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Diário Oficial da União · 07/11/2025 · pág. 186

DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110700186 186 Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS AVISO DE PENALIDADE A Diretora do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, no uso das atribuições que lhe confere a Publicação no DOU de 02/08/2017, e com base no art. 49 do Decreto 10.024/2019, torna público que foi estendida à empresa HM-RIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, na rua Belmiro dos Santos, n° 89 - Parque Sayonara - Vila Inhomirim - Magé - Rio de Janeiro/RJ, CEP n° 25935-020, inscrita no CNPJ n° 26.649.804/0001-00 a penalidade de IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELO PRAZO DE 1(UM) ANO, imposta pelo art.156 inciso III da Lei 14.133/2021 c/c Art. 49, VI do Decreto Lei n° 10.024/2019, impedimento de Licitar no Âmbito da União, conforme processo SEI n° 25029.000579/2025-80 ESTEVAO PORTELA NUNES Diretor EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço n° 202/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR G2; Contratada: AVANTEMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 37.730.372/0001-83; Itens 38, 39 e 40; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90035/2025 - INI; Processo: 25029.000120/2025-86; Valor Global: R$ 4.657,7000 (Quatro mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e setenta centavos). Ata de Registro de Preço n° 203/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR G2; Contratada: CAMINHAS COMERCIAL LTDA, CNPJ: 32.313.421/0001-69; Itens 01 e 35; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90035/2025 - INI; Processo: 25029. 000120/2025-86; Valor Global: R$23.006,0000 (Vinte e três mil, seis reais). Ata de Registro de Preço n° 204/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR G2; Contratada: CIRURGICA BRASIL COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA, CNPJ: 47.193.115/0001-03; Itens 05, 06 e 07; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90035/2025 - INI; Processo: 25029. 000120/2025-86; Valor Global: R$ 8.250,0000 (Oito mil, duzentos e cinquenta reais) Ata de Registro de Preço n° 205/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR G1; Contratada: DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA, CNPJ: 17.771.867/0001-43; Itens 29, 30, 46 e 47; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90035/2025 - INI; Processo: 25029.000120/2025-86; Valor Global: R$ 37.900,0000 (Trinta e sete mil, novecentos reais). Ata de Registro de Preço n° 206/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR G2; Contratada: DEVANT CARE COMERCIAL LTDA, CNPJ: 27.401.513/0001-60; Itens 18, 22 e 65; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90035/2025 - INI; Processo: 25029. 000120/2025-86; Valor Global: R$ 7.505,0000 (Sete mil, quinhentos e cinco reais). Ata de Registro de Preço n° 207/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR G2; Contratada: FENICE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 39.800.235/0001-01; Item 48; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90035/2025 - INI; Processo: 25029. 000120/2025-86; Valor Global: R$ 10.850,0000 (Dez mil, oitocentos e cinquenta reais). Ata de Registro de Preço n° 208/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR G2; Contratada: GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 47.454.600/0001-93; Itens 36 e 37; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90035/2025 - INI; Processo: 25029. 000120/2025-86; Valor Global: R$ R$ 17.170,0000 (Dezessete mil, cento e setenta reais). Ata de Registro de Preço n° 209/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR G2; Contratada: IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTA, CNPJ: 30.597.921/0001-44; Itens 61 e 63; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90035/2025 - INI; Processo: 25029. 000120/2025-86; Valor Global: R$ 5.825,0000 (Cinco mil, oitocentos e vinte e cinco reais). Ata de Registro de Preço n° 210/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR G2; Contratada: LEMARC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALAR ES LTDA, CNPJ: 09.300.300/0001-60; Itens 42 e 43; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90035/2025 - INI; Processo: 25029. 000120/2025-86; Valor Global: R$19.400,5000 (Dezenove mil, quatrocentos reais e cinquenta centavos). Ata de Registro de Preço n° 211/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR G2; Contratada: MICROSUTURE INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E REPRESENTACAO DE MATER; CNPJ: 07.415.772/0001-33; Item 55; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90035/2025 - INI; Processo: 25029.000120/2025-86; Valor Global: R$ 1.843,2000 (Hum mil, oitocentos e quarenta e três reais e vinte centavos). Ata de Registro de Preço n° 212/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR G2; Contratada: MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 50.247.071/0004-04; Item 19; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90035/2025 - INI; Processo: 25029. 000120/2025-86; Valor Global: R$ 576,0000 (Quinhentos e setenta e seis reais). Ata de Registro de Preço n° 213/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR G2; Contratada: PROMES LIFE MATERIAL HOSPITALAR E COMERCIO LTDA, CNPJ: 45.427.488/0001-76; Itens 12, 49 e 50; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90035/2025 - INI; Processo: 25029.000120/2025-86; Valor Global: R$ 27.971,2000 (Vinte e sete mil, novecentos e setenta e um reais e vinte centavos). Ata de Registro de Preço n° 214/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR G2; Contratada: RJD HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 05.136.679/0001-64; Item 56; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90035/2025 - INI; Processo: 25029.000120/2025-86; Valor Global: R$ 2.226,2400 (Dois mil, duzentos e vinte e seis reais e vinte e quatro centavos). Ata de Registro de Preço n° 215/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR G2; Contratada: