DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RECURSO: Dotação Orçamentária: Órgão Orçamento: 41 - Secretaria de Estado da Educação; Unidade Orçamentária: 4101 - Gabinete do Secretário; Programa de trabalho: F - 12.363.32.8465 - Desenvolvimento da educação Profissional de nível Médio; Natureza Despesa: 449051 - Obras e Instalações; Subitem da Despesa: 01 - Construção de Edifícios Públicos - 2200; Fonte 550 - Transferência do Salário-Educação. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 8° Termo de Apostilamento Ao Contrato n º 566/2022 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 24.800.884-8 CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional-FUNDEPAR CONTRATADA: Hobeika Arquitetura e Engenharia Ltda. - CNPJ Nº 05.344.257/0001-84. OBJETO: Reajuste do valor da 18ª a 20ª parcelas. VALORES: O valor reajustado é de R$ 93.534,74 (noventa e três mil, quinhentos e trinta e quatro reais e setenta e quatro centavos). RECURSO: Dotação Orçamentária: 41.33.12.368.32.8453 - Gestão de Suprimento, Logística e Infraestrutura Escolar; Natureza Despesa 449051 - Obras e Instalações, Subitem da Despesa 4490.5101 - Construção Edifícios Públicos, Fonte: 550 - Transferência do Salário -Educação. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2025. GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 PROCESSO SEI 00319.003694/2025-10 Através do presente termo, fica adjudicado à empresa MONTE CLARO CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 14.190.481/0001-50 teve a proposta adjudicada, melhor lance: R$1.122.113,0700 (Um milhão, cento e vinte e dois mil, cento e treze reais e sete centavos). O objeto constante de processo de licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 06/2025, referente ao objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EX EC U Ç ÃO DOS SERVIÇOS RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL DO MUNICÍPIO DE BARRAS-PI, COM EXTENSÃO DE 36 KM, CONFORME CONTRATO DE REPASSE nº 948176/2023/CAIXA. Teresina-PI, 24 de outubro de 2025. JONAS MOURA DE ARAÚJO Secretário Estadual de Transportes AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 PROCESSO SEI 00319. 00319.003694/2025-10 Tendo em vista decisão proferida pela Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designada através de Portaria nº. 26/2024, HOMOLOGO, nesta data, a referida decisão constante da ata anexa considerando vencedor da licitação, objeto do processo licitatório CONCORRÊNCIA Nº. 06/2025, a empresa MONTE CLARO CONSTRUCOES LTDA , CNPJ 14.190.481/0001-50 teve a proposta adjudicada, melhor lance: R$ 1.122.113,0700 (Um milhão, cento e vinte e dois mil, cento e treze reais e sete centavos). O objeto constante de processo de licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 06/2025, referente ao objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL DO MUNICÍPIO DE BARRAS-PI, COM EXTENSÃO DE 36 KM, CONFORME CONTRATO DE REPASSE nº 948176/2023/CAIXA. Teresina-PI, 24 de outubro de 2025. JONAS MOURA DE ARAÚJO Secretário Estadual de Transportes GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2025 - SIN/RN PROCESSOS ADMINISTRATIVOS nº 02210100.000994/2025-16 - SIN/RN e PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00110033.000868/2025-97 - SEAD/RN. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 033/2025 - CRP/SEAD/RN vinculado ao EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2025 - RP/SEAD/RN PARTES: O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA/SIN E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA EGEL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS 100% ELÉTRICOS MEDIANTE PAGAMENTO MENSAL, BEM COMO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO VAN, ÔNIBUS E CAMINHÃO-BAÚ, POR MEIO DE DIÁRIAS, UTILIZANDO O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. PREÇO: R$ 409.392,00 (quatrocentos e nove mil, trezentos e noventa e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da Presente Contratação Correrão à Conta de Recursos Específicos Consignados no Orçamento Geral da União deste Exercício, na Dotação abaixo discriminada: CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA E PROJETO DE ATIVIDADE: 250001. 00001. 26. 122. 0100. 264801- Manutenção e Funcionamento; ELEMENTO DE DESPESA: 339039.27 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / Locação de Veículos; FONTE DE RECURSO: 0.500; NATUREZA DESPESA: 33.90.39.27 Locação de Veículos. Valor: R$ 409.392,00 (quatrocentos e nove mil, trezentos e noventa e dois reais), sendo, o valor de R$ 102.348,00 (cento e dois mil, trezentos e quarenta e oito reais), para o período de outubro a dezembro de 2025, e o restante no valor de R$ 307.044,00 (trezentos e sete mil, quarenta e quatro reais), para o exercício de 2026, perfazendo o total de R$ 409.392,00 (quatrocentos e nove mil, trezentos e noventa e dois reais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Natal/RN, 04 de novembro de 2025. GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO - Secretário de Estado da Infraestrutura - SIN. PAULO