DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Água Fria/BA, 6 de novembro de 2025 ESTELA MARIA DA SILVA OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AIQUARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENETE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AIQUARA - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Plataforma: BNC (https://bnccompras.com/). Recebimento das propostas a partir do dia 07/11/2025. Abertura das propostas dia 19/11/2025 às 08h. Início da sessão de disputa de preços no dia 19/11/2025 às 08h e 30min. VICTOR OTAVIO SOUZA LAURÊNCIO PREGOEIRO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AIQUARA - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Plataforma: BNC (https://bnccompras.com/). Recebimento das propostas a partir do dia 07/11/2025. Abertura das propostas dia 19/11/2025 às 08h. Início da sessão de disputa de preços no dia 19/11/2025 às 10h. VICTOR OTAVIO SOUZA LAURÊNCIO P R EG O E I R O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PLANTAS A SEREM DESTINADOS A ORNAMENTAÇÃO, PAISAGISMO EM PRAÇAS, JARDINS E CANTEIROS DA SEDE, DISTRITO DE PALMEIRINHA E ÁREAS PÚBLICAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AIQUARA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Plataforma: BNC (https://bnccompras.com/). Recebimento das propostas a partir do dia 07/11/2025. Abertura das propostas dia 19/11/2025 às 08h. Início da sessão de disputa de preços no dia 19/11/2025 às 13h. VICTOR OTAVIO SOUZA LAURÊNCIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 A Prefeitura de Angical torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 029/2025, sobre critério de menor preço, cujo objeto é a Contratação para FORNECIMENTO DE ARTEFATOS PRÉ-FABRICADOS DE CONCRETO (INTERTRAVADO, MEIO- FIO E BANCOS), que acontecerá a sessão no dia 26 de novembro de 2025, às 09h00min (nove horas). O edital estará disponível nos sites www.bll.org.br https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.angical.ba.gov.br. Informações e esclarecimentos à Pça Durvalmerindo Bandeira Coité, n° 01, Centro - Angical - Bahia, CEP: 47.960-255 ou através do e-mail licitacã[email protected]. Angical - Bahia, 5 de novembro de 2025. MÔNICA MARIA RODRIGUES DAS CHAGAS DIAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO CONTRATUAL TERMO ADITIVO 006 DE PRAZO AO CONTRATO N° 227/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anguera, CNPJ nº 13.607.346/0001/02; CONTRATADA: LM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, inscrito no CNPJ nº 37.452.815/0001-11; OBJETO: ADITAR o contrato firmado em 06 de Julho de 2022, objetivando a construção de uma escola com 06 salas com Quadra e Muro de contorno do Espaço Educativo na sede do município de Anguera estado da Bahia, em conformidade com a TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022. PRAZO: 05/11/2025 até 05/07/2026; FUNDAMENTO: Artigo 190 da Lei nº 14.133/2021 c/c o Artigo 57, inciso II, da Lei n° 8.666/1993. Prefeitura Municipal de Anguera, em 5 de novembro de 2025Mauro Selmo Oliveira Vieira Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 - SRP LOCAÇÃO DE VÉICULOS. A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Pregoeiro Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é a Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos leves e pesados visando atender às demandas das Secretarias Municipais e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Baianópolis/BA. Data de Abertura:21/11/2025, ÀS 08:30mim no Portal: https://licitanet.com.br/ . O edital estará disponível no portal http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/baianopolis/, pelo e-mail: [email protected], na Praça Municipal, nº 10, Centro, Baianópolis/BA , Setor de Licitações e Contratos. Pregoeiro /Agente de Contratação designado: Alessandra Manuela Vieira Alexandre. Baianópolis/BA, 6 de novembro de 2025. WEUBE FEBRÔNIO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 37-2025-PE - SRP A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 37-2025-PE, no dia 19/11/2025, para aquisição micro-ônibus - executivo "Zero km" - ano/modelo 2025/2025, 37 lugares + motorista + auxiliar + acessibilidade, para atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: [email protected] - Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs. - Glauce da Cruz Silva - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38-2025-PE - SRP A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico nº. 38-2025-PE, no dia 21/11/2025, Contratação dos serviços de organização de campeonatos e arbitragem esportiva, com fornecimento de equipe técnica composta por árbitros, gandulas, sonorização, narração e transmissão (ao vivo), para atender à realização dos campeonatos conforme a programação anual da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do email: [email protected] - Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs. GLAUCE