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Diário Oficial da União · 07/11/2025 · pág. 264

DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110700264 264 Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONTRATO Nº 104/2022) 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0104/2022 - TOMADA DE PREÇOS N° 001/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira - Bahia. CONTRATADO (A): JQ DE ANDRADE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 10.696.931/0001-20. OBJETO: Contratação de empresa para a execução de obras de ampliação do sistema de abastecimento de água do município de Governador Mangabeira/BA, com recursos do Ministério da Saúde, por intermédio da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), conforme Convênio nº 864753/2018. PERÍODO: 13/10/2025 à 13/04/2026. Manuela Pedreira Rodrigues Silva - Prefeita Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 Nº Processo: 243/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e acessórios de educação física para atender as demandas de atividades dos grupos da melhor idade, vinculado ao departamento do idoso da Secretaria Municipal de Políticas Especiais, das comunidades rurais (Tocos, Brejos, Quixabeira I e II, Meio de Campo, Jacarezinho, Tocos II e III, Portão, Jacaré Grande, Loteamento Águia, Sede, Lagoa da Rosa, Barroada e Cipoal) do município de Governador Mangabeira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 10/11/2025 às 08h00 no site https://bnc.org.br/. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 09:00hs no site https://bnc.org.br/. Informações sobre o Edital: 08:00 às 12h ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra. Governador Mangabeira - BA, 6 de novembro de 2025 RAUL PINHO SALES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 66/2025 A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia, torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando a AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Data: 24/11/2025 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá ser obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Ipirá - BA, 6 de novembro de 2025. MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 67/2025 A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia, torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, TIPO: MICRO-ÔNIBUS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIRÁ-BA, Data: 24/11/2025 às 15h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá ser obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Ipirá - BA, 6 de novembro de 2025. MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 O Município de Irará-BA torna público para conhecimento de todos que realizará licitação cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, BEM COMO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E CAMBAGEM EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE IRARÁ-BA Tipo: Menor Preço Global. Início da sessão para disputa: 25/11/2025 às 10:00hs. Licitação BB: 1082676. Endereço: www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Irará-Ba, 6 de novembro de 2025. MARIANE MOURA DE CARVALHO SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA SRP Nº 47/2025 PA 260/2025 - Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de Itacaré, por meio de sua Pregoeira, designada através do decreto nº 0062, de 03 de janeiro de 2025, LAMARTHINNA DE JESUS DOS SANTOS, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM nos termos da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislação aplicável, aplicando-se, subsidiariamente, as exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que objetiva. REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA, GRUPO GERADOR DE ENERGIA E EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS DIVERSOS NA SEDE; TABOQUINHAS E ZONA RURAL DE ITACARÉ BAHIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Em atendimentos ás diversas secretarias. Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Início de acolhimento de propostas 07/11/2025, á partir das 12:00hs, encerramento ás 08:00hs do dia 19/11/2025. Início da sessão de disputa de preços: 19/11/2025 às 10:00HS O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponíveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected]. Itacaré, 6 de novembro de 2025. JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO Superintendente de licitação e pregoeira substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 63/2025 A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando o Registro de Preços para Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos controlados para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Itamaraju - BA. Início de acolhimento das propostas: 10/11/2025, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 24/11/2025 às 08h30min. Local/Site: htps://portal.licitanet.com.br . Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Telefone: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 05/11/2025. Lethicia Paixão Santana - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025 A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a Aquisição de Soro, a fim de atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Itamaraju-BA, no exercício de 2026. Início de acolhimento das propostas: 10/11/2025, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 19/11/2025 às 08h30min. Local/Site: htps://portal.licitanet.com.br . Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Telefone: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 5 de novembro de 2025. LETHICIA PAIXÃO SANTANA Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 061/2025 PUBLICADO NO DOU EM 29 DE OUTUBRO DE 2025, SEÇÃO 3, PÁGINA 110. O Edital passa a vigorar com a seguinte redação: 1 - Onde se lê: "Item 02 - LOCAÇÃO DE KIT TECNOLÓGICO FUNDAMENTAL I (1º ANO) - Robô programável, seguidor de linha seguir de linha com controle programável 396 peças, inclui uma variedade de vigas, eixos, conectores e outros elementos de construção. Elementos de máquinas simples: contém as peças fundamentais para o aprendizado, como: engrenagens de diversos tamanhos alavancas, polias, rodas e eixos. " 2 - Leia-se: "Item 02 - LOCAÇÃO DE KIT TECNOLÓGICO FUNDAMENTAL I (1º ANO) - Robô programável seguidor de linha, com controle programável, mais conjunto de 102 peças, inclui uma variedade de vigas, eixos, conectores e outros elementos de construção. Elementos de máquinas simples: contém as peças fundamentais para o aprendizado, como: engrenagens de diversos tamanhos alavancas, polias, rodas e eixos." Itamaraju, Bahia, 5 de novembro de 2025. LETHICIA PAIXÃO SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANAGRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2025 O município de Itanagra torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 022/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimentos de materiais de construção em geral no município de Itanagra - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, com sessão de abertura às 09:00h do dia 24/11/2025, pelo sistema https://licitanet.com.br/. O edital pode ser adquirido pelo link: https://www.itanagra.ba.gov.br/ e/ou no Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP). Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou Setor de Licitação, das 08:00h às 14:00h. Itanagra/BA, 6 de novembro de 2025. DIEGO LISBOA DOS SANTOS PINHEIRO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 316/2025. A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo Decreto N° 123/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet e ornamentação para os eventos oficiais promovidos pelas Secretarias Municipais de Itaparica - Bahia, incluindo a locação de cadeiras, mesas, toalhas, arranjos florais, bem como demais itens decorativos e personalizados. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 26/11/2025 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio: https://licitanet.com.br/, https://pncp.gov.br/ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: [email protected]. Itaparica (BA), 6 de novembro de 2025. MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 REPUBLICAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Itaquara - BA, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 023-2025, cujo objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAQUARA-BA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, MAPA DE APURAÇÃO DE PREÇOS. Os interessados, obter informações e adquirir o edital no site https://bnc.org.br/, e no diário oficial do município, https://itaquara.ba.gov.br/diario.html, Recebimento das propostas a partir do dia 07/11/2025 às 08h. Abertura das propostas 20/11/2025 às 10:00h. Início da sessão de disputa no dia 20/11/2025 às 10:30h. Itaquara -BA, 6 de novembro de 2025. MILTON COUTO RIBEIRO BLOISI Agente de Contratação