DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025110700064 64 Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIAS PRES/INSS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.327652/2025-81, resolve: Nº 1.852 - Dispensar, a contar de 25 de julho de 2025, CARLOS JOSE MOREIRA, matrícula nº 0.929.131, CPF nº .475.039-*, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Francisco do Sul, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Joinville da Superintendência Regional Sul, em virtude de aposentadoria. Nº 1.853 - Designar ANA PAULA MAJESKI, matrícula nº 3.475.953, CPF nº .760.749-, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Francisco do Sul, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Joinville da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. LEA BRESSY AMORIM PORTARIAS PRES/INSS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 00695.001845/2025-16, resolve: Nº 1.854 - Designar FELIPE DE ARAUJO LIMA, matrícula nº 2.245.686, CPF nº .810.621- , para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Procuradoria Federal Especializada, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Nº 1.855 - Designar ANA CRISTINA RODRIGUES DUTRA, matrícula nº 1.523.880, CPF nº .131.259-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente da Coordenação de Prevenção de Litígios, código FCE 2.07, da Subprocuradoria-Geral da Procuradoria Federal Especializada. LEA BRESSY AMORIM PORTARIA PRES/INSS Nº 1.857, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.394790/2025-75, resolve: Designar FABIANO ZILLI, matrícula nº 1.495.237, CPF nº .261.900-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Operações de Tecnologia da Informação, código FCE 4.02, da Coordenação de Infraestrutura e Monitoramento de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação. LEA BRESSY AMORIM PORTARIAS PRES/INSS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.384105/2025-01, resolve: Nº 1.858 - Dispensar, a pedido, MAURICIO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 2.023.734, CPF nº .477.978-, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo Sorocaba, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sudeste I. Nº 1.859 - Designar MAURICIO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 2.023.734, CPF nº .477.978-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Unidade de Processamento Automático da Divisão de Sistemas de Benefícios, código FCE 1.05, da Coordenação de Sistemas e Automação de Benefícios da Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão. LEA BRESSY AMORIM PORTARIA PRES/INSS Nº 1.860, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.282762/2025-14, resolve: Designar LARA MARTINS DOS SANTOS, matrícula nº 3.476.809, CPF nº .308.907-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializa da Agência da Previdência Social Campos dos Goytacazes - Centro, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Campos dos Goytacazes da Superintendência Regional Sudeste III. LEA BRESSY AMORIM PORTARIAS PRES/INSS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.370022/2025-26, resolve: Nº 1.861 - Dispensar MARIA CECILIA GUEDES ESTELITA BEZERRA, matrícula nº 2.023.505, CPF nº .717.524-, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Olinda, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Recife da Superintendência Regional Nordeste. Nº 1.862 - Designar RANIER ANTUNES PERES, matrícula nº 1.785.881, CPF nº .820.464- *, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Olinda, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Recife da Superintendência Regional Nordeste, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. LEA BRESSY AMORIM PORTARIA PRES/INSS Nº 1.863, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.360087/2025-63, resolve: Nomear EDSON SHIN ITI KOMATSU, matrícula nº 3.195.105, CPF nº .401.698-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Sustentação de Ambiente Computacional da Divisão de Operações de Tecnologia da Informação da Coordenação de Infraestrutura e Monitoramento de Tecnologia da Informação, código CCE 1.05, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação. LEA BRESSY AMORIM PORTARIA PRES/INSS Nº 1.864, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.415331/2025-32, resolve: Designar MOYSES FLORES DA SILVA, matrícula nº 0.886.006, CPF nº .363.971-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Integração de Dados, código FCE 4.03, da Coordenação- Geral de Administração de Informações do Segurado da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. LEA BRESSY AMORIM PORTARIA PRES/INSS Nº 1.865, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.359981/2025-91, resolve: Designar CRISTINA DE SOUSA TORRES, matrícula nº 1.564.461, CPF nº .431.007-*, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apuração e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.05, da Superintendência Regional Sudeste III, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. LEA BRESSY AMORIM PORTARIA PRES/INSS Nº 1.866, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.401342/2025-35, resolve: Designar TATIANA CORREA GONÇALVES, matrícula nº 1.524.171, CPF nº .977.740-, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo Florianópolis, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. LEA BRESSY AMORIM PORTARIAS PRES/INSS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.387321/2025-08, resolve: Nº 1.867 - Dispensar FELIPE RODRIGUES GONÇALVES DE ASSIS FIGUEIREDO, matrícula nº 1.446.369, CPF nº .911.986-, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Atendimento, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Gestão do Atendimento da Diretoria de Tecnologia da Informação. Nº 1.868 - Designar DANIELA LEAO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.377.157, CPF nº .884.000-*, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Atendimento, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Gestão do Atendimento da Diretoria de Tecnologia da Informação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. LEA BRESSY AMORIM PORTARIA PRES/INSS Nº 1.869, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.384247/2025-60, resolve: Designar RICARDO GRANATO DE LIMA SILVA, matrícula nº 3.475.575, CPF nº .729.866-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Congonhas, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Barbacena da Superintendência Regional Sudeste II, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. LEA BRESSY AMORIM PORTARIA PRES/INSS Nº 1.870, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.406560/2025-66, resolve: Designar ISIS BORBA ALMEIDA CAMPOS, matrícula nº 1.948.841, CPF nº .354.744-, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Manutenção, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Benefícios da Superintendência Regional Nordeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. LEA BRESSY AMORIM