DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110700201 201 Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 2.2 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização dos motivos do indeferimento e a interposição de recurso. 2.3 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido. 2.4 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido. 2.5 Não será aceito recurso via postal, via requerimento administrativo, via correio eletrônico, fora do prazo ou em desacordo com o Edital nº 1 - STM, de 27 de fevereiro de 2025, suas alterações, ou com este edital. 3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 3.1 O edital de resultado final no desempate de notas e de resultado final no concurso público será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/stm_25, na data provável de 17 de novembro de 2025. MARIA ELIZABETH ROCHA Ministra-Presidente DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 90027 Nº Processo: 0020428-54.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Solução de Gerenciamento de Serviços de TI (ESM/ITSM) no modelo Cloud, aderente às melhores práticas/processos da Information Technology Infrastructure Library 4 (ITIL 4), abrangendo subscrição de licenças, serviços de implantação, migração e integração, personalização e assessoramento técnico e treinamento na solução, para atender as necessidades da Justiça Federal da 1ª Região (JF1) e Órgãos Participantes. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 07/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-90031-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ELIZETE FERREIRA COSTA Pregoeira (SIASGnet - 05/11/2025) 90027-00001-2025NE800014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90095/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0010547-89.2025. , publicada no D.O.U de 17/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento e instalação de placas de sinalização de segurança contra incêndios e pânico. Novo Edital: 07/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Acre N. 80__-centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/11/2025, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. FERNANDA DE ANDRADE VECCHI Pregoeira (SIDEC - 06/11/2025) 090028-00298-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90121/2025 - UASG 90028 Nº Processo: 0014760-41.2025.4. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de gerador diesel cabinado de 100 kVA no prédio do Centro Cultural Justiça Federal (CCJF). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Acre N. 80__-centro -, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90121-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDA DE ANDRADE VECCHI Pregoeira (SIASGnet - 05/11/2025) 90028-00001-2024NE000298 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE EXTINÇÃO ESPÉCIE: Termo de Extinção do contrato celebrado através da nota de empenho n.º 2025NE000438, entre o Tribunal Regional Federal da 2ª Região e a empresa 41.799.092 LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA ABREU - ME.. OBJETO: Aquisição de chapas acrílicas de cristal transparentes, conforme constante do P.A. n.º 0010563-43.2025.4.02.8000. DA EXTINÇÃO: Fica extinto, unilateralmente, o contrato celebrado, no valor de R$ 9.400,00, com fundamento no art. 137, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, diante das informações que instruem os autos. DATA E ASSINATURA: Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2025. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0283139-62.2021.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.019.12.2023 ao Contrato nº 04.019.10.2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO, CNPJ Nº 59.949.362/0001-76; Contratada: TERAFIRE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA., CNPJ nº 37.364.150/0001-94; Objeto: atualização da redação relativa ao envio de documentos fiscais para adequação ao Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira - SIGEO; Data de assinatura: 06/11/2025; Vigência: a partir da data de sua assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 002/2023; Signatários: pelo Contratante, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral, e pela Contratada, o Sr. Cleber Antonio de Paula, Procurador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0037120-11.2023.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.057.11.2023 ao Contrato nº 04.057.10.2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ Nº 59.949.362/0001-76; Contratada: AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁT I C A LTDA, CNPJ nº 06.698.091/0005-90; Objeto: atualização da redação relativa ao envio de documentos fiscais para adequação ao Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira - SIGEO; Data de assinatura: 05/11/2025; Vigência: a partir da data de sua assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 043/2023-RP; Signatários: pelo Contratante, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral, e pela Contratada, a Sra. Aline Fernandes de Oliveira, Procuradora. