DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Avenida coronel José Assunção, s/n, platô do Piquiá, Boca do Acre/AM - CEP.: 69.850-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta- feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Boca do Acre (AM), 6 de novembro de 2025. GESSÉ SANTANA DA SILVA Agente de contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - SRP Objeto: Eventual aquisição de material de expediente, através do sistema de registro de preços. Fornecedora: ALCINETE CAMPOS DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.010.793/0001-31; JC COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.452.287/0001-54; MAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.442.649/0001-11 e RTC SERVICO COMBINADO DE APOIO E COMERCIO DE PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.186.789/0001-76. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administrativa. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as empresas ALCINETE CAMPOS DE SOUZA, para os itens 03, 04, 05, 06, 08, 12, 19, 22, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 59, 60, 61, 62, 63, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 81, 82, 84, 88, 92, 94, 95, 100, 102, 107, 108, 109, 110, 111, 114, 115, 123, 125, 135 e 139, com valor total R$ 808.884 (oitocentos e oito mil oitocentos e oitenta e quatro reais); JC COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA, para os itens 11, 16, 17, 18, 21, 23, 24, 25, 39, 55, 56, 66, 80, 83, 91, 106 e 141, com valor total R$ 232.050,00 (duzentos e trinta e dois mil e cinquenta reais); MAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA, para os itens 01, 02, 07, 09, 10, 13, 14, 15, 20, 38, 57, 58, 65, 67, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 85, 89, 90, 93, 96, 97, 98, 99, 101, 103, 104, 105, 112, 113, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 136, 137, 138, 140, 142, 143, 144, 145, 146 e 147, com valor total R$ 821.053,50 (oitocentos e vinte e um mil, cinquenta e três reais e cinquenta centavos) e RTC SERVICO COMBINADO DE APOIO E COMERCIO DE PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA, para os itens 64, 86, 87 e 124, com valor total R$ 55.551,00 (cinquenta e cinco mil quinhentos e cinquenta e um reais), conforme a seguir: Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 009/2025 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 113/2025 e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 009/2025 - SRP. PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 A Comissão Municipal de Contratação - CMC, da Prefeitura Municipal de Envira/AM, torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA/AM, sediada na Rua Piloto João Fonseca, s/n Bairro São Francisco, Envira (AM), CEP: 69.870-000, CNPJ 04.530.895/0001-27, realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA para a escolha da proposta mais vantajosa para construção de escolas nas comunidades rurais do município de Envira/AM através de sistema de registro de preços. nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 024, de 10 de janeiro de 2025, do Decreto Municipal nº 046, de 14 de fevereiro de 2025 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Legislação aplicável: Esta licitação será regida pelas normas contidas na Lei Federal 14.133/21, subsidiariamente pelo Decreto Federal 11.462, de 31 de março de 2023 e ainda pela Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei complementar 147 de 07 de agostos de 2014, nos termos deste Edital. As atas e os contratos decorrentes desta licitação serão regidos pela Lei n°. 14.133/21 e suas alterações posteriores. Sessão ocorrerá dia 15 (quinze) de dezembro de 2025 às 10h30min (horário de Brasília) na Portal de Licitações Públicas BLL COMPRAS - www.bll.org.br. Impugnações e Esclarecimentos até às 23:59 horas do dia 10/12/2025. Edital completo pode ser obtido no endereço eletrônico: https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/envira/t/procedimentos-licitatorios ou pelo EMAIL: [email protected]. Envira (AM), 4 de novembro de 2025. KISSIA MENDES DA SILVA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025 A Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Iranduba, torna público aos interessados que realizara no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015-2025, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM, IRANDUBA/AM, no dia 24 de novembro de 2025, as 10h30min (horário de Brasília), conforme especificações e anexos constantes no edital. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da abertura do certame e atender ás especificações do edital. Iranduba, 5 de novembro de 2025. EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2025 Processo Administrativo Nº 104/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento a Dispensa de Licitação n° 032/2025, que tem por objeto a "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso, implantação, suporte técnico e manutenção de um Sistema de Controle de Atas de Registro de Preços e Contratos, em ambiente web, incluindo treinamento de servidores, com o objetivo de otimizar, informatizar e garantir maior controle e transparência na gestão das ARPs e Contratos da Prefeitura Municipal de Itamarati". Visando atender o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, o qual poderá ser solicitado por meio do Email- [email protected] ou setor de licitações e contratos da Prefeitura de Itamarati Rua Vitória Regias S/N - Centro - Itamarati - AM. Cep 69.510-000, ereceberáde pessoas jurídicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial em sua sede, a partir do dia 07/11/2025 às 08h a 12/11/2025 às 13h, ao setor de Licitação. Itamarati - AM, 6 de novembro de 2025. HEDREY WEYNNER LIMA MAIA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 020/2024 Modalidade: Concorrência Pública Nº 014/2024. Data Da Assinatura: 06 De Novembro De 2025. Partes: Prefeitura Municipal De Juruá e a empresa: W.O. DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto