DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A licitante vencedora apresentou os preços dentro dos parâmetros dos preços. Observando-se a regularidade legal do certame licitatório de acordo com a legislação pertinente, após decisão do recurso apresentado, atribui-se a empresa acima citada o objeto licitado. Teolândia - BA, 6 de novembro de 2025. MARIA BAITINGA DE SANTANA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 A PREFEITA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, considerando as propostas apresentadas pelos Licitantes, conforme CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005-2025. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de revitalização e reforma das praças João Pastorinho de Assunção e 2ª etapa da praça de eventos Lomanto Júnior, no município de Teolândia - Bahia - Convênio nº 966411/2024 Ministério do Turismo- Contrato de Repasse nº 1097572-49 - Caixa Econômica Federal, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no anexo I do edital - Projeto Básico. Conforme julgamento do Agente de Contratação e Equipe de Apoio. Resolve HOMOLOGAR a presente Licitação, em favor da licitante: TERRA FORTE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 54.748.441/0001-03 que ofertou o valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais). Observando-se a regularidade legal do certame licitatório de acordo com a legislação pertinente, após decisão do recurso apresentado, atribui-se a empresa acima citada o objeto licitado. Teolândia - BA, 6 de novembro de 2025. MARIA BAITINGA DE SANTANA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2025 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Valença/Bahia., devidamente autorizada pelo Decreto Nº 5589/2025, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 028/2025. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Locação de Veículos com Motorista atender as necessidades das Secretarias Municipais de Valença/Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Valor Estimado Global: R$ 10.297.866,92 - (dez milhões, duzentos e noventa e sete mil, oitocentos e sessenta e seis reias e noventa e dois centavos). Período de Vigência: Será de 12 (doze) meses. Data da Disputa: 26/11/2025 às 09:00 horas. A disputa ocorrerá no endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. O Edital está disponível na Plataforma Licitanet, no Portal da Prefeitura Municipal de Valença e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Valença, 4 de novembro de 2025. LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DO POÇO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O Prefeito Municipal de Várzea do Poço - Bahia, HOMOLOGO a Licitação Pregão Eletrônico nº 009/2025, objetivando o registro de preço para contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos e material penso, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Várzea do Poço - Bahia. Empresas vencedoras: VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 15.229.287/0001-01. Valor Total: R$ 87.290,70; DIMENSAO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 06.106.401/0001-07. Valor Total: R$ 1.438.565,00; 4M BR -4 COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 10.013.864/0001-00. Valor Total: R$ 12.816,50; ROCHA COMERCIO LTDA, CNPJ nº 41.714.981/0001-16, Valor Total: R$ 24.160,00; YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA LTDA, CNPJ nº 34.909.753/0001-36. Valor Total: R$ 35.893,60; IREMEDFARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 36.685.847/0001-02. Valor Total: R$ 9.750,92; MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 96.827.563/0001-27. Valor Total: R$ 153.873,50; MAIS SAÚDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 17.406.286/0001-02. Valor Total: R$ 24.024,00; GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 42.092.374/0001-24. Valor Total: R$ 38.640,00; CONEXAO MEDICA COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 05.359.481/0001-40. Valor Total: R$ 20.880,00. Várzea do Poço/BA, 4 de novembro de 2025. EVERSON MARCOS MATT PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64/2025 SMS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2025 SMS, decorrente do Processo Administrativo nº 128952/2025, que entre si celebram o Município de Vitória da Conquista - BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF n° 34.308.797/0001-00, e a PILAR SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF nº 08.605.536/0001-42. INÍCIO: 16/10/2025 TÉRMINO: 02/07/2026 ASSINATURA: 16/10/2025 VALOR TOTAL: R$ 170.790,21 (cento e setenta mil, setecentos e noventa reais e vinte e um centavos) OBJETO: ACRESCIMO DE VALOR, dar continuidade a execução de obra de engenharia civil, com mão de obra e material de construção, para a construção do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil - CAPS I, junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS RECURSO: REPASSE DO TESOURO FEDERAL ATIVIDADE: 1211 FR: 601 ELEMENTO: 44.90.51.00 SUB: 99000. FERNANDA OLIVEIRA MARON-Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 O Município de Xique-Xique, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRẼNCIA