DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CREDENCIAMENTO Nº 33/2025 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 033/2025, cujo objeto é Credenciamento pessoas jurídicas preferencialmente mei (microempreendedor individual) para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da cantina municipal e das cantinas das unidades educacionais, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Capim Grosso - Bahia. Credenciados: New Instalacao e Manutencao em Refrigeracao LTDA, CNPJ Nº 50.802.126/0001-58; Valor: R$ 112.000,00; 61.327.944 Renildo Maciel dos Santos, CNPJ Nº 61.327.944/0001-62, Valor: R$ 40.000,00 . Capim Grosso - BA, 5 de novembro de 2025 JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COARACI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 - SRP O Pregoeiro da PM de Coaraci-Ba torna público, que realizará em 21.11.2025, às 09h no site www.bll.org.br, Pregão Eletrônico - SRP para contratação de empresa por meio de Sistema de Registro de preços, para futura e eventual aquisição de mobiliário destinados à Rede Escolar Municipal para utilização nas unidades escolares da Educação Infantil e do Ensino Fundamental no desenvolvimento das atividades educacionais do Município. O Edital completo e demais atos, bem como quaisquer outras informações encontram-se disponíveis nos sites: https://coaraci.ba.gov.br/ ou www.bll.org.br ou junto ao setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal. Wagner Barbosa Andrade Leal - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 - SRP O Pregoeiro da PM de Coaraci-Ba torna público, que realizará em 21.11.2025, às 11h no site www.bll.org.br, Pregão Eletrônico - SRP para contratação de empresa por meio de Sistema de Registro de preços, para futura e eventual aquisição de equipamentos e acessórios de informática destinados à Rede Escolar Municipal para utilização nas unidades escolares da Educação Infantil e do Ensino Fundamental no desenvolvimento das atividades educacionais do Município. O Edital completo e demais atos, bem como quaisquer outras informações encontram-se disponíveis nos sites: https://coaraci.ba.gov.br/ ou www.bll.org.br ou junto ao setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal. WAGNER BARBOSA ANDRADE LEAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030-2025 O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 25/11/2025, às 09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sob demanda, compreendendo serviços de mecânica, elétrica e retífica, em veículos da frota oficial do Município de Cocos-BA, conforme condições estabelecidas no Edital e Anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras UASG 983.461. Cocos/Bahia, 6 de novembro de 2025. ANÍZIO VEIGA FILHO Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 - SRP Objeto: A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, para seleção das melhores propostas para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de mochilas escolares padronizadas, destinadas aos estudantes da rede municipal de ensino de Conceição do Almeida-Bahia, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência Anexo I do edital. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item. Data da Sessão: Dia 19/11/2025. Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Conceição do Almeida-Bahia, 5 de Novembro de 2025 CARLOS JOSÉ SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 586/2025. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia destinados à construção de espaços recreativos nas unidades de Educação Infantil da Rede Municipal de Crisópolis BA, visando oferecer ambientes seguros e adequados para atividades de lazer e integração social das crianças. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 horas do dia 07 de novembro de 2025. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Ás 9:00 horas do dia 25 de novembro de 2025; DATA DA SESSÃO: às 9:00 horas do dia 25 de novembro de 2025; PORTAL: www.licitanet.com.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). CRISÓPOLIS-BA, 6 de novembro de 2025 LEANDRO DANTAS DE JESUS COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 91/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1121/2025. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 1121/2025, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n. 091/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de filmes radiográficos para o equipamento Impressora DRY Konica da Unidade de Pronto de Atendimento - UPA24H, da Secretaria Municipal de Saúde de Cruz das Almas- BA. Na data de 21/11/2025 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do através do Portal de Compras do Governo Federal - COMPASNET https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial. À COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 P.A N° 231/2025. OBJ. contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos (urbano e rural) no munícipio de Curaçá/Ba. Abertura: 28.11.2025 às 9H. Edital: https://www.licitanet.com.br/. Curaçá/BA, 5 de novembro de 2025 CRISTIANE C. DA S. MARTINS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2025 Vinculada ao Processo Administrativo Nº 143/2025 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, a realização de Dispensa de Licitação 016/2025, para AQUISIÇÃO DE PLANTAS ORNAMENTAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. O edital com as condições referentes à futura contratação encontra-se no site: https://www.dombasilio.ba.gov.br/site/editais. Fundamento legal: do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Os interessados deverão, obrigatoriamente, enviar proposta ao endereço de e-mail [email protected] ou protocolar diretamente no setor de licitações e contratos, no formato de PDF até às 17h00 do dia 11/11/2025. A sessão ocorrerá no dia 12/11/2025 às 09:00h no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Dom Basílio. A Contratação será realizada a partir da análise da proposta comercial, mais vantajosa enviada por e-mail pelos interessados, a proposta de menor valor será convocada para apresentação da documentação de habilitação exigida no Termo de Referência. Dom Basílio - BA, 6 de novembro de 2025. NILSON BONFIM NEVES Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2025 Vinculada ao Processo Administrativo Nº 145/2025 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, a realização de Dispensa de Licitação 017/2025, para AQUISIÇÃO DE ARTIGOS NATALINOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO. O edital com as condições referentes à futura contratação encontra-se no site: https://www.dombasilio.ba.gov.br/site/editais. Fundamento legal: do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Os interessados deverão, obrigatoriamente, enviar proposta ao endereço de e-mail [email protected] ou protocolar diretamente no setor de licitações e contratos, no formato de PDF até às 17h00 do dia 11/11/2025. A sessão ocorrerá no dia 12/11/2025 às 10:00h no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Dom Basílio. A Contratação será realizada a partir da análise da proposta comercial, mais vantajosa enviada por e-mail pelos interessados, a proposta de menor valor será convocada para apresentação da documentação de habilitação exigida no Termo de Referência. Dom Basílio - BA, 6 de novembro de 2025. NILSON BONFIM NEVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa, Estado da Bahia, com fulcro na Lei 14.133/21, de 01 de abril de 2021, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2025. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Início de acolhimento das propostas: 07/11/2025, às 09h30min e Certame dia 19/11/2025, às 10h, tendo por objeto: Registro de preço pra futura e eventual aquisição de material e equipamentos de informática, impressoras e de escritório, eletrodomésticos e eletrônicos, mobiliário, material de cozinha e material de uso de avaliação nutricional, para atender às necessidades da secretaria municipal de educação de dom Macedo costa, Estado da Bahia. Local de disputa: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, disponível em: www.bll.com.br. Edital pode ser encontrado na íntegra no site www.bll.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações através do número: (74)99104-3503, e-mail: [email protected]. Dom Macedo Costa-BA, 06 de outubro de 2025. À COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com a Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico RP nº 042/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de limpeza e desentupimento de fossas sépticas com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários ao funcionamento, visando atender as necessidades do município de Esplanada - Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 24/11/2025 às 10:00h. O Edital encontra-se disponível no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Esplanada - BA, 5 de Novembro de 2025. FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO Pregoeiro