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO EDITAL Nº 9, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA SERVIDORES RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA PRÁTICA - TESTE DE APTIDÃO FÍSICA O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, tendo em vista o Edital de abertura de inscrições nº 01/2025 do Concurso Público para Servidores para o provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau das Seções Judiciárias dos Estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná, publicado no Diário Oficial da União de 09/04/2025, resolve: 1. Informar que as respostas dos recursos serão levadas ao conhecimento dos candidatos inscritos no Concurso, por meio do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), não tendo nenhum caráter didático, e ficarão disponíveis pelo prazo de 7 (sete) dias a contar da data de sua divulgação. 2. Informar que a lista definitiva da ampla concorrência e a lista definitiva específica de candidatos com deficiência, negros e indígenas por Região de Classificação do resultado da Prova Prática de Teste de Aptidão Física para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial, conforme Capítulo 13 do Edital de abertura de inscrições nº 01/2025, serão publicadas no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br). JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA EDITAL Nº 10, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA SERVIDORES DE CONVOCAÇÃO PARA COMISSÃO DE H E T E R O I D E N T I F I C AÇ ÃO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, tendo em vista o Edital de abertura de inscrições nº 01/2025 do Concurso Público para Servidores para o provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau das Seções Judiciárias dos Estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná, publicado no Diário Oficial da União de 09/04/2025, resolve: 1. INFORMAR que, os candidatos habilitados nas Provas Objetivas e Discursivas, e se for o caso, aptos na Prova Prática - Teste de Aptidão Física poderão verificar a relação de candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos) com a declaração confirmada na Primeira Etapa (análise de fotos) no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br). 1.1. A análise das fotos (primeira etapa) ocorreu para 1.436 (mil quatrocentos e trinta e seis) candidatos mais bem classificados, observada a proporcionalidade entre as opções de cargos, considerando a dupla inscrição, de acordo com a tabela abaixo: . .Cargo/Área/Especialidade .Região de Classificação .Convocados - Fotos . 01 - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA .PE - CENTRO-LESTE .5 . .PN - NORTE .23 . .PO - OESTE .20 . .PS - SEDE DA SECCIONAL E T REG DO TRF4 EM CURITIBA .53 . .SC - CENTRAL .4 . .SL - LESTE .19 . .SO - OESTE .8 . .SS - SEDE DA SECCIONAL E T REG DO TRF4 EM FLORIANOPOLIS .56 . .TC - CENTRO-SUL .3 . .TD - NORDESTE .8 . .TF - FRONTEIRA .3 . .TM - METROPOLITANA .12 . .TR - NOROESTE .7 . . .TT - SEDE DA SECCIONAL E QUADRO DO TRF4 .113 . 02 - AN JUD - ÁREA JUD - ESP OF JUST AVALIADOR FEDERAL .PS - SEDE DA SECCIONAL E T REG DO TRF4 EM CURITIBA .9 . .SS - SEDE DA SECCIONAL E T REG DO TRF4 EM FLORIANOPOLIS .15 . . .TT - SEDE DA SECCIONAL E QUADRO DO TRF4 .18 . 03 - AN JUD -ÁREA APOIO ESP - AN DE SIST DE INFORMAÇÃO .PS - SEDE DA SECCIONAL E T REG DO TRF4 EM CURITIBA .4 . .SS - SEDE DA SECCIONAL E T REG DO TRF4 EM FLORIANOPOLIS .4 . . .TT - SEDE DA SECCIONAL E QUADRO DO TRF4 .3 . .04 - AN JUD - ÁREA APOIO ESP - ESP GOV E GESTÃO DE TI .TT - SEDE DA SECCIONAL E QUADRO DO TRF4 .11 . 05 - AN JUD - ÁREA APOIO ESP - ESP SEG DA I N FO R M AÇ ÃO .PS - SEDE DA SECCIONAL E T REG DO TRF4 EM CURITIBA .6 . .SS - SEDE DA SECCIONAL E T REG DO TRF4 EM FLORIANOPOLIS .2 . . .TT - SEDE DA SECCIONAL E QUADRO DO TRF4 .3 . 06 - AN JUD - ÁREA APOIO ESP - ESP SUPORTE EM TI .PS - SEDE DA SECCIONAL E T REG DO TRF4 EM CURITIBA .14 . .SS - SEDE DA SECCIONAL E T REG DO TRF4 EM FLORIANOPOLIS .16 . . .TT - SEDE DA SECCIONAL E QUADRO DO TRF4 .13 . 07 - AN JUD - ÁREA APOIO ESP - ESP CONTABILIDADE .PS - SEDE DA SECCIONAL E T REG DO TRF4 EM CURITIBA .8 . . .TT - SEDE DA SECCIONAL E QUADRO DO TRF4 .9 . .08 - AN JUD - ÁREA APOIO ESP - ESP ENGENHARIA MECÂNICA .TT - SEDE DA SECCIONAL E QUADRO DO TRF4 .8 . .09 - AN JUD - ÁREA APOIO ESP - ESP ENGENHARIA CIVIL .PS - SEDE DA SECCIONAL E T REG DO TRF4 EM CURITIBA .9 . .10 - AN JUD - ÁREA APOIO ESP - ESP ENGENHARIA ELÉTRICA .PS - SEDE DA SECCIONAL E T REG DO TRF4 EM CURITIBA .6 . 11 - AN JUD - ÁREA APOIO ESP - ESP PSICOLOGIA .PS - SEDE DA SECCIONAL E T REG DO TRF4 EM CURITIBA .7 . .SS - SEDE DA SECCIONAL E T REG DO TRF4 EM FLORIANOPOLIS .5 . . .TT - SEDE DA SECCIONAL E QUADRO DO TRF4 .8 . .13 - AN JUD - ÁREA APOIO ESP -ESP MEDICINA(CARDIOLOGIA) .SS - SEDE DA SECCIONAL E T REG DO TRF4 EM FLORIANOPOLIS .1 . 15 - AN JUD - ÁREA APOIO ESP - ESP SERVIÇO SOCIAL .PS - SEDE DA SECCIONAL E T REG DO TRF4 EM CURITIBA .9 . . .TT - SEDE DA SECCIONAL E QUADRO DO TRF4 .8