da Prorrogação: Contratação de empresa para recuperação do sistema viário, com serviços de pavimentação asfáltica no município de Juruá-AM. Prazo Prorrogado: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Fundamento Legal: Art. 125, Da Lei 14.133/2021. Juruá, 06 de novembro de 2025. ILQUE CUNHA DE LIMA - Prefeito Municipal De Juruá EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2025 Dispensa De Licitação ART. 75, II DA LEI 14.133/21 Dispensa de Licitação nº 070/2025 - Contrato 163/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ. Contratada: S I COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA. Objeto: QUISIÇÃO DE KITS DE BEBÊ PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JURUÁ CONFORME EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL. Vigência: 45 (quarenta e cinco) dias. Valor: R$ 49.403,60. (Quarenta e Nove Mil Quatrocentos e Três Reais e Sessenta Centavos). Dotação Orçamentária: Unidade: 04.01.01 - Fundo Municipal de Assistência Social. Proj/Atv: 08.243.0034.2075.0000 - Benefícios Eventuais - Fundo Estadual de Assistência Social. Elemento: 3.3.90.32 - Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. Fonte: 661 - FEAS/ Parlamentar Impositiva nº 079/2025. Fundamentação legal: art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21. JURUÁ - AM, 10 DE OUTUBRO DE 2025. ILQUE CUNHA DE LIMA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025 ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 057/2025PMM/SEMSA; DATA DA ASSINATURA: 28/10/2025; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e MEDICAL SAÚDE PREVENTIVA LTDA; CNPJ: 15.277.683/0001-04; OBJETO: Eventual contratação de empresa especializada para prestar serviços de fornecimento, gerenciamento e operacionalização de profissionais de nível superior da área de saúde, tendo por finalidade atender o hospital geral Lázaro, policlínica, CAPS II, CAPS álcool e droga e unidades básicas de saúde do Município de Manacapuru/AM, conforme Processo Administrativo nº 00022204.2025.0005 - SEMSA; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2025; VALOR GLOBAL: R$ 21.137.276,04 (vinte e um milhões, cento e trinta e sete mil, duzentos e setenta e seis reais quatro centavos); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do Contrato: 28/10/2025 a 28/10/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 10.302.11.2.013 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 10.302.52.2.063 - Bloco MAC Ambulatorial - Encargos com o Programa - Teto Municipal Rede Saúde Mental; 10.302.52.2.054 - Bloco MAC Ambulatorial - Encargos com o Programa - Teto Municipal da Média e Alta Complexidade Ambulatorial Hospitalar; 10.302.52.2.055 - Bloco MAC Ambulatorial - Encargos com o Programa Teto Municipal Rede de Urgência; 10.301.51.2.194 - Bloco de Atenção Básica - Encargos com os Programas de Custeio; Natureza de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 500 - Recurso Ordinário; 600 - FMS SUS; FISCALIZADOR: Servidor: José Lucas Tavares da Silva, AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2022 ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2022 - PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA: 02/09/2025; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e C L SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA; CNPJ: 18.718.109/0001-24; OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, referente a eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviço de fornecimento de solução de gestão, incluindo os serviços de licenciamento de uso de sistemas integrados de contabilidade, folha de pagamento, recursos humanos, contra cheque online, e-social, minha folha, compras, estoque, patrimônio e transparência,instalação consultoria de implantação, customização/parametrização,treinamento, suporte ao usuário e suporte e serviços de manutenção corretiva, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, oriundo do Processo Administrativo n° 5639/2025; VIGÊNCIA: 03/09/2025 a 03/09/2026; VALOR GLOBAL: R$ 126.398,52 (cento e vinte e seis mil trezentos e noventa e oito reais e cinquenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício, ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 12.361.10.2.015 -Manutenção da Secretaria Municipal de Educação; 12.361.62.2.045 - Encargos com Programa - Salário Educação (QSE); 12.361.62.2.020 - Encargos com rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; Natureza de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 500 - Recurso Ordinário;550 - Salário Educação; 540 - FUNDEB 30%; FISCALIZADOR: Servidora: IANNA DA SILVA BATISTA; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2022 ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2022 - PMM/SEMSA; DATA DA ASSINATURA: 06/10/2025; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e CLIKNET SERVIÇOS DE INTERNET LTDA, CNPJ: 17.284.926/0001-59; OBJETO: Acréscimo de 25 % (vinte e cinco por cento) sob o valor do contrato primitivo, referente a contratação de pessoa jurídica especializada no serviço de instalação de infraestrutura de link de dados, comunicação com internet, suporte técnico especializado em hardware e software com acesso a rede municipal de computadores (internet) por intermédio de 01 (um) link de internet, visando atender os complexos administrativos da secretaria municipal de Manacapuru/AM, conforme termo de referência, oriundo do processo administrativo Interno nº 6232/2025; VALOR DO ACRESCIMO: R$ 87.436, 80 (oitenta e sete mil, quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desse contrato ocorrerão por conta da Classificação: 10.302.11.2.013 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 10.301.51.2.194 - Bloco de Atenção Básica - Encargos com os Programas de Custeio; Natureza de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 500 - Recurso Ordinário, 600 - FMS SUS; FISCALIZADOR: Servidor: Fábio Junior Duarte Martins; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.