PÚBLICA ELETRÕNICA N° 006/2025. Processo Administrativo nº 161/2025. Tipo: Empreitada Por Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para continuidade dos serviços de construção de uma creche/pré-escola, projeto padrão FNDE tipo 1, desenvolvido para programa proinfancia, localizada no bairro bnh, rua 53, s/n, no município de xiquexique/BA, conforme aditivo ao termo de compromisso n° 6129 FNDE- Ministério da Educação. Sessão de abertura: às 09h30min (horário de Brasília) do dia 24 de novembro de 2025 e será realizada na forma eletrônica. Local da sessão: https://bll.org.br/. Mais informações através do e-mail: [email protected] e/ou tel. (74) 3661- 1556. O edital está disponível na plataforma: https://bll.org.br/ no DOM: http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Xique - Xique (BA), 6 de novembro de 2025 ANDRÉ LUIZ AGUIAR CARNEIRO Secretário de Obras Públicas ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122025PESDUI Objeto: Aquisição de Insumos e Material de Construção, Hidráulico e Elétrico Pelo Maior Percentual de Desconto Ofertado Sobre A Tabela da Seinfra/Ce 028.1 (Com Desoneração) Para Atender As Necessidades das Diversas Secretarias do Município de Apuiarés-Ce, Empresa Empresa e C Construções Ltda-Me Vencedora ofertando porcentagem de desconto de 6,01% (seis virgula zero um por cento). Considerando que foram observadas os prazos recursais, adjudico o Procedimento Licitatório. Apuiarés-CE, 4 de novembro de 2025. JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR Ordenador Geral de Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0122025PESDUI Objeto: AQuisição de Insumos e Material de Construção, Hidráulico e Elétrico Pelo Maior Percentual de Desconto Ofertado Sobre A Tabela da Seinfra/Ce 028.1 (Com Desoneração) Para Atender As Necessidades das Diversas Secretarias do Município de Apuiarés-Ce, Empresa e C Construções Ltda-Me vencedora ofertando porcentagem de desconto de 6,01% (seis virgula zero um por cento). Considerando que foram observadas os prazos recursais, Homologação o Procedimento Licitatório. Apuiarés-CE, 4 de novembro de 2025. JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR Ordenador Geral de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão Nº 01/2025. A Prefeitura Municipal de Aquiraz/CE, através da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi celebrado o 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão Nº 01/2025, firmado entre o Município de Aquiraz, por intermédio da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer, e o Instituto Elo Brasil - ELOBR, inscrito no CNPJ nº 29.987.368/0001-77.O presente Termo Aditivo tem por objeto promover a readequação e ampliação das metas estratégicas do Contrato de Gestão nº 01/2025, celebrado entre a Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer e o Instituto Elo Brasil - ELOBR, em razão da necessidade de adequação do escopo de execução às políticas públicas integradas de esporte, juventude e lazer, conforme análise e deliberação da Comissão de Acompanhamento e Avaliação de Metas, instituída pela Portaria nº 22/2025. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições contratuais não alteradas por este Termo Aditivo. O extrato completo do 1º Termo Aditivo poderá ser obtido através do portal www.licitacoes.tce.ce.gov.br. Claudio Sanford Diogenes - Secretário de Esporte, Juventude e Lazer. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025-PE/SRP A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 026/2025-PE/SRP, que tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Equipamentos para atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde, Sala de Cirurgia e o Centro de Fisioterapia, Auxiliando nas atividades de Atendimento aos Usuários do Sistema de Saúde, através da Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes Financiáveis pelo SUS (RENEM) de Interesse da Secretaria de Saúde do Município de Aratuba/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se- á do dia 07/11/2025 até o dia 24/11/2025 às 09h00min. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 09:30min (horário de Brasília). Aratuba - CE, em 07 de novembro de 2025 RAQUEL FERREIRA DE PAIVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 06.11.01/2025 referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2025.05.16.1. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Gomes de Mattos Construtora e Empreendimentos Ltda. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de Escola em Tempo Integral de 13 salas, padrão FNDE (NOVO PAC), na localidade do Distrito de Caldas no Município de Barbalha/CE, através do Contrato de Repasse Nº 959872/2024 através da Caixa Econômica Federal, por intermédio da Secretaria Municipal Educação de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 8.534.823,88 (oito milhões quinhentos e trinta e quatro mil oitocentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos). Prazo de Execução: 14 (quatorze) meses. Vigência do Contrato: 14 (quatorze) meses. Signatários: João Paulo da Silva Olegário e Jose Arthur Xenofonte Gomes de Mattos. Barbalha/CE, 06 de novembro de 2025.