DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110700268 268 Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Republicação A Prefeitura Municipal de Santa Maria da Vitória/BA comunica a republicação do Edital do Pregão Eletrônico nº 026/2025 (Proc. Adm. 145/2025), cujo objeto é a contratação de empresa especializada para dedetização, descupinização, desratização e limpeza de caixas d'água para as Secretarias e órgãos municipais. Sessão pública: 24/11/2025, às 09h00. Critério de julgamento: menor preço por lote. O Termo de Referência e o Edital, com as adequações, serão disponibilizados no PNCP, no Portal Licitanet e no Portal da Transparência do Município. As demais condições permanecem inalteradas. Santa Maria da Vitória-BA, 5 de novembro de 2025 ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 11/2025 O Município de São Felipe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 24 de novembro de 2025 às 14h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICO, tipo LICITAÇÃO MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de REQUALIFICAÇÃO DO ENTORNO DO MERCADO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE/BA. Conforme Convênio n° 0050/25 CAR/SDR, descritos no instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://pmsaofelipe.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. São Felipe, 6 de novembro de 2025. MANOEL DE JESUS SANTOS Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 A Prefeitura de São Félix do Coribe, torna público abertura de licitação: Pregão Eletrônico nº023/2025 (RETIFICADO), objeto: Contratação de empresas para fornecimento de computadores, notebooks, impressoras, mesas, cadeiras, armários e gaveteiros, conforme Convênio nº. 445/2025, para atender as necessidades das unidades escolares, deste município. Critério de Julgamento: menor preço por item. Local: Portal Licitanet- http://www.licitanet.com.br/. Abertura da Licitação: 19.11.2025, às 09h00. Edital no site: http://saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao, e na Prefeitura. Informações Fone - 77-3491-1433, e-mail: [email protected]. Agente de Contratação: Fernando Batista São Félix do Coribe-BA, 6 de novembro de 2025 TONI MARCOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 O Município de São Miguel das Matas, faz saber que realizará Credenciamento n° 003/2025. Objeto: Credenciamento de OSCs que demonstrem experiência prévia e capacidade técnica para a execução de ações, projetos e serviços voltados ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS), visando à futura celebração de Termos de Fomento com a Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel das Matas/BA. O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br e/ou https://www.gov.br/pncp/pt-br. Início do recebimento dos documentos de habilitação e propostas de preços a partir do dia 07/11/2025 à 05/02/2026. Local de entrega e maiores informações: Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel das Matas, localizada na Rua Marechal Castelo Branco, s/n, Centro, CEP: 44.580-000, ou através do e-mail: [email protected]. São Miguel das Matas, 6 de novembro de 2025 JORLÂNDIA SANTOS SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0118/2025. Data Limite para Abertura de proposta: até 29/12/2025 às 08H00min. Data Para Abertura da Sala de disputa: 29/12/2025 às 09H00min. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PÍER E CANAL DE ACESSO AO PORTO DO MUNICÍPIO DE SAUBARA/BA, que constituem partes integrante deste instrumento R$ 14.203.003,63 (quatorze milhões, duzentos e três mil e três reais e sessenta e três centavos). TIPO: menor Preço MODO DE DISPUTA: ABERTO Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico http:// ww.bll.org.br no Portal: BLL COMPRAS Informações Complementares: O(s) Edital(s) poderá (ao) ser retirados por meio do endereço eletrônico http:// www.bll.org.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: http:// https://www.saubara.ba.gov.br/site/licitacoes. Saubara, 6 de novembro de 2025 ELISSON CAIO DOS SANTOS ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 50/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 410/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 47.190.136/0001-75, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 050/2025, julgamento: MENOR PR EÇO. Objeto: Contratação de serviços de TRANSPORTE ESCOLAR para os alunos das unidades públicas de ensino no Município de Seabra/Ba. SESSÃO: 24/11/2025, 09:00h (horário de Brasília). Edital no site https://sai.io.org.br/ba/seabra/site/DiarioOficial e no https://portal.licitanet.com.br. Informações no e-mail: [email protected]. Seabra/BA, 5 de novembro de 2025 MAÍRA RODRIGUES DOS SANTOS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 Tipo: Menor preço por lote Modo de Disputa: Aberto e fechado com inversão de fases Processo administrativo: 4005/2025 Registro de preços para serviços de buffet, coffee break e fornecimento de refeições tipo kit lanches e salgados, contemplando produção, transporte e distribuição Início da sessão de disputa de preços: 24/11/2025 às 09:00h' Edital e demais Informações: site https://www.serrinha.ba.gov.br ou link