DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110700265 265 Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 (INVERSÃO DE FASES). O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará a Concorrência Eletrônica nº. 007/2025. Cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de Unidade Básica de Saúde "PORTE 01" (equipe de atenção básica) no Bairro Jardim das Flores no município de Jaguaquara, Bahia, conforme especificações, quantidades e descrições constantes deste edital, do projeto básico, memorial descritivo e demais elementos técnicos anexos. PROPOSTA SISMOB Nº 11119.7333001/25-004. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas e documentação de habilitação a partir do dia 07.11.2025 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas e documentação de habilitação: 25.11.2025 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão de disputa: 02.12.2025 às 10:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara/BA, 6 de novembro de 2025. ELZIVAN PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 27/2025 Da Prefeitura Municipal de Jequié/Ba - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DA CRIANÇA, LOCALIZADA NO JEQUIEZINHO, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA. Abertura de propostas: às 08:00 horas do dia 26/11/2025 (Horário de Brasília). Início da sessão pública: às 09:30 horas do dia 26/11/2025 (Horário de Brasília). LOCAL: Site Bolsa Nacional de Compras - BNC, no sítio eletrônico https://bnccompras.com. O instrumento convocatório e os anexos estão disponíveis gratuitamente aos interessados no Diário Oficial do Município endereço eletrônico https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial e no https://bnccompras.com. Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jequié, das 08h00min às 12h00min. Jequié, 6 de Novembro de 2025. LUCINDO TOMAZ VASCONCELOS MENEZES Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATO DE CONTRATO PA 190/25. PREGÃO ELETRÔNICO 42/2025. Objeto: aquisição de veículos tipo (caminhão baú refrigerado e micro-ônibus) para atender as demandas da Secretaria de Educação. CONTRATO PE190/25-01. Contratada: KCINCO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, CNPJ/MF 08.440.584/0001-28. Valor global: R$ 389.000,00; CONTRATO PE190/25-02. Contratada: PEÇA FÁCIL VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF 34.301.044/0001-73. Valor global: R$ 739.900,00. Vigência: 05/11/26. Data de ratificação: 05/11/25. Assinatura: 05/11/25. João Dourado/Ba, 6 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 387/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas, prestadoras de serviços de saúde privados lucrativos e filantrópicos, visando a prestação de serviços na atenção especializada de tratamento esclerosante não estético de varizes, constantes na tabela SIGTAP/SUS, a nível ambulatorial aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, pela integração à rede regionalizada e hierarquizada, voltados a atender a população do Município de Juazeiro/BA, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura a partir de 25/11/2025. Edital para download no site: https://pncp.gov.br/app/editais. Juazeiro-BA, 6 de novembro de 2025. ANDERSON NUNES DE MATOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Repetição. Município de Jussara/BA, faz saber a REPUBLICAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JUSSARA/BA, Tipo: Menor Preço Por Lote. O início de acolhimento das propostas: 08:00h do dia 10/11/2025. O limite de acolhimento das propostas: até 11:00h do dia 19/11/2025. A abertura das propostas: às 13:00h do dia 19/11/2025. Início da sessão pública: às 14:00h do dia 19/11/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.jussara.ba.gov.br/diario, no portal da transparência e também poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Informações adicionais no Setor de Licitações, pelo telefone (74) 3547-1029. Jussara/BA, 6 de novembro de 2025. EDUARDO PEREIRA LEITE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O MUNICÍPIO DE LAJEDINHO, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.473.852/0001-50, no uso de suas atribuições e em cumprimento o que determina o artigo 71, inciso IV, da Lei Federal no 14.133/2021, adjudica e homologa o resultado do Pregão Eletrônico n.º 022/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, visando à reabilitação protética por meio de laboratórios regionais de prótese dentária (LRPD), incluindo Fases Clínicas e Fases Laboratoriais, em favor da empresa: ODONTO PROTESE LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA - CNPJ: 21.677.530/0001-49, no valor de R$ 145.200,00 (cento e quarenta e cinco mil e duzentos reais). Lajedinho/BA, 6 de novembro de 2025. KELLY OLIVEIRA SOUZA ALVES Gestora do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 O MUNICÍPIO DE LAJEDINHO, inscrito no CNPJ sob o nº 13.810.544/0001-60, no uso de suas atribuições e em cumprimento o que determina o artigo 71, inciso IV, da Lei Federal no 14.133/2021, adjudica e homologa o resultado do Pregão Eletrônico n.