DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar, Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074-220. A Secretária informa que, o edital encontra-se disponível na página web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br São Luís, 3 de novembro de 2025. ALINE PINHEIRO VASCONCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2025 - SALIC/MA PROCESSO Nº SEAD/00059/2025 A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nº 38.338, de 06 de junho de 2023, Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023 alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479 de 15 de agosto de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço GLOBAL, objetivando o Registro de preços para aquisição de ar-condicionado para Região Sul, no dia 27/11/2025, às 14:00h (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da Secretaria Adjunta de Registro de Preços - SALIC/MA, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar, Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074- 220. A Secretária informa que, o edital encontra- se disponível na página web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br. São Luís, 3 de novembro de 2025. ALINE PINHEIRO VASCONCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2025 - SALIC/MA PROCESSO Nº SEAD/00060/2025 A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nº 38.338, de 06 de junho de 2023, Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023 alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479 de 15 de agosto de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço GLOBAL, objetivando o Registro de preços para aquisição de ar-condicionado para Região Norte, no dia 25/11/2025, às 09:30h (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da Secretaria Adjunta de Registro de Preços - SALIC/MA, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar, Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074- 220. A Secretária informa que, o edital encontra- se disponível na página web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br. São Luís, 3 de novembro de 2025. ALINE PINHEIRO VASCONCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO SEI no 1260.01.0109730/2025-28. Assinatura: 01/10/2025. Partes: EMG/SEE/SRE de Januária e Associação Comunitária dos Remanescentes Quilombola de Barreiro, de Januária. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 6.198,08. Assinantes: Mariza Pereira de Farias Silva e Fabrícia Ferreira Mota/Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Januária EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO SEI nº 1260.01.0119748/2024-78 Assinatura: 28/10/2025. Partes: EMG/SEE/SRE Almenara e a Associação Globo Esporte Clube. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 7.614,38. Assinantes: Mariete Maria das Virgens e Pacífico Ferraz Souto/Superintendente Regional de Ensino de Almenara EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO SEI no 1260.01.0109730/2025-28. Assinatura: 01/10/2025. Partes: EMG/SEE/SRE de Januária e Associação Comunitária dos Remanescentes Quilombola de Barreiro, de Januária. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 6.198,08. Assinantes: Mariza Pereira de Farias Silva e Fabrícia Ferreira Mota/Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Januária GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2024 - CE Nº 90021/2024 -SEOP/PA Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 Empresa de Engenharia Hotéis Guajará - Em Recuperação Judicial - CNPJ 05.068.564/0001-08 Objeto: Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário da Sub-Bacia Tamandaré 03 - Sub- Bacia 3.1, Área do Complexo do Ver-o-Peso - 1º Etapa, no Município de Belém, Estado do Pará. Justificativa. Valor de acréscimo: R$ 2.919.431,54 Percentual do reajuste: 7,1633% Período de execução: 18/05/2025 a 17/05/2026 Dotação orçamentária: Nº 07101 17.512.1489.7568 Natureza: 449051 Fonte Estadual: 01500000001 / 02500000001 Fonte de repasse: 01700000001 / 02700000001 Fonte de contrapartida: 61500000001 / 62500000001 Data de Assinatura: 31/10/2025 Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretário de Estado de Obras Públicas. GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2025 PROCESSO Nº 32.901.900045.2024 OBJETO/ÓRGÃO(S): AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (ENSILADEIRAS), PARA ATENDER O CONVÊNIO 942088/2023, destinado à SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA - SEDAP, conforme edital e anexos. DATA E HORÁRIO: 24/11/2025 às 09h00 (horário de Brasília). PLATAFORMA ELETRÔNICA: https://www.gov.br/compras (compras.gov.br) - UASG Nº 925302 N° DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV.BR: 901992025 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração publica, para conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei n° 14.133/2024 e demais legislações aplicáveis, realizará a licitação em epígrafe. Maiores informações, inclusive sobre o edital, poderão ser obtidas pelos sites www.gov.br/compras, www.centraldecompras.pb.gov.br e pelo e-mail [email protected]. A Gerência de Licitação é localizada na Av. João da Mata, S/N, Bloco III, 1º Andar, Jaguaribe, Centro Administrativo Estadual, CEP 58015-020, João Pessoa - PB - Tel. 83 3208-9839. CADASTRO CGE Nº 25-02475-8 João Pessoa, na data da assinatura eletrônica DIEGO DE ALMEIDA SANTOS Gerente Executivo de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO EXTRATO DE CONTRATO Contrato da Concorrência eletrônica 50/2025 Contrato PJU nº 