https://www.licitanet.com.br Tel.: (75) 3261 8500. Serrinha (BA), 6 de novembro de 2025 CRISTIANNE MATOS DO AMARAL Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 Tipo: Menor Preço Global, Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo administrativo nº 5406/2025 Decoração Natalina no município de Serrinha. Início da sessão de disputa de preços: 24/11/2025 às 09:00h. Edital e demais Informações: Informações, nos sites: https://www.serrinha.ba.gov.br, ou Link: https://www.licitanet.com.br Tel. (75) 3261-8500. Serrinha (BA), 6 de novembro de 2025 EMERSON ROSA DOS SANTOS Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 - SRP Republicação Tipo: Menor Preço por Lote, Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo administrativo nº 2815/2025 Registro de preços locação de veículos. Início da sessão de disputa de preços: 25/11/2025 às 09:00h. Edital e demais Informações: Informações, nos sites: https://www.serrinha.ba.gov.br, ou Link: https://www.licitanet.com.br Tel. (75) 3261-8500. Serrinha (BA), 6 de novembro de 2025 EMERSON ROSA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº013/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 248/2025 CONTRATO Nº 145/2025 - A Prefeitura Municipal de Tanquinho/BA, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 0248/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 013/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA, (SEM COMBUSTIVEL) PARA MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA, empresa contratada: OPS GESTÃO CORPORATIVA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 45.668.827/0001-06. Data de assinatura; 06 de novembro de 2025, vigência; 06/11/2025 até 06/11/2026. Valor; R$ 3.547.720,68(três milhões quinhentos e quarenta e sete mil setecentos e vinte reais e sessenta e oito centavos). Dotações orçamentarias: 2.02.01 - Secretaria municipal administrativo - 2.007 - manutenção dos serviços tecnicos e administrativos da sec. de administração - 3.3.9.0.39.00 outros serviços de terceiros - pessoa juridica -1.500.0000 - 3.01.01 - secretaria municipal de educação e cultura - 2.009 - manutenção dos serviços tecnicos e administrativos do fundo da educação - 3.3.9.0.39.00 outros serviços de terceiros - pessoa juridica -1.500.1001 - 4.01.01 - secreataria municipal de saúde - 2.025 - manutenção do fundo municipal de saúde - 2.026 - manutenção das ações da atenção primaria em saúde- 2.058 - manutenção do programa tratamento fora do municipio - tfd - 3.3.9.0.39.00 outros serviços de terceiros - pessoa juridica - 1.500.1002-1.659-1.706-1.600 - 5.01.01 - secretaria municipal de assistencia social - 2.031 - manutenção dos serviços tecnicos e administrativos da secretaria municipal de assistencia - 2.066 - manutenção das ações do programa criança feliz. 2.034 - bloco da proteção social básica - 3.3.9.0.39.00 outro serviços de terceiros - pessoa juridica - 1.500.0000-1.660 - 2.04.01 - secretaria municipal de infraestrutura e serviços publicos - 2.16 - manutenção dos serviços tecnicos e administrativos da seinsp - 2.17 - manutenção de vias publicas e estradas vicinais - 2.086 - manutenção da iluminação urbana e rural - 2.018 - manutenção da limpeza pública - 2.05.01 - secretaria municipal de agricultura e meio ambiente - 2.023 - manutenção dos serviços tecnicos e administrativos da sema - 2.076 - manutenção das barragens, poços e aguadas - 3.3.9.0.39.00 outros serviços de terceiros - pessoa juridica -1.500.0000. Fundamentação: Lei 14.133/2021. Tanquinho/BA. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILANDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2025 O Município de Teofilândia/BA, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2025, via procedimento auxiliar de Sistema de Registro de Preço, objetivando a seleção da proposta mais vantajosa para futura prestação de serviços de segurança privada desarmada, visando à atuação em eventos promovidos ou apoiados pelo Município, através da Secretaria M. de Educação e Cultura. Recebimento de proposta de preço e demais documentos de: 18/11/2025 até as 12h de 24/11/2025 - disputa as 14h do dia 24/11/2025. A licitação ocorrerá no site www.bllcompras.com. O Edital disponível nos sites: www.teofilandia.ba.gov.br - www.pncp.gov.br. Licitação nº PE023/2025 - ou por e- mail: [email protected] (75) 32682150. Lei nº 14.133/2021. HIGO MOURA MEDEIROS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2025 O Município de Teofilândia/BA, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2025, via procedimento auxiliar de Sistema de Registro de Preço, objetivando a seleção da proposta mais vantajosa para prestação de serviços de ornamentação natalina do município, compreendendo o fornecimento, instalação, manutenção e retirada de elementos decorativos do evento Natal Encantado 2025. Recebimento de proposta de preço e demais documentos de: 07/11/2025 até as 09:30hs de 25/11/2025 - disputa as 10h do dia 25/11/2025. A licitação ocorrerá no site www.bllcompras.com. O Edital disponível nos sites: www.teofilandia.ba.gov.br - www.pncp.gov.br. Licitação nº PE024/2025 - ou por e-mail: [email protected] (75) 3268-2150. Lei nº 14.133/2021 HIGO MOURA MEDEIROS Prefeito