DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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R$ 145.055,22 . .Empresa: V R P De Oliveira Comércio E Representação De Equipamento Médico - Hospitalar LTDA | CNPJ: 45.030.413/0001-57 . .0005 .Bandeja coluna giratória 43x35. .6 .UNID .R$600,00 .R$3.600,00 . .0011 .Caixa térmica de 12 litros c/termômetro digital de máx. e mínima. .33 .UNID .R$680,00 .R$22.440,00 . .0023 .Kit acadêmico. .7 .UNID .R$2.900,00 .R$20.300,00 . .0047 .Tesoura rr reta 17cm. .11 .UNID .R$75,00 .R$825,00 . .0053 .Kit estesiômetro monofilamentos semmesweinstein. .13 .UNID .R$730,00 .R$9.490,00 . .Valor Total ............................................................................................................................. R$ 56,655,00 Boa Vista do Ramos, 30 de setembro de 2025. Jarlem De Almeida Trindade- Prefeito Lysandra Nívea Guimarães Farias- Órgão Gestor do Registro de Preços EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 38.408.899/0001-59- Fornecedor INSTRULABOR LICITACAO LTDA CNPJ: 34.514.779/0001-85 - Fornecedor Itapemed Importadora E Exportadora De Equipamentos Hospitalares LTDA CNPJ: 54.322.844/0001-88 - Fornecedor MP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E ALIMENTICIOS LTDA CNPJ: 27.762.305/0001-97- Fornecedor V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRES E N T AC AO DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 45.030.413/0001-57- Fornecedor EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 TERMO DE CONTRATO Nº 036/2025 Contratante: Prefeitura De Boa Vista Do Ramos-AM, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 04.629.283/0001-96. Contratada: TBS Comércio Atacadista De Produtos Alimentícios, Obras De Alvenaria E Serviços De Locação LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.717.135/0001-21. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de construção de piscina para o centro de fisioterapia no município de Boa Vista Do Ramos/AM, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico e na Proposta de Preços de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Valor Global: O valor total da contratação é de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais), oriundos de recurso federal do Ministério da Saúde; Vigência: O prazo de vigência para a execução dos serviços é de 90 (noventa) dias contados da emissão da Ordem de Serviços, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021; A vigência do presente Termo de Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com início em 17 de outubro de 2025 e término previsto para 17 de outubro de 2026, podendo ser prorrogada nos termos do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, mediante justificativa da Administração e anuência das partes. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.03.01 - Fundo Municipal de Saúde; Programa de Trabalho: 2.001 - Construção de piscina para o centro de fisioterapia; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 1.631 Transf. do Governo Federal. Boa Vista do Ramos/AM, 17 de outubro de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Prefeito De Boa Vista Do Ramos, no uso de suas atribuições, Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão Pública do processo licitatório em referência, elaborada pela Comissão Municipal de Contratação; Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumprido todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando, ainda, que os documentos que constam acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº 14.133/2021; resolve: I - Adjudicar o objeto do processo licitatório em referência à empresa TBS COMERCIO ATACADISTA DE Produtos Alimentícios, Obras De Alvenaria E Serviços De Locação LTDA, inscrita regularmente sob o CNPJ nº 33.717.135/0001-21, estabelecida na Rua Av. Domingos Jorge Velho, nº 294, Conjunto Nova Jerusa, Dom Pedro I - CEP: 69.042-470, cidade de Manaus, Estado do Amazonas, o objeto da Concorrência Eletrônica nº 003/2025; II - Homologar a deliberação final do procedimento licitatório referenciado, realizado através da Concorrência Eletrônica Nº 001/2025 - Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de construção de piscina para o centro de fisioterapia, em favor da empresa vencedora do item a ela adjudicado, no valor global R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), de acordo com as condições, exigências e especificações constantes no Edital e seus anexos; III - Determinar a adoção das medidas cabíveis para as futuras contratações; IV - Publicar o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia. Boa Vista Do Ramos, 16 de outubro de 2025. JARLEM DE ALMEIDA TRINDADE PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - SRP O PREFEITO MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Contratação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025 para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Contratação, constante no processo mencionado, declarando vencedoras do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025 as empresas ALCINETE CAMPOS DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.010.793/0001-31, para os itens 03, 04, 05, 06, 08, 12, 19, 22, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 59, 60, 61, 62, 63, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 81, 82, 84, 88, 92, 94, 95, 100, 102, 107, 108, 109, 110, 111, 114, 115, 123, 125, 135 e 139, com valor total R$ 808.884 (oitocentos e oito mil oitocentos e oitenta e quatro reais); JC COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.452.287/0001-54, para os itens 11, 16, 17, 18, 21, 23, 24, 25, 39, 55, 56, 66, 80, 83, 91, 106 e 141, com valor total R$ 232.050,00 (duzentos e trinta e dois mil e cinquenta reais); MAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.442.649/0001-11, para os itens 01, 02, 07, 09, 10, 13, 14, 15, 20, 38, 57, 58, 65, 67, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 85, 89, 90, 93, 96, 97, 98, 99, 101, 103, 104, 105, 112, 113, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 136, 137, 138, 140, 142, 143, 144, 145, 146 e 147, com valor total R$ 821.053,50 (oitocentos e vinte e um mil, cinquenta e três reais e cinquenta centavos) e RTC SERVICO COMBINADO DE APOIO E COMERCIO DE PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.186.789/0001-76, para os itens 64, 86, 87 e 124, com valor total R$ 55.551,00 (cinquenta e cinco mil quinhentos e cinquenta e um reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Boca do Acre/AM, 4 de novembro de 2025. FRANK SOBREIRA BARROS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 O Município de Boca do Acre, através da Comissão Municipal de Contratações, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025 Objeto: Construção de rodoviária no município de Boca do Acre/AM. Tipo: Menor preço Global Data da abertura dos envelopes: 24 de novembro de 2025. Hora 10:00 (horário de Brasília) no Portal de compras: www.portaldecompraspublicas.com.br Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 124/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Avenida coronel José Assunção, s/n, platô do Piquiá, Boca do Acre/AM - CEP.: 69.850-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta- feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Boca do Acre (AM), 6 de novembro de 2025. NEWTON VIEIRA DE ARAÚJO Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SRP O Município de Boca do Acre, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 - SRP Objeto: Eventual contratação de serviços funerários para as famílias em situação de vulnerabilidade social referenciadas e acompanhadas pelos CRAS do município de Boca do Acre/Am, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item Data da abertura: 19 de novembro 2025. Hora: 10:30. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 124/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Avenida coronel José Assunção, s/n, platô do Piquiá, Boca do Acre/AM - CEP.: 69.850-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta- feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Boca do Acre (AM), 6 de novembro de 2025. GESSÉ SANTANA DA SILVA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - SRP O Município de Boca do Acre, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 - SRP Objeto: Eventual aquisição de materiais e equipamentos para processamento de dados, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item Data da abertura: 19 de novembro 2025. Hora: 14:30. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 124/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Avenida coronel José Assunção, s/n, platô do Piquiá, Boca do Acre/AM - CEP.: 69.850-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta- feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Boca do Acre (AM), 6 de novembro de 2025. GESSÉ SANTANA DA SILVA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - SRP O Município de Boca do Acre, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 - SRP Objeto: eventual aquisição de máquinas, utensílios e equipamentos diversos, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item Data da abertura: 21 de novembro 2025. Hora: 10:30. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 124/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Avenida coronel José Assunção, s/n, platô do Piquiá, Boca do Acre/AM - CEP.: 69.850-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta- feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Boca do Acre (AM), 6 de novembro de 2025. GESSÉ SANTANA DA SILVA Agente de contratação