DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 25384.000804/2022-96. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Reajuste ao valor do contrato nº 75/2022. Vigência: 01/01/2023 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.423,16. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000805202583. Objeto: Aquisição de cabine de segurança biológica IIA2 . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90033-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GENILDA MAIA LOPES Pregoeira (SIASGnet - 06/11/2025) 254420-25201-2025NE000068 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90069/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 17/10/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/11/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Fita Isolante, Cola, Abraçadeira e Outros. MARCELO DA SILVA MARQUES Pregoeiro (SIDEC - 06/11/2025) 254420-25201-2025NE000034 SERVIÇO DE COMPRAS AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 191/2025 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000853/2025-41, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição: MOINHO MICRONIZADOR J-300-EC T.MECCANICA. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 19/11/2025. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]. BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO Chefe do Serviço de Compras AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 192/2025 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000842/2025-61, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição: EQUIPAMENTOS METROHM. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 19/11/2025. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]. BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO Chefe do Serviço de Compras INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 442/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001961/2025-41. Inexigibilidade Nº 355/2025. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: EX2544164 - THERMO FISHER SCIENTIFIC (ASHEVILLE). Objeto: Aquisição, por importação, de incubadora refrigerada da marca thermo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 04/11/2025 a 04/12/2026. Valor Total: R$ 120.680,14. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 130/2025 - UASG 254445 Número do Contrato: 522/2021. Nº Processo: 25386.000812/2021-31. Inexigibilidade. Nº 179/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 38.658.399/0001-75 - DATAMED LTDA. Objeto: 5º termo aditivo com a finalidade de prorrogação da vigência contratual de serviços de manutenção EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 131/2025 - UASG 254445 Número do Contrato: 425/2024. Nº Processo: 25386.001642/2024-55. Inexigibilidade. Nº 421/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 00.158.141/0001-37 - WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 425/2023, por mais 12 (doze) meses, a contar de 08/11/2025 a 08/11/2026.. Vigência: 08/11/2025 a 08/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.274.139,77. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 254420 Número do Contrato: 133/2020. Nº Processo: 25380.002495/2020-67. Dispensa. Nº 150/2020. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 133/2020, por mais 12 (doze) meses, com fulcro no que dispõem o inc. Ii, §1º, do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 04/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.090.024,96. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 254420 Número do Contrato: 66/2023. Nº Processo: 25380.003432/2021-17. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 12.373.559/0001-46 - SERVICE IT SECURITY LTDA.. Objeto: Reajuste do contrato nº 66/2023 (doc. Sei 2749301), pelo índice ipca, conforme previsto na cláusula sexta do referido contrato.. Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.603.202,05. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2025 - UASG 254420 Nº Processo: 25028000151202547. Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Materiais de Consumo de uso Laboratorial (Padrão Solução de Membrana e Outros), Conforme condições e Exigências Estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 07/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Algacyr Munhoz Mader - 3775 - Bloco c, Cidade Industrial - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-90057-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIANO BORGES FIGUEIREDO Ordenador de Despesa (SIASGnet - 29/10/2025) 254420-25201-2025NE000034 COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I Nº 154/2025 entre a Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio do INSTITUTO C A R LO S CHAGAS/FIOCRUZ - PARANÁ, denominada simplesmente ICC, e a FACULDADE EVANGÉLICA MACKENZIE DO PARANÁ- FEMPAR, inscrita no CNPJ sob o nº 60.967.551/0020-13, com sede na Rua Padre Anchieta, 2770 - Bigorrilho, Curitiba - PR, CEP 80730-000. Objeto: Obter dados clínicos, epidemiológicos e ambientais de pacientes com fissuras labiopalatinas (FL/P), com o intuito de caracterizar os fatores genéticos associados à etiologia dessas anomalias, por meio da aplicação da tecnologia de sequenciamento completo do genoma (WGS). Além disso, busca-se investigar a correlação entre os dados genéticos, epidemiológicos e ambientais, visando uma compreensão integrada e aprofundada dos determinantes multifatoriais das fissuras labiopalatinas. Assinatura: 3 de novembro de 2025. Vigência: 03/11/2025 a 03/12/2030. Signatários: Fabiano Borges Figueiredo - Diretor, Dra Carmen Australia Paredes Marcondes Ribas - Diretora-Geral. Processo FIOCRUZ nº 25028.000182/2025-06. Ministério do Trabalho e Emprego EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 978533, Nº Processo: 47975200270202521, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA E APOIO SOCIAL, INAAS CNPJ nº 35580874000140, Objeto: Implementar e desenvolver o projeto com cursos de capacitação e formação de Economia solidária para adolescentes e jovens em Ceilândia-DF., Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000066, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 257676, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 05/11/2025 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 05/11/2025, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº .989.609-*, Convenente: ANALYA KAROLLYNA BARROS MAGALHAES MENESES CPF nº .978.388- *. preventiva e corretiva em equipamentos de frio de fabricação thermo scientific - freezers -30ºc, ultra freezers -86ºc, refrigeradores e cryotanques industriais, marcas forma, revco e thermo scientific, com peças sob demanda, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/11/2025 a 04/11/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/11/2025 a 04/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.625.326,32. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Samuel da Silva CPF XXX.051.803-XX, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 76300/2025/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para informar sobre a aprovação das contas do Final do Termo de Fomento TransfereGov nº 901975/2020, Processo 71000.006932/2020-66. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: [email protected]. MONIQUE MERCANTE MOURA