DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento na forma Menor Preço por item, cujo objeto é a Aquisição de utensílios destinados às unidades de ensino municipais, por intermédio do NUMAE, bem como às unidades administrativas vinculadas à Secretaria Municipal de Educação, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 19/11/2025, às 10h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. Paulo Cesar Marini Júnior - Superintendência de licitações e contratos. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N º 900702025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001383/000116/2025. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP, com critério de julgamento na forma Menor Preço por Lote, cujo objeto é o registro de preço para contratação de empresa especializada para aquisição de máquinas, ferramentas e equipamentos de forma parcelada, sob demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos, destinados à manutenção e suporte operacional, com o objetivo de melhorar o plano de manutenção das instalações do Parque de Exposições Djalma Wanderley, no município de Paulo Afonso-BA, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 19/11/2025, às 08h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. PAULO CÉSAR MARINI JÚNIOR Superintendência de licitações e contratos. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBAÇU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2025 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pindobaçu/BA, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php. Certame licitatório, na modalidade Pregão Nº 025/2025, cujo objeto: Seleção da melhor proposta para aquisição de tablets para as Unidades escolares da rede municipal de ensino do Município de Pindobaçu- Bahia, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 19 de Novembro de 2025, às 09h:3 0min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php. Informações poderão ser obtidas ainda através do email: [email protected]. Gessica Luana Leite Santos, Pregoeira/Agente de contratação. PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2025 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pindobaçu/BA, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php. Certame licitatório, na modalidade Pregão Nº 026/2025, cujo objeto: Seleção da melhor proposta para aquisição de equipamento de laboratório de inteligencia artificial para rede municipal de ensino do Município de Pindobaçu- Bahia, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 19 de Novembro de 2025, às 14h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php. Informações poderão ser obtidas ainda através do email: [email protected]. GESSICA LUANA LEITE SANTOS Pregoeira/Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 REEXPEDIDO - O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 26 de novembro de 2025 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA , licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 008/2025, cujo objeto é prestação dos serviços de manutenção e conservação das edificações públicas municipais, na forma estabelecida nas planilhas vigentes de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil- SINAPI/BA (não desonerado) da data base da contratação, incluindo o cadastro das instalações e estruturas prediais com uso de Plataforma em Tecnologia GIS. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: ( https://licitacoes-e2.bb.com.br/ ) - ID 1082614 e ( https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes ). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190- 0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, Em 6 de novembro de 2025. VANDERSON ALEX DOS SANTOS SOUZA Secretário de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Urbano AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 82/2025 REEXPEDIÇÃO LEI 14.133/2021 - O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 24 de novembro de 2025 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 082/2025, cujo objeto é o Fornecimento de medicamentos não padronizados (éticos, genéricos e similares), com base no maior percentual (%) de desconto sobre a tabela CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) constante no site da ANVISA, para serem concedidos a pacientes em situação de vulnerabilidade, grave ou de urgência, e ainda por ordem judicial, dos quais a Secretaria Municipal de Saúde de Pojuca BA não possua em estoque. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1082603 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190- 0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, Em 6 de novembro de 2025. ERISMENDE FERREIRA DOS SANTOS Secretaria Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2025 Contratação de Empresa para fornecimento contínuo de Sementes e Insumos Agrícolas, para distribuição Gratuita no Município de Pojuca- Ba. CO M I S S ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84-2025 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 26 de novembro de 2025 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 084/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de decoração natalina com instalação e manutenção corretiva, no período de permanência da decoração natalina no município de Pojuca/BA.. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1082609 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 06 de novembro de 2025. JOSÉ EDUARDO ABREU DE OLIVEIRA Secretário de Cultura, Turismo, Esporte, Lazer e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO CREDENCIAMENTO Nº 11/2025 O agente de contratação comunica a todos os interessados que, está aberto o CHAMAMENTO PÚBLICO, com utilização do procedimento auxiliar de CREDENCIAM E N T O, com o objetivo de credenciar pessoas físicas ou jurídicas, para prestação de serviços de recarga de toner e manutenção preventiva e corretiva de impressoras e computadores para atender as necessidades das secretarias municipais de Riachão do Jacuípe-BA, nos termos e nas condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam as normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021, que será regida pelo Edital de Credenciamento 011/2025 - Processo Administrativo 256/2025. A documentação referente ao processo poderá ser entregue a partir do dia 10/11/2025 - HORÁRIO: 08:00 às 12:00 horas. Os interessados poderão obter informações e/ou adquirir o Edital através do site ou na sede da Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - BA, situada na Rua Almir José de Oliveira, nº 73, Centro - Setor de Licitações. Riachão do Jacuípe - Bahia, 4 de novembro de 2025. MARCOS PAULO OLIVEIRA LOPES FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DO ANTÔNIO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 O Município de Rio do Antônio - Estado da Bahia, por meio de seu Representante Legal, torna público, para conhecimento dos interessados, o CHAMAMENTO PÚBLICO com vistas ao credenciamento para prestação de serviços no fornecimento de refeições e hospedagem para os servidores públicos, terceiros contratados, pessoal vinculado à segurança pública e aos demais interesses da municipalidade. O Edital e seus anexos estarão à disposição no Diário Oficial do Município: https://www.riodoantonio.ba.gov.br/site/diariooficiale no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br. O encaminhamento da documentação necessária será entre os dias 07/11/2025 e 19/11/2025 (1ª etapa de recebimento) e a partir do dia 27/11/2025 até o dia 27/11/2026 (2ª etapa de recebimento)) enquanto o credenciamento estiver vigente). Rio do Antônio, 6 de novembro de 2025. GERSON DE SOUZA RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90018/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 352/2025 Licitação: Concorrência nº 90018/2025. Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de instalação de calhas em chapa de alumínio, com fornecimento de materiais e mão de obra, nas casas do pescador localizadas nas localidades de Campo da Bola e Praia Grande, no Distrito de Conceição, e na localidade de Camburi, Sede do Município de Salinas da Margarida - Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Edital disponível: a partir de 07/11/2025, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br https://pncp.gov.br/.Propostas:encaminhamento eletrônico a partir de 07/11/2025, pelo sítio www.gov.br/compras/pt-br/. Início da Sessão 25/11/2025, às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras/pt- br. Salinas da Margarida, 5 de novembro de 2025. ALINE NEVES CERQUEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 226/2025 Licitação: Pregão Eletrônico n. 90059/2025 Contratação de empresa especializada para serviços de desinstalação, instalação e manutenção de aparelhos de ar-condicionado, para suprir as necessidades das Secretarias de Educação, Ação Social, Administração e Secretaria Saúde do Município de Salina da Margarida, através do Sistema de Registro de Preços. A partir de 07/11/2025, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.Abertura das propostas: 24/11/2025, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 06 de novembro de 2025 Aline Neves Cerqueira - Agente de contratação Nota: Esta publicação refere-se à republicação do Pregão nº 90055/2025, de mesmo objeto, em razão de instabilidade técnica verificada na plataforma eletrônica durante a sessão anterior que ocorreu dia 29 de outubro de 2025, o que comprometeu a regularidade da disputa. A COMISSÃO