DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110700256 256 Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA Laje, através da CPL, avisa que realizará licitação na MODALIDADE: Data da Abertura da sessão: 19 de novembro de 2025 - Horário: 08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 19 de novembro de 2025 - Horário: 08:30 horas (horário de Brasília/DF). Tipo: Menor Preço por Item. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP). Os interessados poderão retirar o Edital na sede Administrativa da Prefeitura e através do portal http://www.saojosedalaje.al.gov.br, através do sistema BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Dúvidas através do e-mail [email protected]. São José da Laje (AL), 5 de novembro de 2025. RAVENA GRAZYELLE VALENÇA CALDEIRA DE ARAUJO Prefeita THIAGO MENDES DA ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DARCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 27/2025 - Tipo: Menor preço Registro de preços para aquisição de mobiliário - Data/Horário: 24 de novembro de 2025 às 09:00hs (nove horas- horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site: http://www.bnc.org.br, http://www.tanquedarca.al.gov.br, no setor de licitações, no endereço Prefeitura Municipal de Tanque D'Arca, sala da Comissão Permanente de Contratação, situada na Praça Coronel Francisco Euclides, 20, centro, CEP: 57.635-000, das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. VALÉRIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PROCESSO ADM: Nº 1.008.170425 Construção de Escola 9 Salas - Padrão FNDE - Povoado Mumbaça. Empresas vencedoras valor total: R$ 9.419.707,04(nove milhões e quatrocentos e dezenove mil e setecentos e sete reais e quatro centavos): MIRAMAR CONSTRUTORA LTDA (11035491000122) com os lotes: 1 no valor total de R$ 9.419.707,04 (nove milhões e quatrocentos e dezenove mil e setecentos e sete reais e quatro centavos). Traipu-AL, 6 de outubro de 2025. MANUEL LUCAS KUMMER FREITAS DOS SANTOS Autoridade de Promotor AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PROCESSO ADM: Nº 1.008.170425 Construção de Escola 9 Salas - Padrão FNDE - Povoado Mumbaça. Empresas vencedoras valor total: R$ 9.419.707,04(nove milhões e quatrocentos e dezenove mil e setecentos e sete reais e quatro centavos):MIRAMAR CONSTRUTORA LTDA (11035491000122) com os lotes: 1 no valor total de R$ 9.419.707,04 (nove milhões e quatrocentos e dezenove mil e setecentos e sete reais e quatro centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE TRAIPU, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei 14.133/21, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Traipu-AL, 6 de outubro de 2025. MANUEL LUCAS KUMMER FREITAS DOS SANTOS Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA Nº 90038/2025 - UASG Nº 982887 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5090032/2025 Registro de preços aquisição de cartucho e recarga de tonners para impressoras para atender as necessidades das secretarias municipais de Viçosa - AL Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 07/11/2025 das 08h às 12h e das 13h às 16h. Endereços: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou [email protected]. Entrega das Propostas: A partir de 07/11/2025 às 08h no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 8h30min (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Viçosa/AL, 5 de novembro de 2025 KATYÚCYA MYCHELLY SILVEIRA CALHEIROS BESERRA Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DO AVISO DE EDITAL PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90039/2025 UASG Nº. 982887. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5300023/2025 Errata do Edital referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 90039/2025, cujo objeto é registro de preços para contratação de empresa especializada para Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Buffet e no Fornecimento de Quentinha, para atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Viçosa/AL , veiculado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas - AMA, no dia 05 de novembro de 2025, na página 51 e 52, ANO XIII, Nº 2676; no jornal O DIA digital, página 5, em 04 de novembro de 2025, e no Diário Oficial da União - DOU, página 249, em 05 de novembro de 2025, sessão 3, Nº 211. OBJETO DA ERRATA: Correção Sistema que será realizado o pregão eletrônico Assim, onde se lê: Endereços: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou [email protected]. Leia-se: O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br, pelo e-mail: licitaçã[email protected] pelo site: www.vicosa.al.gov.br e no PNCP Portal Nacional de Compras Pública. Viçosa/AL, 6 de novembro de 2025 JOSÉ LIRA DA SILVA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DO AVISO DE EDITAL PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90040/2025 UASG Nº. 982887. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5090031/2025 Errata do AVISO DE EDITAL referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 90040/2025, cujo objeto é Registro de preços futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de eletrodomésticos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Viçosa - AL, veiculado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas - AMA, no diaa 05 de novembro de 2025, na página 51, ANO XIII, Nº 2676; no jornal O DIA digital, página 5, em 04 de novembro de 2025, e no Diário Oficial da União - DOU, página 249, em 05 de novembro de 2025, sessão 3, Nº 211. OBJETO DA ERRATA: Correção Sistema que será realizado o pregão eletrônico Assim, onde se lê: Endereços: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou [email protected]. Leia-se: O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br, pelo e-mail: licitaçã[email protected] pelo site: www.vicosa.al.gov.br e no PNCP Portal Nacional de Compras Pública. Viçosa/AL, 6 de novembro de 2025 KATYÚCYA MYCHELLY SILVEIRA CALHEIROS BESERRA Pregoeira ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025-CCL/PMC Registro de preço para contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, melhoria e ampliação do sistema de iluminação pública, fornecimento de materiais e serviços do município de Calçoene/AP. Adjudicatária: EMPRESA: MIX ENGENHARIA LTDA, CNPJ 05.047.900/0001-08, itens adjudicados: 01; no valor global de R$ 2.539.800,00 (dois milhões, quinhentos e trinta e nove mil e oitocentos reais); LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sistema de Compras do Governo Federal: www.gov.br/compras; ID DA CONTRATAÇÃO NO PNCP: 05990437000133-1- 000015/2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, Inciso IV da Lei Nº 14.133/2021 Calçoene/AP, 4 de novembro de 2025. ANTÔNIO DE SOUSA PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2025 - SEMSA/PMMZ Órgão Aderente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO/AP, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA/PMMz, CNPJ nº 11.347.306/0001-35. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras/PA, CNPJ nº 01.612.285/0001-43. Fornecedor Registrado: PRIME COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ nº 31.981.078/0001-68. Processo Administrativo: nº 630/2025 - SEMSA/PMMz. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 0017/2025, originária do Pregão Eletrônico nº 0006/2025, visando à aquisição de 01 (uma) unidade de ambulância tipo caminhonete/pick-up 4x4, cabine simples, movida a diesel, nova, zero quilômetro, adaptada para suporte básico de vida (SBV), conforme especificações constantes na referida Ata; Produto: AMBULÂNCIA, CABINE SIMPLE, DIESEL, DE MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA 2.2CV; Modelo: SIMPLES DIESEL 4X4 - AMBULA; Marca/Fabricante: TOYOTA; Qtd: 1UND; Valor Unitário: R$296.000,00; Valor Total: R$296.000,00. Valor Unitário: R$ 296.000,00 (duzentos e noventa e seis mil reais). Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 11.462/2023. Data da Assinatura: 21/10/2025. Assinatura: ELCIMAR BRAGA DA COSTA - Secretário Municipal de Saúde de Mazagão/AP. EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2025-SEMSA/PMMZ Órgão Aderente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO/AP, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA/PMMz, CNPJ nº 11.347.306/0001-35. Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES/AP, CNPJ nº 23.066.814/0001-24. Fornecedor Registrado: AMAPA VIP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ANÁLISES CLÍNICAS EIRELI, CNPJ nº 23.131.046/0001-09. Processo Administrativo: nº 569/2025 - SEMSA/PMMz. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 005/2025, originária do Pregão Eletrônico nº 009/2025 - PMFG, visando à contratação de empresa especializada para prestação de serviços laboratoriais clínicos, conforme condições estabelecidas na referida Ata. Valor Estimado: R$ 1.249.751,88 (um milhão, duzentos e quarenta e nove mil, setecentos e cinquenta e um reais e oitenta e oito centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 11.462/2023. Data da Assinatura: 20/10/2025. Assinatura: ELCIMAR BRAGA DA COSTA - Secretário Municipal de Saúde de Mazagão/AP EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - SEMSA/PMMZ Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO/AP, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº 11.347.306/0001-35. Contratada: PRIME COMÉRCIO DE AUTOMÓV E I S LTDA - CNPJ nº 31.981.078/0001-68. Processo: nº 630/2025 - SEMSA/PMMz. Objeto: Aquisição de 01 (uma) unidade de ambulância tipo caminhonete/pick-up 4x4, nova, zero quilômetro, adaptada para suporte básico de vida (SBV), por adesão à Ata de Registro de Preços nº 0017/2025, originária do Pregão Eletrônico nº 0006/2025 do Município de Santa Maria das Barreiras/PA. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 11.462/2023. Valor: R$ 296.000,00 (duzentos e noventa e seis mil reais). Vigência: até o término da garantia do veículo, contada a partir da data de recebimento definitivo. Assinatura: 21/10/2025. Signatários: pela contratante, ELCIMAR BRAGA DA COSTA; pela contratada, JOÃO VITOR SIMÕES DE OLIVEIRA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - SEMSA/PMMZ Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO/AP, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº 11.347.306/0001-35. Contratada: AMAPAVIDA ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, CNPJ nº 42.292.396/0001-38. Processo Administrativo nº 569/2025 - SEMSA/PMMz. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais clínicos, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 005/2025 - Prefeitura de Ferreira Gomes/AP, oriunda do Pregão Eletrônico nº 009/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 11.462/2023. Valor: 1.249.751,88 (um milhão, duzentos e quarenta e nove mil, setecentos e cinquenta e um reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato. Assinatura: 20/10/2025. Signatários: pela contratante, ELCIMAR BRAGA DA COSTA; pela contratada, ALEXSANDER SANTOS ROCHA.