DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h. BRUMADO/BA, 6 de novembro de 2025. FABRICIO ABRANTES PIRES DE SOUZA OLIVEIRA Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24PRP/2025 A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico Nº 024PRP/2025 - OBJETO: Aquisição de Sistema Estruturado de Ensino para a Educação Infantil de 2, 3, 4 e 5 anos, do município de Cabaceiras do Paraguaçu/BA . A partir de 07/11/2025 às 07h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 08h00min no site https://bnc.org.br. Informações Gerais. GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23PRP/2025 A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico Nº 023PRP/2025 - OBJETO: Contratação de serviços de filmagem, produção audiovisual, edição, inserção de trilha sonora ou locução e produção de vídeos institucionais e documentários, garantindo eficiência e qualidade na comunicação e divulgação das ações da Administração Pública. A partir de 07/11/2025 às 07h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 07h45min no site https://bnc.org.br. Informações Gerais. GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/25 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 001, de 07 de janeiro de 2025, leva ao conhecimento dos interessados, que a licitação anteriormente marcada para o dia 15/10/2025 às 09h00min fica remarcada para o dia 24/11/2025 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível (óleo diesel S-10, óleo diesel comum, gasolina comum e arla- 32) para atender as necessidades do município de Caetité-BA, pelo critério MAIOR DESCONTO POR ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected] pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em, 6 de novembro de 2025 MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90012/2025 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Caetité-BA, AVISA que será realizada licitação no dia 24/11/2025 às 09h00min. (nove horas), através da plataforma de Compras do Governo Federal-Compras.Gov, disponível em: https://www.gov.br/compras/pt-br, para para contratação de empresa especializada nos serviços de construção civil/engenharia para execução de pavimentação em paralelo de diversas ruas do Município de Caetité-BA, conforme especificações e quantitativos constantes no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Memorial Descritivo. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos do Portal de Compras Públicas do Governo Federal e do portal da transparência do Município de Caetité-BA, nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt- br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada e https://caetite.ba.gov.br/lei-da- transparencia/licitacoes-e-editais/, ou através do e-mail: [email protected], ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal, situada no Centro Administrativo de Caetité, localizado na Avenida Professora Marlene Cerqueira de Oliveira, nº.: 1.000, Bairro Prisco Viana, Caetité-Bahia, CEP.: 46.400-000, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, das 08:00hs. às 12:00hs. e das 13:30hs. as 17:30hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://caetite.ba.gov.br/lei-datransparencia/licitacoes-e-editais/. Dúvidas, esclarecimentos ou sugestões, através do e-mail: [email protected], do telefone: (077) 3454-5704 / (077) 3454-5721 / (077) 99858-2674, ou pessoalmente na Sede da Prefeitura Municipal. Em, 5 de novembro de 2025 ROSEMEIRE PEREIRA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 199/2025. A Prefeitura Municipal de Cafarnaum/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 006/2025, Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Tipo: menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para Obra Remanescente da Construção da futura Creche Pré-Escola - Tipo 1, em Canal de Cafarnaum/BA, de acordo com as especificações constantes no projeto básico e demais anexos deste edital. Data de Abertura: 26 de novembro de 2025, ÀS 10:00 HORAS, na plataforma https://bnc.org.br. Os interessados poderão obter o Edital também no site desta prefeitura: https://cafarnaum.ba.gov.br/acesso/licitacoes, informações adicionais com o Setor de Licitações situado na Rua da Missão, nº SN, centro - ou e-mail:[email protected]; Cafarnaum-BA, 6 de novembro de FERNANDA DOURADO SEDRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Lei 14.133/2021. MODO DE DISPUTA: ABERTO. Processo Administrativo nº: 16PE/2025. O Município de Caldeirão Grande, Estado de Bahia, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 16PE/2025, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA 14, BAIRRO ENEDINO GAMA, CALDEIRÃO GRANDE-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Fim do cadastramento das propostas 24/11/2025 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 24/11/2025 às 10hs00min. Início da sessão de disputa de lances dia 24/11/2025 às 10h00min. O edital e o recebimento da proposta estarão disponíveis a partir de 07/11/2025, no site, https://www.caldeiraogrande.ba.gov.br/transparencia, maiores informações pelo telefone: (74) 98135-0781, das 08:00 as 12:00 hs das 14:00 as 17:00 hs, ou através do e-mail: [email protected]. Caldeirão Grande-BA, 6 de novembro de 2025 LUCAS FÁBIO NUNES NERES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAMU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 - SRP O Município de Camamu - Bahia torna publico para conhecimento de quem possa interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRONICO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, destinado ao Registro de preços para Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de assessórios e Recarga de Gás medicinal (oxigênio), comprimidos em cilindros (com comodato de cilindros) para atender as necessidades da secretaria de saúde, do município de Camamu-BA, Estado da Bahia. A licitação ocorrerá no dia 19 de novembro de 2025 (quarta-feira), às 09:00h (nove horas) horário local, no Portal de Licitações - Licitanet. Editais no portal https://www.licitanet.com.br/ e no DOM https://www.camamu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Maiores informações através do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Camamu - Bahia, 04 de novembro de 2025. Sayonara Cruz Mendes Passos - Pregoeira Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 - SRP O Município de Camamu - Bahia torna publico para conhecimento de quem possa interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRONICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao Registro de preços para o fornecimento de mobiliários, eletrônicos, eletrodomésticos, informática, materiais e equipamentos permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Camamu-BA, Estado da Bahia. A licitação ocorrerá no dia 19 de novembro de 2025 (quarta-feira), às 13:00h (treze horas) horário local, no Portal de Licitações - Licitanet. Editais no portal https://www.licitanet.com.br/ e no DOM https://www.camamu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Maiores informações através do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Camamu - Bahia, 4 de novembro de 2025 SAYONARA CRUZ MENDES PASSOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 O Município de Canarana/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica n. 010/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação asfáltica em vias públicas da sede do município de Canarana/BA. Sessão: 25/11/2025, às 14:00hs. Tipo: Menor Preço Global. Informações e Edital: https://canarana.ba.gov.br/licitacoes///[email protected], //https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0. CÁSSIO SAMPAIO LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que irá realizar a Concorrência Eletrônica n° 011/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM E IMPLANTAÇÃO DE PASSEIOS NA AV. WANDERLEY DE ARAÚJO PINHO (EIXO 10) LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 826493/2015, OPERAÇÃO Nº 1028207-78. Data: 25/11/2025 às 09h00min. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias/BA, 6 de novembro de 2025. REBECA MAYARA MARQUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 - SRP Objeto: fornecimento de equipamentos e materiais odontológicos. Sessão de abertura: em 19.11.25 às 9h. Edital: https://bll.org.br/, DOM e PNCP. Informações: e-mail [email protected]. Cândido Sales-Ba, 6 de novembro de 2025. RAFAELLA ROCHA DE JESUS. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 14/2025 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviço de artistas, bandas, grupos musicais nos variados estilos, apresentações de teatro, circo e outras manifestações culturais com vistas a realizarem apresentações públicas, durante os eventos e projetos promovidos ou apoiados pelas Secretarias do Município de Capim Grosso- Bahia. Credenciados: 54.665.495 Vinicius Santana de Moura, CNPJ Nº 54.665.495/0001-05, R$ 12.500,00; 60.117.257 Laisla da Silva Santos, CNPJ Nº 60.117.257/0001-50, R$ 5.000,00 - Capim Grosso - BA, 05 de novembro de 2025. José Sivaldo Rios de Carvalho, Prefeito Municipal.