46/2025; Partes: suplan/AG CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA; objeto: CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA (CENTRO ARTES E ESPORTES UNIFICADO)-NÚCLEO BASICO EDIFICA D O ( N B EO O ) , EM PATOS - PB; Prazo: 240 dias de execução e 330 dias de vigência contratual; Valor R$ 1.954.762,21 Dotação: 31202.15.451.5004.2301.00000000287.44905100.500.0.2.0000 RO: 542 declaração comprometimento 545. Processo: 2572/2025 João Pessoa, 17 de outubro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: aditivo 07 ao Contrato PJU nº 21/2023; Partes: Suplan/R&H ENGENHARIA LTDA; objeto do aditivo: prorrogação da execução por mais 90 dias e vigência por mais 120 dias. Processo: 3358/2022. João Pessoa, 27 de outubro de 2025. GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo: LICITAÇÃO ELETRONICA No. 219/24 Objeto: Execução de obra de ampliação do sistema de esgotamento sanitário - SES no município de Capitão Leonidas Marques, compreendendo a execução de rede coletora, coletor tronco, elevatória, linha de recalque, ligações prediais e instalações elétricas, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: Caixa. Empresa: Trinium Obras e Saneamento Ltda. Ordem de Serviço: 412197 Contrato: 66979 Valor: R$ 6.976.800,00 Assinatura: 27/10/2025 Prazo Vigente: 300 Dias. NICKOLAS BASSO STERNHEIM GERENCIA DE AQ U I S I ÇÕ ES INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional-FUNDEPAR OBJETO: a prorrogação do prazo de vigência dos contratos abaixo relacionados, nos termos de sua Cláusula 9 - VIGÊNCIA. RECURSO: Inalterado. VALOR: Inalterado. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 485/2024. PROTOCOLO: 24.848.001-7. CONTRAT A DA : Cooperativa do Agronegócio do Noroeste do Paraná-Canpar. CNPJ: 16.500.358/0001-13. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 12/11/2025 até 12/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 448/2024. PROTOCOLO: 24.849.266-0. CONTRAT A DA : Cooperativa da Agricultura Familiar Integrada do Município de Três Barras do Paraná. CNPJ: 11.502.845/0001-00. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 08/11/2025 até 08/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 449/2024. PROTOCOLO: 24.849.168-0. CONTRAT A DA : Associação de Produtores de Orgânicos Nossa Terra. CNPJ: 11.508.951/0001-92. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 08/11/2025 até 08/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 491/2024. PROTOCOLO: 24.848.476-4. CONTRAT A DA : Cooperativa Agrícola Familiar de Colombo. CNPJ: 17.952.459/0001-98. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 12/11/2025 até 12/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 488/2024. PROTOCOLO: 24.848.239-7. CONTRAT A DA : Cooperativa de Processamento Alimentar e Agricultura Familiar Solidária de Piraquara. CNPJ: 17.259.020/0001-84. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 12/11/2025 até 12/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 397/2024. PROTOCOLO: 24.847.700-8. CONTRAT A DA : Associação dos Feirantes de Borrazópolis. CNPJ: 07.101.365/0001-51. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 08/11/2025 até 08/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 489/2024. PROTOCOLO: 24.848.291-5. CONTRAT A DA : Associação de Produtores Rurais da Comunidade de Colonia Alemanha Ebenezer de Inácio Martins. CNPJ: 17.392.645/0001-10. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 12/11/2025 até 12/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2025. PROTOCOLO: 24.846.773-8. CONTRAT A DA : Cooperativa Dos Cafeicultores De Pirapó - Coocapi. CNPJ: 13.726.584/0001-29. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 14/02/2026 até 14/06/2026. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 559/2024. PROTOCOLO: 24.847.722-9. CONTRAT A DA : Associação de Mulheres Rurais de Chopinzinho - AMR. CNPJ: 78.684.966/0001-82. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 13/11/2025 até 13/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 534/2024. PROTOCOLO: 24.849.031-4. CONTRAT A DA : Associação Dos Agricultores De São Mateus Do Sul E Antônio Olinto - AASA. CNPJ: 35.238.565/0001-96. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 13/11/2025 até 13/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 523/2024. PROTOCOLO: 24.848.222-2. CONTRAT A DA : Associação Frutos da Terra dos Agricultores Familiares e Assentados do Arenito Caiua - Afruter. CNPJ: 29.935.440/0001-12. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 12/11/2025 até 12/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 421/2024. PROTOCOLO: 24.846.989-7. CONTRAT A DA : Associação de Agricultura Sustentável de Prudentópolis e Região. CNPJ: 08.829.805/0001-54. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 11/11/2025 até 11/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 31/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 487/2024. PROTOCOLO: 24.848.164-1. CONTRAT A DA : Cooperativa Agroindustrial Coopercandi. CNPJ: 16.757.964/0001-19. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 12/11/2025 até 12/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 31/10/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 490/2024. PROTOCOLO: 24.848.410-1. CONTRAT A DA : Cooperativa de Processamento Alimentar e Agricultura Familiar Solidaria de Agudos do Sul e Regiao. CNPJ: 17.430.251/0001-09. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 12/11/2025 até 12/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 31/10/2025.