DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão Eletrônico Nº 37/2025 FMS - Registro de Preços - Aquisição de curativos especiais, óleo age e gel hidratante para atender as necessidades da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade (Hospital Municipal) e Programa Melhor em Casa, custeados com Recurso Vinculado por meio da Portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015, Portaria nº 3.493 de 10 de abril de 2024 e com recursos próprios. Abertura: 19/11/2025 às 09H. EDITAIS DISPONÍVEIS EM: https://www.matadesaojoao.ba.gov.br/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br e no PNCP (Portal Nacional de Compras Públicas). Mata de São João, BA, 6 de novembro de 2025. AIZI ROLEMBERG Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 6/2025 O Município de Mutuípe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 27 de novembro de 2025 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da construção do Posto de Saúde Catarina Argolo, na Região de Água Fria no município de Mutuípe/BA. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://www.mutuipe.ba.gov.br/site/editais Mutuípe, 6 de novembro de 2025. ANA NILCE SANTOS DE JESUS ANDRADE Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CO004/2025SEMEC Licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR REQUALIFICAÇÕES E ADEQUAÇÕES DO GINÁSIO MUNICIPAL RAIMUNDO LOPES LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NILO PEÇANHA/BA, MODALIDADE: CONCORRÊNCIA (Eletrônica). Tipo: Menor Preço GLOBAL. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.licitanet.com.br e www.nilopecanha.ba.gov.br . Para participação na licitação o interessado deverá credenciar junto ao site www.licitanet.com.br. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:00m (horário de Brasília) do dia 26 de novembro de 2025. Contatos: [email protected]. CO M I S S ÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA /BAHIA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº13.347.539/0001-63, com sede à Praça João Soares Moura, N° 103, centro, por intermédio do Agente de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que o parecer do setor jurídico se encontra disponível em sítio eletrônico do município de nordestina-BA sob a modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2025, referente a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia, contemplando a implantação de subestações aéreas, sistemas de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) e adequações elétricas para instalação de equipamentos de climatização (ar-condicionado), nas seguintes unidades públicas do Município de Nordestina-BA: Complexo Escolar do Jacú, Complexo Escolar do Tanque Bonito, Complexo Escolar do Marí, Escola com 05 salas localizada na sede, e Estádio Municipal da sede, Informações através do E-mail: [email protected]. SAMUEL BRITO DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICO Nº 44, Nº 45 E Nº 46/2025 O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para Registro de Preço na modalidade de Pregão Eletrônico nº 044/2025. Objeto: Registro de preços para uma eventual aquisição de gêneros alimentícios atendendo as necessidades das secretarias de saúde e assistência social do Município de Nordestina/BA. Data da sessão: 20/11/2025, às 09h:00min (horário de Brasília). Pregão Eletrônico nº 045/2025. Objeto: Registro de preço para aquisição de mobiliários escolares para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Nordestina/BA Data da sessão: 21/11/2025, às 09h:00min (horário de Brasília). Pregão Eletrônico nº 046/2025. Objeto: Registro de preços para uma eventual contratação de empresa para realizar serviços de decoração e ornamentação, incluindo material, equipamentos e mão de obra necessárias para os eventos públicos do Município de Nordestina/BA, Data da sessão: 24/10/2025, às 09h:00min (horário de Brasília). Local: BNC - Bolsa Nacional de Compras (www.bnc.org.br). Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA. ARIANA DE LIMA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 185/2025 - O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 029/2025, tendo Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para aquisição de Cestas Básicas para famílias em situação de Vulnerabilidade Social e Insegurança Alimentar e Nutricional, visando Ações de Benefícios Eventuais ofertados pelo Município de Nova Canaã/BA, conforme especificações constantes no termo de referência - Anexo I do edital, tendo em vista que o site do Diário Oficial da União apresentou inconsistências, estamos republicando o aviso de edital, com abertura do certame no dia 19/11/2025, às 09h00min, na sede desta Prefeitura, através da plataforma https://bnc.org.br. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Canaã - Site Oficial (https://www.novacanaa.ba.gov.br/Site/Transparencia) e na plataforma https://bnc.org.br, mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Avenida Juracy Magalhães nº 463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no DOM de Nova Canaã. 06/11/2025. Moara Souza Santos Barreto - Pregoeira Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 196/2025 - O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 030/2025, tendo Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa locação de veículos leves e pesados, para atender as necessidades do Município de Nova Canaã., conforme especificações constantes no termo de referência - Anexo I do edital, que o mesmo será realizado no dia 24/11/2025, às 09h00min, na sede desta Prefeitura, através da plataforma https://bnc.org.br. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Canaã - Site Oficial (https://www.novacanaa.ba.gov.br/Site/Transparencia) e na plataforma https://bnc.org.br, mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Avenida Juracy Magalhães nº 463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min às 14h00min ou pelo e- mail [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no DOM de Nova Canaã, 6 de novembro de 2025. MOARA SOUZA SANTOS BARRETO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2025 Contrato nº190/2025, Concorrência Eletrônica nº 04/2025, Processo Administrativo nº 194/2025, Assinatura 06/11/2025, Vigência 120 (cento e vinte) dias, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA SOURE, ESTADO DA BAHIA, conforme convenio nº 01/2025 entre o Estado da BAHIA através da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura e o Município. Empresa RAMOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n° 12.335.812/0001- 77, no valor global de R$ 337.158,40(Trezentos e trinta e sete mil, cento e cinquenta e oito reais e quarenta centavos). Dotação: 04 - 2074 - 449051 - 701 - 500. Nova Soure, 06 de novembro de 2025 - Alan Camilo Barreto Reis - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 130/2025 - O Município de Palmeiras/BA torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 014/2025 - Processo Administrativo Nº 130/2025, Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e eletroeletrônicos destinados à manutenção, estruturação e pleno funcionamento das atividades administrativas e operacionais para atender as demandas de todas as Secretarias do Município de Palmeiras/BA. Sessão: às 09:30 horas do dia 24/11/2025: Edital/Local: no sistema eletrônico https://www.licitanet.com.br/ "Acesso Identificado no link - LICITANET - Informações pelo e-mail: [email protected], das 09h às 16h. Palmeiras - Bahia, 3 de novembro de 2025. MAISA CRISTIANE NEVES DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2025 REPUBLICAÇÃO - Abertura: 26/11/2025, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM, CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS INCLUINDO MATERIAL, JUNTO AO SERVIÇO DE ODONTOLOGIA PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA. Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais, 05/11/2025. ACLÉSSIA COSTA DE SANTANA SANTOS Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 901122025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007423/000085/2025. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento na forma Menor Preço por item, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MOCHILAS E PAINÉIS SENSORIAIS DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 19/11/2025, às 08h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. Paulo Cesar Marini Júnior - Superintendência de licitações e contratos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 901012025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005162/000228/2025. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento na forma Menor Preço por Item, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em confecção de camisas e bonés personalizados, com pintura em Silk Screen ou em Sublimação parcial, para atender às ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no termo de referência, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 25/11/2025, às 08h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. Paulo Cesar Marini Júnior - Superintendência de licitações e contratos.