º 024/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de veículos, destinados ao atendimento das necessidades operacionais e administrativas das diversas Secretarias do Município de Lajedinho/BA, em favor das empresas: JACUIPE VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 14.191.902/0001-67, Item 01, no valor global de R$ 434.950,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil novecentos e cinquenta reais) e Item 02, no valor global de R$ 121.990,00 (cento e vinte e um mil novecentos e noventa reais) e CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 35.741.144/0001-83, no valor de R$ 625.732,00 (seiscentos e vinte e cinco mil setecentos e trinta e dois reais). Lajedinho/BA, 6 de novembro de 2025. ANTÔNIO MÁRIO LIMA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2025 A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, torna público aos interessados que a Licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, tendo por objeto o registro de preços para eventual aquisição de mobiliário de escritório, incluindo montagem, para atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no termo de referência, que integra o presente edital e seus anexos, que integra o edital e seus anexos, prevista para entrega das Propostas até 21/11/2025 às 08:50 horas e Abertura 21/11/2025 às 09:00 horas no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Mais informações através do fone: (075) 3327-2126. Lajedinho/BA, 6 de novembro de 2025. AFIO OLIVEIRA CRUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA nº 233/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRONICA SRP 007/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MÃO DE OBRA DE APOIO ADMINISTRATIVO, CONDUÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS, HIGIENIZAÇÃO, OPERAÇ ÃO DE MÁQUINAS PESADAS E VIGILÂNCIA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. Empresa adjudicatária: COOPERATIVA DE TRABALHO, MAO DE OBRA E SERVICOS,CNPJ: 28.142.822/0001-26, com o valor global de R$ 7.700.394,24 (sete milhões setecentos mil trezentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos). Assinatura: 03/11/2025. Vigência: 03/11/2026. Lapão - BA. Márcio Antônio Messias da Silva.Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 234/2025 Pregão Eletrônico SRP nº 050/2025. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA TEMPORÁRIA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAPÃO, ESTADO DA BAHIA. Empresa adjudicatária: PLATAFORMA E EVENTOS LTDA CNPJ: 01.386.148/0001-79. Valor global: R$ 3.519.050,00 (três milhões quinhentos e dezenove mil e cinquenta reais). Assinatura: 03/11/2025. Vigência: 03/11/2026. Lapão - BA. Márcio Antônio Messias da Silva. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2025, referente ao AVISO DE LICITAÇÃO, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 212, do dia 06 de novembro de 2025. ONDE SE LÊ: Sessão de Abertura: 19/11/2025, às 09h. LEIA-SE: Sessão de Abertura: 25/11/2025, às 09h. Lauro de Freitas, 6 de novembro de 2025. DÉBORA CONCEIÇÃO DAS VIRGENS SALES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 INVERSÃO DE FASES. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na área de engenharia, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e profissionais qualificados, para execução dos serviços de reforma de 200 (duzentas) unidades habitacionais destinadas às famílias em vulnerabilidade econômica e social, contempladas pelo Programa Meu Lar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cidadania, sob fiscalização da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Luís Eduardo Magalhães/BA. Tipo: Menor preço global. Recepção de propostas: Até as 8h do dia 24/11/2025. Data da sessão disputa: 25/11/2025 às 9h. Local: Plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br. Edital e anexos: Portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/ Em 5 de novembro de 2025. ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2025 O município de Manoel Vitorino/BA, torna público, que realizará Chamamento público: 006/2025, para credenciamento de propostas a partir de 05/11/2025, OBJETO: Credenciamento para Contratação de empesas do ramo de hotelaria destinado às necessidades do Município de Manoel Vitorino-BA. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://www.manoelvitorino.ba.gov.br/) CO M I S S ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 44/2025 O município de Manoel Vitorino/BA, torna público, que realizará Pregão Eletrônico: PE 044/2025, em 24/11/2025, às 11:00h, OBJETO: Aquisição de 02 (dois) Veículos de passeio novos, zero quilômetro. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://www.manoelvitorino.ba.gov.br. Carina Oliveira Santos, Setor de Licitação. O município de Manoel Vitorino/BA, torna público, que realizará Pregão Eletrônico SRP : PE 039/2025, em 24/11/2025, às 10:00h, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES DE MODELOS E TAMANHOS VARIADOS, DESTINADOS A ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO-BA. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://www.manoelvitorino.ba.gov.br. CARINA OLIVEIRA SANTOS Setor de Licitação