DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110700257 257 Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-CL/PMMZ Processo Administrativo nº 10328/2024. O MUNICÍPIO DE MAZAGÃO-AP, torna público a HOMOLOGAÇÃO do resultado da Concorrência nº 003/2025-CL/PMMZ, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA 1ª ETAPA DA PRAÇA DA ORLA DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO, tendo como VENCEDORA a empresa AUGE CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA-EPP, CNPJ nº 07.865.958/0001-94, com proposta final no valor de R$ 3.920.959,33. Mazagão-AP, 4 de novembro de 2025 MANOEL SOUZA DOS SANTOS Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025-CL/PMMZ Processo nº 597/25-SEMSA/PMMz. O MUNICÍPIO DE MAZAGÃO-AP, torna público a HOMOLOGAÇÃO do resultado do Pregão Eletrônico nº 020/2025-CL/PMMZ, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para Atender as Ações de Saúde Básica do Município, tendo como VENCEDORA a empresa: MERCANTIL SÃO BENTO LTDA , CNPJ: 45.032.714/0001-10, com proposta final no valor de R$936.979,50 Mazagão-AP, 31 de outubro de 2025 MANOEL SOUZA DOS SANTOS Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2025 Processo nº 597/25-CL/SEMSA/PMMZ; Pregão Eletrônico SRP nº 020/2025-CL/PMMZ. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para Atender as Ações de Saúde Básica do Município. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.347.306/0001-35. Fornecedor: MERCANTIL SÃO BENTO LTDA, CNPJ: 45.032.714/0001-10. Valor global do Lote: R$936.979,50. Vigência da Ata: 03/11/2025 a 03/11/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025-SEMASTC/PMT O ESPÉCIE: DAS PARTES: MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA HF7 COMERCIO E SERVICOS, COMO CONTRATADA. DO FUDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021; Decreto Municipal nº 024/2024-GAB/PMT, de 15 de janeiro de 2024; Decreto Municipal nº 025/2024-GAB/PMT, de 15 de janeiro de 2024. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Cidadania e suas unidades. DO VALOR: O valor total da presente contratação é de R$ 1.160.000,00 (um milhão, cento e sessenta mil reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 16 - Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Cidadania. Função: 08. Sub Função: 122. Programa: 0019. Ação/Atividade: 2-050 - Manutenção Administrativa da Assistência Social. Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Unidade Orçamentária: 16 - Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Cidadania. Função: 08. Sub Função: 244. Programa: 0019. Ação/Atividade: 2-067 - Manutenção do Serviço de Proteção Social Básica - CRAS/SUAS. Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Unidade Orçamentária: 16 - Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Cidadania. Função: 08. Sub Função: 244. Programa: 0019. Ação/Atividade: 2-068 - Manutenção e Apoio ao Programa de Benefícios Eventuais. Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente termo de contrato será de 01 (um) ano, contado a partir da data de sua assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma dos Artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS O ESPÉCIE Ata de Registro de Preço nº 006/2025 - SEMASTC/PMT. Objeto: Aquisição de Veículos, Equipamentos e Materiais Permanentes, conforme Programação: 160070920230001 - FNAS - Ministério da Cidadania. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025-SLC/SEMGOV/PMT. Processo Administrativo nº 303.005/2025-SEMASTC/PMT. Empresa vencedora: F. L. DE ABREU LTDA- CNPJ: 47.078.722/0001-22 - Item: 01 - Valor Total R$ 134.990,00 (cento e trinta e quatro mil, novecentos e noventa reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS O ESPÉCIE Ata de Registro de Preço nº 007/2025 - SEMASTC/PMT. Objeto: Aquisição de Veículos, Equipamentos e Materiais Permanentes, conforme Programação: 160070920230001 - FNAS - Ministério da Cidadania. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025-SLC/SEMGOV/PMT. Processo Administrativo nº 303.005/2025-SEMASTC/PMT. Empresa vencedora: MANUPA CO M E R C I O EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS EIRELLI, CNPJ: 03.093.776/0003- 53 - Item: 02 - Valor Total R$ 465.000,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS O ESPÉCIE Ata de Registro de Preço nº 008/2025 - SEMASTC/PMT. Objeto: Aquisição de Veículos, Equipamentos e Materiais Permanentes, conforme Programação: 160070920230001 - FNAS - Ministério da Cidadania. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025-SLC/SEMGOV/PMT. Processo Administrativo nº 303.005/2025-SEMASTC/PMT. Empresa vencedora: CAROLINA DISQUE DA SILVA ME, CNPJ: 40.260.072/0001-92 - Itens: 06 e 10 - Valor Total R$ 37.460,00 (trinta e sete mil, quatrocentos e sessenta reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS O ESPÉCIE Ata de Registro de Preço nº 009/2025 - SEMASTC/PMT. Objeto: Aquisição de Veículos, Equipamentos e Materiais Permanentes, conforme Programação: 160070920230001 - FNAS - Ministério da Cidadania. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025-SLC/SEMGOV/PMT. Processo Administrativo nº 303.005/2025-SEMASTC/PMT. Empresa vencedora: NBB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 10.820.186/0001-89 - Item: 08 - Valor Total R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS O ESPÉCIE Ata de Registro de Preço nº 010/2025 - SEMASTC/PMT. Objeto: Aquisição de Veículos, Equipamentos e Materiais Permanentes, conforme Programação: 160070920230001 - FNAS - Ministério da Cidadania. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025-SLC/SEMGOV/PMT. Processo Administrativo nº 303.005/2025-SEMASTC/PMT. Empresa vencedora: SOUL DISTRIBUIDORA DE PROTUDOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 51.659.136/0001-49 - Itens: 15, 17 e 18 - Valor Total R$ 9.726,90 (nove mil setecentos e vinte e seis reais e noventa centavos). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS O ESPÉCIE Ata de Registro de Preço nº 011/2025 - SEMASTC/PMT. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Cidadania e suas unidades. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 007/2025-SLC/SEMGOV/PMT. Processo Administrativo nº 303.006/2025-SEMASTC/PMT. Empresa vencedora: HF7 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 35.338.366/0001-50 - Item: 01 - Valor Total Global R$ 1.160.000,00 (um milhão, cento e sessenta mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025-SL/SEMAS PROCESSO Nº 271/2025-DA/SEMAS-FMAS/PMVJ. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FMAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARÍ/AP, DATA/HORA: 14/11/2025 às 09H. Na sala do Setor de Licitação - SEMAS, Edital e Anexo, disponíveis, na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, situada na Av. Ayrton Senna, nº 242, Bairro Comercial ou no Site: www.vitoriadojari.ap.gov.br. Vitória do Jari-AP, 4 de Novembro de 2025. MARCIONE ALVES PIMENTA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025-SL/SEMAS PROCESSO Nº 183/2025-DA/SEMAS-FMAS/PMVJ REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS - CARACTERIZADA DO BENEFÍCIO EVENTUAL COMO ASSISTÊNCIA À ALIMENTAÇÃO BÁSICA A SEREM FORNECIDAS SOB DEMANDA AOS USUÁRIOS DE BAIXA RENDA, REFERENCIADOS NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, CADÚNICO/PBF, SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF E SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FMAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARÍ, DATA/HORA: 17/11/2025 às 09H. Na sala do Setor de Licitação - SEMAS, Edital e Anexo, disponíveis, na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, situada na Av. Ayrton Senna, nº 242, Bairro Comercial ou no Site: www.vitoriadojari.ap.gov.br. Vitória do Jari-AP, 4 de Novembro de 2025. MARCIONE ALVES PIMENTA Agente de Contratação ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2025 Pregão Eletrônico nº. 011/2025 - Futura e eventual aquisição de materiais e instrumentos hospitalares para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município De Boa Vista Do Ramos- Am, por sistema de registro de preços. Aos 16 dias do mês de outubro de 2025, o Município De Boa Vista Do Ramos/AM, por intermédio da Prefeitura Municipal, situado no