DA CRUZ SILVA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATOS DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 262/2024. Proc. Adm. Nº 30995/2025 - Pregão Eletrônico nº 013/2024 - Contratantes: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA , tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, órgão de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.250.888/0001-62.Contratada: PEDRO AYRTON J. MOTA ALMEIDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 39.913.860/0001-51. OBJETO DO TERMO ADITIVO: RENOVAÇÃO CONTRATUAL pelo período de 12 (doze) meses, com reposição integral do valor do contrato R$ 19.214,60 (dezenove mil e duzentos e quatorze reais e sessenta centavos), a contar a partir do dia 27 de novembro de 2025, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho. Ass.: 05/11/2025. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito. Fund. Legal da Lei nº 14.133/21. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 261/2024. Proc. Adm. Nº 31302/2025 - Pregão Eletrônico nº 013/2024 - Contratantes: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA . Contratada: PEDRO AYRTON J. MOTA ALMEIDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 39.913.860/0001-51. OBJETO DO TERMO ADITIVO: RENOVAÇÃO CONTRATUAL pelo período de 12 (doze) meses, com reposição integral do valor do contrato R$ 35.241,60 (trinta e cinco mil, duzentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), a contar a partir do dia 27 de novembro de 2025, conforme dotação orçamentária supra e solicitação das Secretarias deste município exceto a Secretaria de Educação. Ass.: 05/11/2025. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito. Fund. Legal da Lei nº 14.133/21. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0388/2021. Proc. Adm. Nº 31200/2025 - Dispensa nº 039/2021 - Contratantes: MUNICÍPIO DE BARREIRAS; tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FMED, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53 e o Locador: JOSÉ GOMES DE CASTRO NETO. OBJETO DO CONTRATO: 1.1 Reajuste Financeiro com acréscimo de valor em um percentual de 4,753740%, conforme IPCA-E; bem como a Renovação Contratual por mais 24 (vinte quatro) meses e a Reposição do saldo integral no valor do contrato de R$ 285.016,08 (duzentos e oitenta e cinco mil e dezesseis reais e oito centavos) que somado ao Reajuste Financeiro equivale ao valor de R$ 298.565,00 (duzentos e noventa e oito mil e quinhentos e sessenta e cinco reais), dividido em 24 (vinte e quatro) parcelas de R$ 12.440,21 (doze mil e quatrocentos e quarenta reais e vinte e um centavos). 1.2 Alteração de titularidade do nome da Escola Municipal ANTÔNIA MATOS DE OLIVEIRA para ES CO L A MUNICIPAL ARLETTE WANDERLEY MORENO DOS SANTOS ao contrato nº 0388/2021, a contar a partir de 30/11/2025, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Ass: 05/11/2025.OTONIEL NASCIMENTO TEIXEIRA . Prefeito. Fund. Legal da Lei nº 8.666/93 e Lei nº 8245/91 do inquilinado. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6-2025-CO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA torna público que, por motivo de interesse público, fica prorrogado o prazo para recebimento das propostas da Concorrência Eletrônica nº 006-2025-CO, anteriormente previsto até o dia 19/11/2025, às 09:00hs, sendo a nova data limite para envio das propostas o dia 26/11/2025, com a sessão de disputa e julgamento também remarcada para o dia 26/11/2025 às 09:00hs (horário de Brasília/DF), a ser realizada exclusivamente por meio do site https://www.licitanet.com.br. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras visando à implantação da Cobertura do Centro de Comercialização de Animais, conforme Convênio nº 0094/2025 firmado com a CAR, atendidas as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço Global. O Edital encontra-se disponível nos sites https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e https://www.licitanet.com.br, ou ainda na sede da Prefeitura Municipal. Informações pelo telefone (77) 3645-2291 ou pelo e-mail [email protected]. Boquira-BA, 4 de novembro de 2025. ALAN MACHADO FRANÇA Prefeito. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº. 022-2025-CR A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de Chamamento Público para credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, visando atender a demanda da Administração Municipal. O credenciamento será iniciado a partir da publicação do edital, no setor de licitações da Prefeitura, situada na Rua Oliveira dos Brejinhos, nº 150, centro, Boquira-BA, CEP: 46.530-015. Edital disponível http://www.boquira.ba.gov.br/diarioOficial, podendo ser consultado/adquirido na íntegra ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00, 14:00 às 17:00hrs. Informações telefone (77) 3645-2291 ou pelo e-mail [email protected]. Boquira-BA, 5 de novembro de 2025 ALAN MACHADO FRANÇA Prefeito