EXPEDITO REBOUÇAS - EGEL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 97/2025 OBJETO: Concessão Patrocinada dos serviços de operação, exploração, conservação, manutenção, melhoramentos e ampliação da infraestrutura de transportes dos trechos rodoviários integrantes da Rodovia ERS-130 (km 69,19 ao km 97,27), da Rodovia ERS- 129 (km 67,55 ao km 163,34), da Rodovia RSC-453 (km 0,00 ao km 29,83), RSC-453 (km 37,97 ao km 96,18), da Rodovia ERS-128 (km 13,89 ao km 30,27), da Rodovia ERS-135 (km 0,00 ao km 5,97 e km 7,78 ao km 78,33) e da Rodovia ERS- 324 (km 188,12 ao km 292,13). SESSÃO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 09/03/2026, das 10h às 12h. LOCAL: B3 S.A. - Brasil Bolsa Balcão, localizada na Rua XV de Novembro, 275, Centro, São Paulo - SP. Processo 24/0400- 0001134-7. Os dados necessários das referida licitação, e os demais atos referentes ao julgamento, fase recursal e resultados deverão ser acompanhados nos sites www.celic.rs.gov.br e/ou www.compras.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 6 de Novembro de 2025. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA FAZENDA AVISOS DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 5/2025- UASG 927404 Credenciamento de pareceristas de Projetos Culturais. PROC. 2025/77011/00183 - SECULT/TO. O Edital poderá ser retirado no site: https://centraldecompras.to.gov.br/ Recebimento a partir de: 12/11/2025 às 08h00min no email: [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3027 2135, em Palmas - TO ou e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO PEL Nº 90034/2025- UASG 925961 Aquisição de munição menos letal e granada. PROC. 2024/17010/01578- SECIJU/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3027 2137, em Palmas - TO ou e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO PEL Nº 90038/2025- UASG 925959 Aquisição de material de consumo (caderno, grampo, caneta e etc.). PROC. 2025/41000/00227- SETAS/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3027 2133, em Palmas - TO ou e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90075/2025- UASG 925964 Aquisição de drones. PROC. 2025/34490/00152- RURALTINS/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3027 2138, em Palmas - TO ou e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90085/2025- UASG 925964 Aquisição de veículo tipo van. PROC. 2025/34490/00033- RURALTINS/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 10h30min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3027 2138, em Palmas - TO ou e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO PEL Nº 90032/2025- UASG 925961 Aquisição de ar condicionado, climatizador e equipamentos de academia. PROC. 2024/17010/01928-SECIJU/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 10h30min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3027 2137, em Palmas - TO ou e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO PEL Nº 90043/2025- UASG 925957 Contratação de empresa para ministrar curso prático de piloto de helicóptero. PROC. 2024/31000/01412-SSP/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3027 2136, em Palmas - TO ou e-mail: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2025 COMPRAS.GOV 90023/2025 A Prefeitura Municipal de Brasiléia torna público o adiamento da sessão de abertura do Pregão Eletrônico nº 90023/2025 (UASG 980105), em razão da ausência de publicação no Diário Oficial da União, tendo ocorrido apenas a publicação no Diário Oficial do Estado do Acre nº 14.140, de 03/11/2025. As propostas serão recebidas a partir de 07/11/2025, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. A sessão de abertura ocorrerá em 26/11/2025, às 09:30 horas (Brasília), no mesmo site. As características, especificações e demais requisitos permanecem inalterados, conforme descritos no Edital e seus anexos, disponíveis nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br. Brasiléia/AC, 5 de novembro de 2025. THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES Pregoeira AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2025 COMPRAS.GOV 90006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 055/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 006/2025 - COMPRAS.GOV 90006/2025, publicada no D.O.U Nº 187 (pág. 288), de 01/10/2025. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para a Construção da Creche Pimpolho, na Comunidade do Bairro Nazaré, FNDE - Creche Tipo 1, em atendimento ao convênio de nº 961200/2024, firmado entre o Município de Brasiléia - AC e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 07h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/11/2025, às 09:30 horas (Brasília) no site www.comprasnet.gov.br. As características, especificações e demais requisitos estão descritos no Edital e seus anexos, à disposição nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.brasileia.ac.gov.br/ e https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] Brasiléia/AC, 6 de novembro de 2025. THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES Agente de Contratação