SERMED COMÉRCIO DE MAT. HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 16.566.588/0001-85; Item 03; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90035/2025 - INI; Processo: 25029.000120/2025-86; Valor Global: R$ 20.400,0000 (Vinte mil, quatrocentos reais). Ata de Registro de Preço n° 216/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR G2; Contratada: SILITEC PROD. HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 26.898.423/0001-64; Item 71; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90035/2025 - INI; Processo: 25029.000120/2025-86; Valor Global: R$ 2.060,0000 (Dois mil, sessenta reais). Ata de Registro de Preço n° 217/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR G2; Contratada: UNIDAS MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 17.094.914/0001-61; Item 60; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90035/2025 - INI; Processo: 25029.000120/2025-86; Valor Global: R$ 19.500,0000 (Dezenove mil, quinhentos reais). Ata de Registro de Preço n° 218/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR G2; Contratada: XPRIME COMERCIAL LTDA, CNPJ: 12.284.810/0001-04; Item 02; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90035/2025 - INI; Processo: 25029.000120/2025-86; Valor Global: R$ 4.356,0000 (Quatro mil, trezentos e cinquenta e seis reais). Ata de Registro de Preço n° 219/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR G2; Contratada: ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA, CNPJ: 30.450.803/0001-09; Itens 41, 66, 67, 68, 69, 70 e 72; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90035/2025 - INI; Processo: 25029.000120/2025-86; Valor Global: R$ 57.255,4000 (Cinquenta e sete mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos). EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇO Ata de Registro de Preço n° 184/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL LABORATORIAL; Contratada: ARC FONTOURA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 16.599.555/0001-31; Itens 16, 23, 24, 25, 26 e 40; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90040/2025 - INI; Processo: 25029.000112/2025-30; Valor Global: R$ 62.742,0000 (Sessenta e dois mil, setecentos e quarenta e dois reais) Ata de Registro de Preço n° 185/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL LABORATORIAL; Contratada: BRAZDI IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 08.845.041/0001-90; Item 31; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90040/2025 - INI; Processo: 25029.000112/2025-30; Valor Global: R$ 9.500,0000 (Nove mil e quinhentos reais) Ata de Registro de Preço n° 186/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL LABORATORIAL; Contratada: DIAGNOSTICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 11.462.456/0001-90; Itens 78 e 83; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90040/2025 - INI; Processo: 25029.000112/2025- 30; Valor Global: R$ 2.040,0000 (Dois mil e quarenta reais) Ata de Registro de Preço n° 187/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL LABORATORIAL; Contratada: ESCALA SOLUÇÕES EM ABASTECIMENTO LTDA, CNPJ: 27.756.232/0001-20; Itens 28 e 74; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90040/2025 - INI; Processo: 25029.000112/2025-30; Valor Global: R$ 16.500,0000 (Dezesseis mil e quinhentos reais) Ata de Registro de Preço n° 188/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL LABORATORIAL; Contratada: EVEN COMERCIAL LTDA, CNPJ: 53.568.001/0001-01; Itens 06, 08, 18, 19, 20, 21, 27, 32, 41, 47, 51, 55, 62 e 75; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90040/2025 - INI; Processo: 25029.000112/2025-30; Valor Global: R$ 57.518,8000 (Cinquenta e sete mil, quinhentos e dezoito reais e oitenta centavos) Ata de Registro de Preço n° 189/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL LABORATORIAL; Contratada: FERREIRA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPIT A L A R ES E LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 50.424.661/0001-12; Item 95; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90040/2025 - INI; Processo: 25029.000112/2025-30; Valor Global: R$ 22.740,0000 (Vinte e dois mil, setecentos e quarenta reais) Ata de Registro de Preço n° 190/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL LABORATORIAL; Contratada: GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ: 20.352.354/0001-02; Itens 01, 05, 37, 38, 54, 61, 69, 73 e 89; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90040/2025 - INI; Processo: 25029.000112/2025- 30; Valor Global: R$ 59.890,0000 (Cinquenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) Ata de Registro de Preço n° 192/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL LABORATORIAL; Contratada: INTERJET COMERCIAL LTDA, CNPJ: 59.403.410/0001-26; Item 39; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90040/2025 - INI; Processo: 25029.000112/2025-30; Valor Global: R$ 8.835,0000 (Oito mil, oitocentos e trinta e cinco reais) Ata de Registro de Preço n° 194/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL LABORATORIAL; Contratada: MERCK S.A., CNPJ: 33.069.212/0008-50; Item 67; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90040/2025 - INI; Processo: 25029.000112/2025-30; Valor Global: R$ 3.115,2000 (Três mil, cento e quinze reais e vinte centavos) Ata de Registro de Preço n° 195/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL LABORATORIAL; Contratada: RELIN SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ: 47.040.374/0001-02; Item 57; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90040/2025 - INI; Processo: 25029.000112/2025-30; Valor Global: R$ 1.987,2000 (Hum mil, novecentos e oitenta e sete reais e vinte centavos) Ata de Registro de Preço n° 196/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL LABORATORIAL; Contratada: VITALLI COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ: 07.422.196/0001-51; Item 70; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90040/2025 - INI; Processo: 25029.000112/2025-30; Valor Global: R$ 3.800,0000 (Três mil e oitocentos reais)