRES, Representante da empresa CEPLAM/MA, CNPJ nº 10.995.126/0001- 05 que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução dos AR's da EBCT de nº BN529777625BR e nº BN529777639BR, para retirar e atender as Notificações nº 1615 e 1618/2025/SOPRE-MA/SECOV-MA/SUEST-MA-FUNASA, que a notifica a apresentar defesa ou recolher ao Tesouro Nacional o valor histórico de R$ 73.503,15 (setenta e três mil, quinhentos e três reais e quinze centavos), referente ao CV nº 0049/2011, SIAFI 759711, celebrado entre a FUNASA e o Município de Parnarama/MA, que se encontra em Tomada de Conta Especial pela impugnação das despesas pela área técnica. A manifestação a esta deverá ser encaminhada, preferencialmente, em mídia digital ou pelo endereço eletrônico: [email protected]. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da publicação deste Edital, implicará no retorno do processo para continuidade da Tomada de Contas Especial, sendo-lhe facultado exercer, neste mesmo prazo, o direito constitucional ao contraditório e a ampla defesa. MARIA DE FATIMA OLIVEIRA CHAVES Superintendente Estadual/FUNASA-MA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2025 ao Instrumento código 907055. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE QUATIS, CNPJ nº 39560008000148. Inclusão de contrapartida. Valor Total: R$ 182.525,21, Valor de Contrapartida: R$ 182.525,21, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ROBSON MAIA LIMA, CPF nº .470.737-*, Convenente: ALUISIO MAX ALVES D ELIAS, CPF nº .312.817-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE CESSÃO DE USO EXTRATO Nº 4/2025 Cedente: Superintendência Estadual de Rondônia, CNPJ: 26.989.350/0180-82 Cessionário: Agencia Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde - AGSUS / DF CNPJ do Cessionário: 37.318.510/0001-11 Objeto: Termo de Cessão de Uso de Imóvel, pertencente a Fundação Nacional de Saúde, no município de Porto Velho/RO Proc. nº 25275.000248/2025-38. Fundamento legal: Lei nº 9.636/1998 e da Lei n°.13.958/2019, e com suas devidas cláusulas e condições elencadas no presente Termo de Cessão Uso, Nº 04/2025. Local, Data Assinatura: Porto velho/RO, 04 de novembro de 2025. Signatários: Pela Superintendência, Senhor: Clovís Alberto Pompeu Teixeira- Superintendente Estadual da Superintendência FUNASA, e pela Agsus , Sr. André Longo Araújo de Melo - Presidente.