DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor estimado: R$ 731.705,23 (setecentos e trinta e um mil, setecentos e cinco reais e vinte e três centavos). Critério de julgamento: Menor preço. Modo de disputa: Aberto e fechado. Sessão pública: 26 de novembro de 2025, às 09h00. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br Início do recebimento das propostas: 11/11/2025 às 08h00. Limite para impugnação e esclarecimentos: 21/11/2025 às 23h59. Encerramento do recebimento de propostas: 26/11/2025 às 08h00. Abertura das propostas: 26/11/2025 às 09h00. Os interessados poderão obter o edital completo e demais informações no Portal de Compras Públicas. Maragogi - AL, 6 de novembro de 2025. DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 49/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Murici; CNPJ 12.332.953/0001-36, Contratada: OK PROMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.460.426/0001-54. Objeto: Contratação de artista ou empresa que detém representação e exclusividade de show artístico do cantor DEVINHO NOVAES para apresentação a ser realizada no dia 06 de dezembro de 2025, na festividade alusiva ao 19º Festa da Natureza 2025 de Murici/AL. Recursos próprio. Valor Contratado R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Fundamentação Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 50/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Murici; CNPJ 12.332.953/0001-36, Contratada: HENRY FREITAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.807.771/0001-56. Objeto: Contratação de artista ou empresa que detém representação e exclusividade de show artístico do cantor HENRY FREITAS para apresentação a ser realizada no dia 07 de dezembro de 2025, na festividade alusiva ao 19º Festa da Natureza 2025 de Murici/AL. Recursos próprio. Valor Contratado R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais). Fundamentação Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 48/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Murici; CNPJ 12.332.953/0001-36, Contratada: AD PRODUÇÃO MUSICAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.337.395/0001-06. Objeto: Contratação de artista ou empresa que detém representação e exclusividade de show artístico do cantor PABLO para apresentação a ser realizada no dia 05 de dezembro de 2025, na festividade alusiva ao 19º Festa da Natureza 2025 de Murici/AL. Recursos próprio. Valor Contratado R$ R$ 604.000,00 (seiscentos e quatro mil reais). Fundamentação Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2025 Pregão Eletrônico nº 11/2025 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Murici; CNPJ 12.332.953/0001-36, Fornecedora Registrada: A.J.T.F LTDA, inscrita no CNPJ nº 62.231.351/0001-60. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de ar condicionado. Valor total registrado RR$ 88.040,00 (oitenta e oito mil e quarenta reais). Fundamentação Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2025 Pregão Eletrônico nº 11/2025 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Murici; CNPJ 12.332.953/0001-36, Fornecedora Registrada: BELMICRO TECNOLOGIA S/A, CNPJ nº 71.052.559/0005-37. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de ar condicionado. Valor total registrado 161.680,40 (cento e sessenta e um mil, seiscentos e oitenta reais e quarenta centavos). Fundamentação Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 59/2025 Pregão Eletrônico nº 11/2025 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Murici; CNPJ 12.332.953/0001-36, Fornecedora Registrada: CH3 ELETRO E ELETRONICOS LTDA, CNPJ 39.581.101/0001-39, Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de ar condicionado. Valor total registrado R$ 102.600,00 (cento e dois mil e seiscentos reais). Fundamentação Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 60/2025 Pregão Eletrônico nº 11/2025 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Murici; CNPJ 12.332.953/0001-36, Fornecedora Registrada: S CONSTRUÇOES ME, CNPJ 26.882.182/0001- 65, Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de ar condicionado. Valor total registrado R$ 432.450,00 (quatrocentos e trinta e dois mil e quatrocentos e cinquenta reais). Fundamentação Lei nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Processo Administrativo n.º 09300001/2025 Tipo: Menor preço por item Disponibilidade: www.licitanet.com.br Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios. Esses produtos são essenciais para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nas instituições de ensino da rede pública da Secretaria Municipal de Educação de Pariconha-AL. Data de realização: 19 de novembro de 2025, às 08h30. Informações: [email protected]. JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 18/2025 PROCESSO: 2025.CGM.30.201525784-1 FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ESTRUTURAÇÃO DAS FARMÁCIAS DO PSF NORTE E PSF ALTO DA BOA VISTA. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 13/11/2025. Horário da Fase de Lances: 08:30 às 14:30hrs Obtenção do Edital: http://www.paripueira.al.gov.br e http://www.bnc.org.br. Informações pelo e-mail: [email protected] RAUL MANUEL GUERRA CAMBOIM Diretor Especial de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 18/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO No 2025.31030111219.CPS.PMP OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL (FNDE ESCOLA DE 13 SALAS), LOCALIZADA NO LOTEAMENTO OURO VERDE, RUA "A", BAIRRO SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE PENEDO - AL. Assinatura do Contrato: 05/11/2025 Vigência: 21 (vinte e um) meses consecutivos, contados da data da Ordem Inicial de Serviços. Valor Total: R$ 10.865.969,43 (dez milhões oitocentos e sessenta e cinco mil novecentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos). Contratado (a): ALIANÇA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ No 09.066.964/0001-07 Fundamentação Legal: Lei Federal no 14.133/2021, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente e da Lei no 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. Ronaldo Pereira Lopes Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 19/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO No 2025.26021387269.PROCADM.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO - NOVO PAC, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MARIZA LETÍCIA, BAIRRO DOM CONSTANTINO, MUNICÍPIO DE PENEDO - AL. Assinatura do Contrato: 05/11/2025 Vigência: 12 (doze) meses consecutivos, contados da data da Ordem Inicial de Serviços. Valor Total: R$ 1.406.377,60 (Um milhão quatrocentos e seis mil trezentos e setenta e sete reais e sessenta centavos). Contratado (a): MDM CONSTRUÇÃO E LO C AÇ ÃO LTDA, CNPJ No 26.399.954/0001-02. Fundamentação Legal: Lei Federal no 14.133/2021, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente e da Lei no 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. Ronaldo Pereira Lopes Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRÂNGULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de publicações de atos administrativos, notas oficiais e matérias afins, de interesse da Prefeitura de Quebrangulo/AL, no diário oficial da união (DOU), diário oficial do estado (DOE) e jornal de grande circulação no Estado de Alagoas, em periódico diário no formato impresso e eletrônico (digital), para atendimento as necessidades dos serviços administrativos das unidades da administração do município de Quebrangulo/AL. Data: 21/11/2025, às 09h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal da Transparência do Município em: https://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/licitacoes/licitacoes/. Informações no email: [email protected]. Quebrangulo/AL, 4 de novembro de 2025. LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90012/2025 - SRP CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA. A sessão anteriormente designada para abertura no dia 07/11/2025 às 09:00hs ficará SUSPENSA, em virtude da necessidade de manifestação do órgão demandante, quanto a resposta da impugnação ao edital. Desde já, informamos que novo aviso será veiculado com a nova data da sessão. INFORMAÇÕ ES : Comissão Permanente de Licitação, Galeria Napoli, s/n, Rio Largo/AL das 08:00 às 16:00 horas. Endereço eletrônico: [email protected]. COMPRASNET através da UASG 982853. Rio Largo/AL, 6 de Novembro de 2025. ELAINE MARTINS SILVA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2025 - SRP AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. Abertura: 21 de novembro de 2025 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 6 de Novembro de 2025. MARCOS EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025 PMSB O Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura de São Brás, em atendimento às disposições legais, tornam público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, tipo menor preço por item e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de preço visando futura e eventual aquisição de material de limpeza destinados as Secretarias Municipais de São Brás. DATA DE DISPUTA DE LANCES: 19 de novembro de 2025, às 10h00min, horário de Brasília. LOCAL: site do licitanet: www.licitanet.com.br. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 33, de 10 de janeiro de 2024. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município em www.saobras.al.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. São Brás/AL, 6 de novembro de 2025 PAULO CESAR BISPO DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAJE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de São José da Laje, através da CPL, avisa que realizará licitação na MODALIDADE: Data da Abertura da sessão: 19 de novembro de 2025 - Horário: 08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 19 de novembro de 2025 - Horário: 08:10 horas (horário de Brasília/DF). Tipo: Menor Preço por Item. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL.