DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratada: WL Servicos e Comercio Ltda. Fundamentação Legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no art. 124, inciso I, alínea "b" e Art. 125 da Lei nº 14.133/2021. Alteração Contratual: Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuada para objeto licitado, especificamente no item 01. Somando assim o valor do contrato de R$ 30.630,00 (Trinta mil, seiscentos e trinta reais), mais a quantidade aditivada no valor correspondente de R$ 1.790,00 (Um mil, setecentos e noventa reais), perfazendo o valor global de R$ 32.420,00 (Trinta e dois mil, quatrocentos e vinte reais). Conforme detalhamento anexo ao presente aditivo. Assina Pela Contratada: Wellington Alves de Sousa. Assina Pela Contratante: Maria Zélia Feitosa. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.14.01 A Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará, através do seu Pregoeiro Oficial e membros da equipe de apoio, torna público que o Pregão Eletrônico Nº 2025.10.14.01, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos hospitalares para a realização de procedimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, para atender às necessidades dos usuários do sistema de saúde do Município de Caririaçu/CE, foi Fracassado. A ATA da sessão e demais documentos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.caririacu.ce.gov.br/diario.php. Informações pelo telefone: (88) 3547-1122 ou no endereço: Rua Parque Recreio Paraiso, S/N. Caririaçu/Ceará. Caririaçu/CE, 6 de Novembro de 2025. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.06.01 A Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará as 09:00 horas, do dia 26 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 2025.11.06.01. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Materiais de Informática e Equipamentos Hospitalares, destinados a atender às necessidades do Hospital Municipal Geraldo Lacerda Botelho, da Atenção Básica, do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (EMULTI), da Secretaria Municipal de Saúde e da Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF, bem como da Secretaria Municipal de Saúde de Caririaçu/CE, incluindo ainda a aquisição de equipamentos e materiais permanentes voltados à estruturação e melhoria das condições de atendimento da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Miragem, localizada no Município de Caririaçu-Ceará. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.caririacu.ce.gov.br/diario.php. Informações pelo telefone: (88) 3547-1122 ou no endereço: Rua Parque R creio Paraiso, S/N. Caririaçu/CE. Caririaçu/CE, 6 de novembro de 2025. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.09.1 Pregão Eletrônico n.º 2025.10.09.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Farias Brito/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) DX Computadores LTDA., inscrita no CNPJ n.º 11.182.175/0001-83, classificada no Lote 01, com Valor Global de R$ 298.780,00 (duzentos e noventa e oito mil setecentos e oitenta reais), Agil Comércio e Distribuidora de Equipamentos LTDA., inscrita no CNPJ n.º 30.607.801/0001-80, classificada no Lote 02, com Valor Global de R$ 298.875,00 (duzentos e noventa e oito mil oitocentos e setenta e cinco reais), Lote 03, com Valor Global de R$ 194.250,00 (cento e noventa e quatro mil duzentos e cinquenta reais), Lote 04, com Valor Global de R$ 192.232,00 (cento e noventa e dois mil duzentos e trinta e dois reais), Lote 05, com Valor Global de R$ 595.250,00 (quinhentos e noventa e cinco mil duzentos e cinquenta reais), Lote 06, com Valor Global de R$ 204.624,00 (duzentos e quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais), Lote 11, com Valor Global de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), e Lote 13, com Valor Global de R$ 8.468,00 (oito mil quatrocentos e sessenta e oito reais), Educacional Indústria de M.O.V.E.I.S LTDA., inscrita no CNPJ n.º 46.500.710/0001-81, classificada no Lote 07, com Valor Global de R$ 69.904,00 (sessenta e nove mil novecentos e quatro reais), Lote 08, com Valor Global de R$ 411.645,00 (quatrocentos e onze mil seiscentos e quarenta e cinco reais), Lote 09, com Valor Global de R$ 79.193,63 (setenta e nove mil cento e noventa e três reais e sessenta e três centavos), e Lote 10, com Valor Global de R$ 1.073.546,00 (um milhão setenta e três mil quinhentos e quarenta e seis reais), e Prohospital Comércio Holanda LTDA., inscrita no CNPJ n.º 09.485.574/0001-71, classificada no Lote 12, com Valor Global de R$ 9.181,50 (nove mil cento e oitenta e um reais e cinquenta centavos), de conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021 - Aliomar Liberalino de Almeida Júnior - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Educação. Data da Adjudicação e Homologação: 4 de novembro de 2025. Farias Brito/CE, 4 de novembro de 2025. ALIOMAR LIBERALINO DE ALMEIDA JÚNIOR Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2025.11.06.1 O Município de Farias Brito/CE, em conformidade com o Art. 28, Inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, tombado sob o n.º 2025.11.06.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia em prédio público para funcionamento de um complexo operacional para almoxarifado e garagem da frota escolar do Município de Farias Brito/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. Início de acolhimento das propostas: 10 de novembro de 2025, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 25 de novembro de 2025, às 9 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br,https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 6 de novembro de 2025. TIAGO DE ARAÚJO LEITE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025 Processo Administrativo Nº 0411.001/2025. Origem da Licitação: Prefeitura Municipal de Frecheirinha/CE - Secretaria de Educação. Do Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da construção de vestiários masculino e feminino, com instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias completas no Centro Educacional Raimundo Pereira, conforme projeto e planilha orçamentária elaborados com base na Tabela de Custos Seinfra/CE 28.1, com desoneração. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 10h30 no site www.licitanet.com.br. Da sessão: 25/11/2025 às 10h30 no site www.licitanet.com.br. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site oficial do Município: https://www.frecheirinha.ce.gov.br/licitacao.php, no Licitanet: www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br. A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação: Edmar da Silva Santos Filho. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Frecheirinha/CE, 7 de novembro de 2025. EDMAR DA SILVA SANTOS FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.DIV-PE/2025 ADENDO MODIFICADOR DE EDITAL O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, o ADENDO do Pregão Eletrônico tombado sob o n° Nº 11.DIV-PE/2025 com o seguinte objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Gerenciamento e Controle Informatizado de Frota de Veículos para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Groaíras-CE. O adendo detalhando as alterações segue publicado nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. A data da sessão do pregão acontecerá dia 25 de novembro de 2025 às 10h:30min. Mais informações poderão ser adquiridas nos endereços eletrônicos http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.groairas.ce.gov.br/. Maiores informações no endereço: Rua Ver. Marcolino Olavo Parente, 770 - Centro, 62.190-000. Groaíras - CE, 06 de novembro de 2025 IAGO CAVALCANTE MEDEIRO Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 411001/2025 O(A) Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 25 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 0411001/2025. Objeto: contratação de serviços de gestão de manutenção, eficientização energética e ampliação do sistema de iluminação pública, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Guaraciaba do Norte/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações pelo telefone: (88) 3652-2150 ou no endereço: Rua Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, Guaraciaba do Norte-CE, CEP: 62.380-000. Guaraciaba do Norte/CE, 6 de novembro de 2025. KÉFREM ABREU XAVIER DE ALMEIDA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE/SRP Nº 2025.10.28.01-PMI/SMS PARA REGISTRO DE PREÇOS Secretaria Municipal de Saúde. Pregão Eletrônico Para Registro de Preços PE/SRP nº 2025.10.28.01-PMI/SMS. Aviso de Licitação. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais ortopédicos e próteses, cadeiras de rodas e outros materiais permanentes de uso hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Iguatu-CE, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, anexo I do edital. Tipo: Menor Preço (Por Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. Local: sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Sessão: 20 de novembro de 2025, a partir das 09h:00m. Edital: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br); no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br); ainda no sítio eletrônico oficial desta Prefeitura (iguatu.ce.gov.br/licitações), e de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-Ce, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente). E-mail: [email protected]. Iguatu-CE, 5 de novembro de 2025 MARIA GILMARA LIMA BANDEIRA MENDES Agente de Contratação FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE IGUATU EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.06.27.01-FUSPI Extrato de Termo de Contrato. A Fundação de Saúde Pública de Iguatu (FUSPI), órgão da Administração Indireta, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de Termo de Contrato de Gestão firmado com a pessoa jurídica, como a seguir discrimina: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E INFÂNCIA, qualificada através do Decreto Municipal n°. 025, de 02/05/2025, que dispõe sobre a qualificação da associação como organização social, nos termos da Lei Municipal n°. 2.740, de 04/12/2019, com sede na Rodovia BR-230, s/nº, Bairro Virgílio de Aguiar Gurgel, Lavras da Mangabeira, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.609.365/0001-67, neste ato representada pelo senhor Vinícius Belchior Linhares, Presidente, inscrito no CPF sob o nº. *.067.703-. Processo nº: Chamada Pública Nº 2025.06.27.01-FUSPI. Fundamento Legal: a Lei n° Federal 8.080/1990, a Lei Federal n° 8.142/1990, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Municipal n°. 2740/2019, e demais normas e princípios gerais dos contratos. Termo de Contrato nº: 2025.09.01.04-FUSPI. Objeto: Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social (O.S.) na área de atuação de serviços de atenção à saúde para a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos nas unidades do Hospital Regional Dr. Manoel Batista de Oliveira, localizado no Município de Iguatu/CE, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Valor do Repasse: R$ 5.998.120,66 (cinco milhões novecentos e noventa e oito mil cento e vinte reais e sessenta e seis centavos), a ser realizado mensalmente. Data de Assinatura: 01 de setembro de 2025. Vigência: será de 60 (sessenta) meses, tendo por termo inicial a data de sua assinatura. Dotação Orçamentária: 0701.10.302.0011.2.046 (Manutenção das Atividades do Hospital Regional de Iguatu). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatária: Fabrícia Mendonça Calixto Alcântara - Superintendente da FUSPI. Em 01 de setembro de 2025. Fone: (88) 3510-1250. E-mail: [email protected].