endereço Rua Senador José Esteves, nº 384, Centro, Boa Vista do Ramos/AM, CNPJ: 04.629.283/0001-96, representado por Jarlem De Almeida Trindade, Prefeito, juntamente com o Órgão Gerenciador do Registro de Preços, representado pela Secretaria Municipal de Saúde, tendo como titular a Sra. Lysandra Nívea Guimarães Farias, Secretária Municipal de Saúde, nos termos da legislação vigente e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 011/2025, Resolve registrar os preços ofertados pelos Fornecedores Beneficiários: Eq u i m e d Equipamentos Médicos Hospitalares LTDA, CNPJ: 38.408.899/0001-59; Instrulabor Licitação LTDA, CNPJ: 34.514.779/0001-85; Itapemed Importadora E Exportadora De Equipamentos Hospitalares LTDA, CNPJ: 54.322.844/0001-88; MP Comércio De Produtos Hospitalares E Alimentícios LTDA, CNPJ: 27.762.305/0001-97 e V R P De Oliveira Comércio E Representação De Equipamento Médico - Hospitalar LTDA, CNPJ: 45.030.413/0001-5, conforme cláusulas a seguir: . .Empresa: Equimed Equipamentos Médicos Hospitalares LTDA | CNPJ: 38.408.899/0001-59 . .Item .Descrição .Quant. .Unid de Medida .Preço Unitário .Valor Anual . .0028 .Oxímetro de pulso portátil c/ onda pletismográfica - MD - UT- 100. .13 .UNID .R$750,00 .R$9.750,00 . .Valor Total .................................................................................................................................. R$ 9.750,00 . .Empresa: Instrulabor Licitação LTDA | CNPJ: 34.514.779/0001-85 . .0020 .Higrômetro termômetro de amb. umidade dig. termômetro termo. .6 .UNID .R$87,70 .R$526,20 . .0029 .Oxímetro de pulso portátil de dedo led. .22 .UNID .R$61,95 .R$1.362,90 . .0050 .Termômetro de testa. .11 .UNID .R$75,95 .R$835,45 . .0051 .Termômetro digital c/temp. máx e mín c/sensor externo e alarme. .22 .UNID .R$100,00 .R$2.200,00 . .Valor Total .................................................................................................................................. R$ 4.924,55 . .Empresa: Itapemed Importadora E Exportadora De Equipamentos Hospitalares LTDA | CNPJ: 54.322.844/0001-88 . .0013 .Destilador de água, 5 litros. .2 .UNID .R$1.200,00 .R$2.400,00 . .0014 .Detector fetal portátil digital. .11 .UNID .R$285,80 .R$3.143,80 . .0026 .Seladora grau cirúrgico com alavanca. .4 .UNID .R$503,95 .R$2.015,80 . .Valor Total .................................................................................................................................. R$ 7.559,60 . .Empresa: MP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E ALIMENTÍCIOS LTDA | CNPJ: 27.762.305/0001-97 . .0001 .Bandeja retangular lisa 30 x 20 x 1,5 cm. .11 .UNID .R$89,70 .R$986,70 . .0002 .Bandeja lisa 22x17x1,5cm. .11 .UNID .R$60,90 .R$669,90 . .0003 .Balança pediátrica digital + capa almofadada. .3 .UNID .R$1.239,95 .R$3.719,85 . .0004 .Balança de pesagem corporal digital portátil 180kg. .110 .UNID .R$89,68 .R$9.864,80 . .0006 .Cabo de bisturi nº 3. .9 .UNID .R$13,67 .R$123,03 . .0007 .Cabo de bisturi nº 4. .9 .UNID .R$13,67 .R$123,03 . .0008 .Caixa cirúrgica 20x10x05cm. .11 .UNID .R$128,71 .R$1.415,81 . .0009 .Cuba redonda 160 ml. .11 .UNID .R$20,68 .R$227,48 . .0010 .Cuba rim. .13 .UNID .R$48,85 .R$635,05 . .0012 .Concentrador de oxigênio 5 L com nebulização - 110. .4 .UNID .R$4.399,95 .R$17.599,80 . .0015 .Estetoscópio adulto duplo. .330 .UNID .R$25,32 .R$8.355,60 . .0016 .Esfigmomanômetro adulto. .330 .UNID .R$97,50 .R$32.175,00 . .0017 .Esfigmomanômetro aparelho de pressão arterial digital braço. .44 .UNID .R$258,48 .R$11.373,12 . .0018 .Fo t o p o l i m e r i z a d o r .5 .UNID .R$988,70 .R$4.943,50 . .0019 .Glicosímetro simples, on call plus. .220 .UNID .R$82,29 .R$18.103,80 . .0021 .Infantômetro portátil horizontal. .6 .UNID .R$194,12 .R$1.164,72 . .0022 .Kit de tala moldavel aramada eva p/imobilização de membros. .6 .UNID .R$16,46 .R$98,76 . .0024 .Kit prancha de emergência+cinto aranha+ imobilizador de cabeça. .4 .UNID .R$1.187,93 .R$4.751,72 . .0025 .Maleta p/primeiros socorros 2 bandejas p/medicamentos em- 270. .7 .UNID .R$270,08 .R$1.890,56 . .0027 .Seladora p/grau cirúrgico. .4 .UNID .R$417,78 .R$1.671,12