DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, tudo em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 2025.0000.607.4479 e, com escopo no Despacho nº 7828/2025-PROCSET (80917871), AUTORIZO o procedimento de mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2025 (77659558), originada da Concorrência SPR nº 003/2024 (76641986), gerenciada pela Secretaria de Estado da Administração de Goiás - SEAD, cujo objeto consiste no "registro de preços para eventual contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços de engenharia e arquitetura, contemplando estudos, ensaios, laudos, sondagens, levantamentos e projetos" dos quais esta Secretaria de Estado da Educação, como órgão partícipe, pretende adquirir os serviços de sondagem referentes aos itens 40, 41 e 42 do Lote 15 do objeto registrado, conforme discriminado no item 4.2 da citada Ata, conforme Autorização do Órgão Gerenciador (75893694). Por consequência, HOMOLOGO o objeto do presente, a empresa: TOPMAC - SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 12.482.686/0001-83, no valor total de R$ 2.515.575,00 (dois milhões, quinhentos e quinze mil e quinhentos e setenta e cinco reais). GOIÂNIA, 28 DE OUTUBRO DE 2025 APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA Secretária de Estado da Educação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 2026 O CONSELHO ESCOLAR, por meio da Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público os Editais da CHAMADA PÚBLICA 2026, referente a contratação de Grupos Formais, Informais e Individuais, para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar, nas datas e horários abaixo: . . Nº EDITAL . P R O C ES S O . COORDENAÇÃO REGIONAL . UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR . DATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES 2025 . DATA SESSÃO 2025 . 01 .202500006121770 Aparecida de Goiânia .José A. de Assis 10/11 até 9h59 de 01/12 01/12 às 10h . .202500006117149 .Mansões Paraíso . . . .202500006128326 . .Manoel Mendonça .10/11 até 8h59 de 01/12 .01/12 às 9h . .202500006127131 Campos Belos .Joaquim de S. Fagundes 10/11 até 13h59 de 01/12 01/12 às 14h . .202500006127020 .Kalunga S. P. das Virgens . . . .202500006127067 . .Irany N. do Prado 10/11 até 9h59 de 01/12 01/12 às 10h . .202500006120295 Itaberaí .Rocha Lima . . . .202500006120305 .Maria O. de Almeida .10/11 até 8h59 de 01/12 .01/12 às 9h . .202500006120302 . .São J. do Retiro .10/11 até 7h59 de 01/12 .01/12 às 8h . .202500006118900 Palmeiras de Goiás .Otaviano de Moraes 10/11 até 8h59 de 01/12 01/12 às 9h . .202500006118945 .Hamilton de B. Velasco . .202500006118864 . .Barão do R. Branco . .202500006119856 Posse .Argemiro A. de Araújo . .202500006119804 .Manoel Aprígio . . . .202500006120036 .Antônio R. Caiado 10/11 até 9h59 de 01/12 01/12 às 10h . .202500006120884 .Irmã Dulce . .202500006119501 .Vicente J. Valente . . .202500006120199 . .Exaltina S. dos Santos . . Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA Nº 19/2025 O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o Resultado da Dispensa de Licitação, referente ao Processo SEI nº 2025.0000.503.0204/SISLOG 116734/2025. Objeto: contratação da prestação de serviços especializados, no formato de projeto com prazo determinado, por instituição que tem por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, para o desenvolvimento e a execução de ações de suporte psicossocial e nutricional no âmbito da Rede Pública Estadual de Educação de Goiás. Instituição: Associação de Gestão, Inovação e Restultados em Saúde (AGIR), CNPJ: 05.029.600/0002-87, no valor total de R$ 106.149.726,36 (R$ Cento e Seis Milhões, Cento e Quarenta e Nove Mil, Setecentos e Vinte e Seis Reais e Trinta e Seis Centavos). Informamos que este resultado foi publicado no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas), SISLOG (sistema de contratações públicas e logística do Estado de Goiás), Site oficial do órgão SEDUC-GO. APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA Secretária de Estado da Educação SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/2025 Espécie: A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 220/2025, SISLOG 115819, processo SEI 202500005025060, para aquisição de medicamentos contemplados pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e padronizados pelo Ministério da Saúde, por meio da Portaria de Consolidação nº 2 de 28/09/2017 e suas atualizações, para atender a Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa - CEMAC da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás. Os itens 002, 008 e 009 foram adjudicados e homologado à empresa: SANTE MEDICA HOSPITALAR LTDA com o CNPJ 16.699.864/0001-83; para os itens 004, 011 e 012 à empresa ELLO DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 14.115.388/0001-80; para o item 010 à empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/0022- 86; para os itens 013 e 014 à empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , CNPJ: 10.586.940/0003-20; para o item 015 à empresa BAYER S.A, CNPJ: 18.459.628/0097- 67 e para os itens 016 e 017 à empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, CNPJ: 04.307.650/0025-02. Restaram fracassados os itens 001, 005, 006 e 007. Restou deserto o item 003. Conforme integra do Termo de Julgamento e Homologação disponível nos seguintes sítios: https://sislog.go.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Goiânia - GO, 29 de outubro de 2025. THALLES PAULINO DE ÁVILA SGI/SES - Delegação de Competência RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 241/2025 Espécie: A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 241/2025, SISLOG 116155, processo SEI 202500005026937, para Registro de Preços de aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e/ou Complementares ao CEAF para atendimento à SES-GO. O item 001 foi adjudicado e homologado à empresa: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, com o CNPJ 81.706.251/0001-98; O item 002 foi adjudicado e homologado à empresa: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, com o CNPJ 10.586.940/0001-68; O item 003 foi adjudicado e homologado à empresa: RCC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CORRELATOS PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, com o CNPJ 00.358.519/0001-46; Os itens 004 e 005 foram adjudicados e homologados à empresa: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, com o CNPJ 44.734.671/0022-86; O item 006 foi adjudicado e homologado à empresa: CM HOSPITALAR S A, com o CNPJ 12.420.164/0039-20; O item 007 foi adjudicado e homologado à empresa: UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, com o CNPJ 23.864.942/0001-13; Os itens 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 019, 020 e 021 foram adjudicados e homologados à empresa: JANSSEN CILAG FARMACÊUTICA LTDA, com o CNPJ 51.780.468/0002-68; O item 016 foi adjudicado e homologado à empresa: BAYER S.A, com o CNPJ 18.459.628/0097-67; O item 017 foi adjudicado e homologado à empresa: DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, com o CNPJ 02.520.829/0001-40; O item 018 foi adjudicado e homologado à empresa: ALMEIDA FARMACÊUTICA LTDA, com o CNPJ 40.455.009/0001-01; O item 023 foi adjudicado e homologado à empresa: MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIB U I Ç ÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A com o CNPJ 07.752.236/0001-23. Restou fracassado o item 022. Conforme integra do Termo de Julgamento e Homologação disponível nos seguintes sítios: https://sislog.go.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Goiânia - GO, 29 de outubro de 2025. THALLES PAULINO DE ÁVILA SGI/SES - Delegação de Competência GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - CSL/SINFRA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.530101.02317 - SINFRA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO DE SEGURANÇA DE ATINS, NO MUNICIPIO DE BARREIRINHAS - MARANHÃO. A Secretaria de Estado de Infraestrutura do Estado do Maranhão torna público para conhecimento dos interessados a seguinte decisão. Parte conclusiva: "Dessa forma, nos termos do instrumento convocatório, AJUDICO o objeto acima especificado à empresa GERAL CONSTRUÇÕES TÉCNICAS LTDA, CNPJ: 13.002.102/0001-50, com valor de R$7.083.999,95 (sete milhões oitenta e três mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos) e HOMOLOGO a Concorrência Pública Eletrônica nº 001/2025, sob o critério de julgamento Menor Preço, sob o Regime de Execução por Empreitada por Preço Unitário, com fulcro no Art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, e, resultando em 2,23% de desconto. São Luís, 4 de novembro de 2025. APARÍCIO BANDEIRA FILHO Secretário de Estado da Infraestrutura - SINFRA AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO ATER Nº 4/2025 (Processo Administrativo n.º 2025.610101.01615) Objeto: Seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para prestação de serviços técnicos especializados em Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para elaboração, implantação e acompanhamento dos Planos de Gestão Integrada e Sustentável (PGIS) no âmbito do Projeto Amazônico de Gestão Sustentável - PAGES. O presente aviso tem por finalidade informar acerca da alteração do Edital de Chamamento Público de ATER n.º 04/2025, por meio do Termo Aditivo n.º 01, disponível no sítio eletrônico oficial da SAF: www.saf.ma.gov.br. São Luís-MA, 5 de novembro de 2025. RICARTE ALMEIDA SANTOS Secretário Adjunto de Organização Produtiva