DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2025 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: Pregão Eletrônico SRP Nº 024/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados, com reposição de peças, componentes e acessórios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, oriunda do Processo Administrativo Interno nº 6581/2025. ABERTURA: 24/11/2025 às 10:00h (Horário de Brasília/DF) LOCAL: Portal Licitanet-https://www.licitanet.com.br/. O edital encontra-se à disposição dos interessados no Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/, e na Comissão de Contratação a partir de 12/11/2025, situada na Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta, Manacapuru/AM. O edital físico será disponibilizado mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal, no horário das 09h às 12h (Horário de Manacapuru-AM) ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do edital e seus anexos. Manacapuru/AM, 6 de outubro de 2025. MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2025 Processo nº 4674/2025 . Edital: C.P.;Forma de Julgamento: Menor Preço Global, Regime de Execução: Empreitada por Preço Global. A CMC da Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM torna público o seguinte procedimento licitatório: C. P. nº 007/2025; Objeto: Contratação de empresa para construção de refeitório e banheiros na Escola Iami da Silva Vinhote, Zona Urbana do Municipio. Data: 21/11/2025 às 09h00min. O Edital e anexos estarão no Email: [email protected] e https://www.novaolindadonorte.am.gov.com.br. Esclarecimentos serão prestados de 08h às 13hs, de segunda a sexta-feira no setor da CMC, localizado na Prefeitura Municipal. Nova Olinda do Norte/AM, 6 de novembro de 2025. ELISSELMA FREIRE MAGALHÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90016/2025 Processo Administrativo 90016/2025 Pelo presente instrumento, com base na Lei 14.133/2021, adjudico e homologo o Processo Licitatório, modalidade Concorrência Eletrônica 90016/2025, critério de julgamento menor preço por lote, em favor da empresa RM Construserv Ltda, devidamente inscrita no CNPJ 40.730.195/0001-40, estabelecida na Rua Estrada do Pantanal, Pataquira, s/n°, Cep: 69.380-00, Santo Antônio do Içá/AM pelo seu representante infra-assinado Sr Rogerio Pedrosa da Mata, brasileiro, casado, empresário, carteira de identidade: 1920616- 0 SSP-AM, pelo valor global de R$ 1.805.000,00; O objeto é a Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de Um de Estádio de Futebol no município - 1ª Etapa - Convênio 976242/2025; A homologação da presente Concorrência Eletrônica, é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei 14.133/2021, tendo em vista a manifestação do Agente de Contratação e Assessoria Jurídica que em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas na lei; Além disso, ratifico a decisão do Agente de Contratação visto que não teve apresentação de recursos; A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados; Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação no Diário Oficial e demais meios de publicação dando ampla divulgação deste termo, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei n.º 14.133/2021; Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Antonio do Içá/AM, 06 de novembro de 2025. WALDER RIBEIRO DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 9/2025 FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA na forma PRESENCIAL nº 009/2025, do tipo menor preço global, cujo objeto contempla a "SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOCIÊDES ANDRADE, NO MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM". Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 17/11/2025 às 09h00min (horário local). Local de disponibilidade de Edital no sítio eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br Tabatinga (AM), 3 de novembro de 2025. WALDECLACE BATISTA DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação de Tabatinga AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 43/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL SRP nº 043/2025, TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto contempla a "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, E EXPEDIENTE), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA CASA DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA - AM LOCALIZADA NA CIDADE DE MANAUS-AM". Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 18/11/2025 às 09:00hs (horário local). Local de disponibilidade de Edital no sítio eletrônico www.tabatinga.am.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Tabatinga (AM), 4 de novembro de 2025 JANDERSON BEZERRA FELIX Secretário Municipal de Saúde AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE CONTRATO Nº 39/2025 FME FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados que na publicação do diário oficial da união do dia 23 de outubro de 2025. código 05302025102300215 ONDE SE LÊ: Gestão/Unidade: 04.01.01. - Fundo Municipal de Educação Programa de Trabalho: 12.361.0062.2048 - Manutenção da Rede de Ensino Fundamental Elemento Despesa: 3.3.90.39. - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 1.540 (FUNDEB) LEIA-SE: Gestão/Unidade: 04.01.01. - Fundo Municipal de Educação Programa de Trabalho: 12.361.0062.2048 - Manutenção da Rede de Ensino Fundamental Elemento Despesa: 3.3.90.39. - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 1.500 RP ONDE SE LÊ: ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 039/2025-F.M.E. DATA DE ASSINATURA: 18/08/2025 LEIA-SE: ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 039/2025-F.M.E. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2025 Tabatinga (AM), 4 de novembro de 2025. WALDECLACE BATISTA DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação de Tabatinga ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: 1° Termo de aditivo de valor ao contrato Nº 252/2025. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa COMERCIAL BRAGA BRANDÃO LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.769.788/0001-60. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de combustíveis (tipo gasolina comum, diesel s-10 e diesel comum), para atender as necessidades do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. ACRÉSCIMO: 18% (dezoito por cento) com valor de R$ 205.065,00 (duzentos e cinco mil e sessenta e cinco reais). PROCESSO LICITATÓRIO: PE- 041/2024, 05 de novembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 358/2025 CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: JOSÉ VALMIR RAMOS CONSTRUTORA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.315.503/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa para locação de máquinas para prestação de serviços de limpeza de aguadas, para atendimento às diversas comunidades, de acordo com o termo de convênio nº 0069/2025, celebrado entre o município de Campo Alegre de Lourdes e a companhia de desenvolvimento e ação regional - CAR, empresa pública vinculada à secretaria de desenvolvimento rural - SDR. VALOR: R$ 190.890,00 (cento e noventa mil oitocentos e noventa reais). Vigência: 04/11/2025 a 04/11/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Adustina - Bahia, torna público que realizará no dia 25/11/2025 às 10h00 horário de Brasília, Concorrência Eletrônica nº 003/2025 - Objeto: contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO POVOADO LAGOA DO BARRO, ZONA RURAL - MUNICÍPIO DE ADUSTINA-BA. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e www.licitantet.com.br . Adustina/BA, 06 de novembro de 2025. Janaina Nunes Menezes - Agente de Contratação. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Adustina - Bahia, torna público que realizará no dia 25/11/2025 às 13h00 horário de Brasília, Concorrência Eletrônica nº 004/2025 - Objeto: Contratação de empresa para EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO POVOADO VILA SÃO JOSÉ, ZONA RURAL - ADUSTINA-BA. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e www.licitantet.com.br . Adustina/BA, 06 de novembro de 2025. Janaina Nunes Menezes - Agente de Contratação. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Adustina - Bahia, torna público que realizará no dia 25/11/2025 às 15h00 horário de Brasília, Concorrência Eletrônica nº 005/2025 - Objeto: Contratação de empresa para EXECUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA NO POVOADO RIO VELHO, ZONA RURAL - ADUSTINA-BA. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e www.licitantet.com.br . Adustina/BA, 06 de novembro de 2025. JANAINA NUNES MENEZES Agente de Contratação