DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TATIANA ROSITO DESPACHO DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor Ricardo Klinger Izidoro Lima, Coordenador-Geral de Avaliação e Renegociação de Créditos ao Exterior, no período de 18 a 22 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar e representar o Brasil no Tour d'horizon, reunião periódica do Clube de Paris, em Paris, França (Processo SEI nº 19995.010847/2025-31) TATIANA ROSITO SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XXV do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.452300/2025-80, resolve: Nº 978 Exonerar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil EDUARDO GABRIEL DE GOES VIEIRA FERREIRA FOGACA, matrícula SiapeCad nº 01572224, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código CCE 2.13. Nº 979 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LEANDRO AUGUSTO MAZZEI BATISTA, matrícula SiapeCad nº 01295038, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico da Secretaria-Adjunta da Receita Federal do Brasil, Código FCE 2.10. Nº 980 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCIO GONCALV ES , matrícula SiapeCad nº 01186990, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico da Secretaria-Adjunta da Receita Federal do Brasil, Código FCE 2.10. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 981, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XXV do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.452300/2025-80, resolve: Nomear o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LEANDRO AUGUSTO MAZZEI BATISTA, matrícula SiapeCad nº 01295038, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código CCE 2.13. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 982, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XXV do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.452300/2025-80, resolve: Nomear o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCIO GONCALVES, matrícula SiapeCad nº 01186990, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código CCE 2.13. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 983, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XXV do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.452300/2025-80, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil EDUARDO GABRIEL DE GOES VIEIRA FERREIRA FOGACA, matrícula SiapeCad nº 01572224, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico da Secretaria-Adjunta da Receita Federal do Brasil, Código FCE 2.10. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 984, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XXV do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.452300/2025-80, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FRANCISCO MARCONI DE OLIVEIRA, matrícula SiapeCad nº 00012845, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico da Secretaria-Adjunta da Receita Federal do Brasil, Código FCE 2.10. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 994, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XXV do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e- Processo nº 10265.425854/2025-12, resolve: Dispensar, a partir de 22/10/2025, a Analista-Técnico Administrativo ALESSANDRA PIMENTEL, matrícula SiapeCad nº 01902365, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Acompanhamento da Execução Orçamentária - Saceo da Subsecretaria de Gestão Corporativa da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal RFB/SUCOR nº 964, de 31 de outubro de 2025, publicada no DOU nº 210, de 4 de novembro de 2025, seção 2, página 30, Onde se lê: "Dispensar, a partir de 30/10/2025, o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil JOSE MARCOS CELESTINO, matrícula SiapeCad nº 00087638..." Leia-se: "Dispensar, a partir de 04/11/2025, o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil JOSE MARCOS CELESTINO, matrícula SiapeCad nº 00087638..." SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE M A N AU S PORTARIA DE PESSOAL ALF/MNS Nº 92, DE 5 NOVEMBRO DE 2025 O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE MANAUS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e o que consta no e-dossiê nº 13042.170545/2025-02, resolve: Art. 1º - Designar JESSICA DA SILVEIRA HEIMANN, AFRFB, Matrícula Siapecad nº 02456057, para a função gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 2 - EAD2, da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Manaus (AM), FG-1. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCELO AUGUSTO CALBO GARCIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SRRF06, DE 4 NOVEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos artigos 8º e 18 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o disposto no parágrafo 1º do art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, publicada no DOU de 16 de agosto de 2023, e o que consta do e-Processo nº 13031.515281/2025-41, resolve: Nº 301 - Dispensar, a partir de 03 de novembro de 2025, o Assistente Técnico- Administrativo MARCELO HENRIQUE AUTRAN MARCAL, matricula SIAPECAD nº 01584969, da Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Contabilidade - NUTAB da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal/MG, código FG-3. Nº 302 - Designar a Assistente Técnica-Administrativa NATÁLIA ROBERTA DA SI LV A BANDEIRA, matricula SIAPECAD nº 01912532, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Contabilidade - NUTAB da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal/MG, código FG-3. MÁRIO JOSÉ DEHON SÃO THIAGO SANTIAGO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 555, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o disposto no § 1º do art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no Processo Dossiê nº 13032.823105/2025-71, resolve: Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARINA TRINDADE LEAO DE SOUZA, matrícula Siapecad nº 1655564, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da Equipe de Fiscalização 1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Ribeirão Preto (SP), Código FCE 1.05. MÁRCIA CECÍLIA MENG SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS DESPACHO SUSEP Nº 1.412, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS, no uso da competência delegada pelo art. 3º e da subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/ME nº 10, de 17 de janeiro de 2019, alterada pela Portaria GM/ME nº 102, de 21 de março de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País de SERGIO LUIS FRANKLIN JUNIOR, Analista Técnico da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no período de 10 a 18 de janeiro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, a fim de participar de Third Lead Author Meeting of the Special Report on Climate Change and Cities, que se realizará em Oslo, Noruega. (Processo SUSEP nº 15414.658192/2025-10). ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SECRETARIA GERAL DESPACHO DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País do empregado e do dirigente da CAIXA Loterias S/A, abaixo relacionados, empresa subsidiária da Caixa Econômica Federal, a fim de participarem dos eventos "Assembleia Anual Ordinária CIBELAE e XIX Congresso CIBELAE - Produtos Lotéricos e Apostas Esportivas", em Assunção, no Paraguai, nos seguintes períodos, incluindo o trânsito, com ônus. NOME CARGO/FUNÇÃO PERÍODO Gustavo Freitas Arruda Gerente Executivo 09 a 14/11/2025 Renato Silva Siqueira Diretor-Presidente 10 a 15/11/2025 CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES DESPACHO DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País de FRANCISCO MARCOS GONET BRANCO, Diretor Executivo da CAIXA Cartões Holding S/A, empresa subsidiária da Caixa Econômica Federal, a fim de participar do evento "Web Summit Lisboa 2025", em Lisboa, Portugal, no período de 08 a 14 de novembro de 2025, incluindo o trânsito, com ônus. CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES