DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº1.872 - Designar CICERO EUZEBIO DE FRAGA, matrícula nº 1.633.719, CPF nº .295.810-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Osório, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Canoas da Superintendência Regional Sul, ficando dispensado, a pedido, da função que atualmente ocupa. Nº 1.873 - Designar FERNANDO BORGES DE BORBA JUNIOR, matrícula nº 1.535.788, CPF nº .452.710-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Osório, código FCE 4.03, da Gerência- Executiva Canoas da Superintendência Regional Sul. LEA BRESSY AMORIM PORTARIA PRES/INSS Nº 1.874, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.408458/2025-03, resolve: Designar CINTIA DE ARAUJO POSSIDONIO DE CARVALHO, matrícula nº 1.377.471, CPF nº .375.844-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento do Atendimento nas APS, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional Nordeste, ficando dispensada, a pedido, da função que atualmente ocupa. LEA BRESSY AMORIM PORTARIA PRES/INSS Nº 1.875, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.396526/2025-76, resolve: Designar ANA LUCIA DA SILVA AZEVEDO, matrícula nº 3.476.772, CPF nº .377.931-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Niquelândia, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Anápolis da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste. LEA BRESSY AMORIM PORTARIA PRES/INSS Nº 1.881, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.298738/2025-99, resolve: Designar RODILSON ALVES CORDEIRO, matrícula 0.943.717, CPF nº .823.002- , e GLEIK MATOS DE MORAIS, matrícula nº 1.565.108, CPF nº *.700.392-, para nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo Rio Branco, código FCE 1.10, da Superintendência Norte/Centro-Oeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. LEA BRESSY AMORIM DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 998, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, na forma da legislação vigente, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Ulisses Pereira Lima, matrícula SIAPE 1280806, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tenológico, Classe C, Nível 4, do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Alagoas, com fundamento no Artigo 4º, § 6º, inciso I, § 8º, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.417996/2025-81 e Protocolo de Requerimento PAT 2013224169 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 1.000, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085, de 24/09/2024, publicada em DOU Nº 189 de 30/09/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.408957/2025-92 e Tarefa PAT nº 417700949, e na forma da legislação vigente, resolve, resolve: Art. 1º Conceder Pensão a MARIA CONCEIÇÃO FRANÇA OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor, MANOEL DE FRANÇA OLIVEIRA, SIAPE: 750502, ocupante do cargo de: Agente de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão "III", do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, falecido na aposentadoria em 19/10/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 19/10/2025, (data do óbito). MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 1.001, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, vinculada à Coordenação de Atendimento do RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.085, de 24/09/2024, publicada em DOU Nº 189 de 30/09/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, e no que consta no processo SEI nº 35014.209624/2025-82 e tarefa PAT nº 128584004, resolve: Conceder Pensão à LAIR TEREZINHA OLIVEIRA DE CASTRO, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor aposentado AUGUSTO DOMINGOS CARVALHO DE MATTOS, matrícula SIAPE nº 0.925.465, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI, Classe S, Padrão IV, falecido em 03/09/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 2º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor 14/10/2025, data de entrada do requerimento. MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 1.003, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085, de 24/09/2024, publicada em DOU Nº 189 de 30/09/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.313877/2025-50 e Tarefa PAT nº 1771741656, e na forma da legislação vigente, resolve, resolve: Art. 1º Conceder Pensão a MARIA SANTA ANNA NOVO CARRILHO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor, abel da costa carrilho, matrícula SIAPE nº 917947, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe: S, Padrão: V, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, falecido na aposentadoria, em 01/08/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 01/08/2025, (data do óbito). MIRIAN NATSUMI ETO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA COGP - SRNE/INSS Nº 447, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE, no uso de suas atribuições, que lhe confere ato Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria PRES/INSS Nº 1.678, de 29 de abril de 2024 e considerando o disposto em LEI nº 8112 de 11/12/1990, LEI nº 8270 de 17/12/1991 e IN SGP/SEGGG/ME Nº 15, 16/03/2022, bem como o contido no Processo SEI nº 35014.017787/2023-79, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 03 de Agosto de 2023, KELLEN RESENDE CARVALHO, matrícula nº 2.021.297, CPF nº 013.584.XXX-20, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Classe "C", Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, com fundamento no art. 33, inciso I, e no art. 34, caput, ambos da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS EDUARDO MARTINS MOREIRA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PORTARIA PREVIC Nº 1.020, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VI do art. 20 do Decreto o 11.241, de 18 de outubro de 2022 e delegação de competência constante no Parágrafo Único do art. 7º da Portaria nº 1.109 de 06/05/2025, publicada no DOU de 07/05/2025, do Ministério da Previdência Social, com base no processo SEI nº 44011.011314/2025-41, resolve: Declarar vago, a pedido, o cargo efetivo de Analista Administrativo, ocupado por GUSTAVO LOPES FERNANDES GODOI, matrícula SIAPE nº 1603584, do Quadro de Pessoal da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, a partir de 3 de novembro de 2025, em razão de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. RICARDO PENA PINHEIRO PORTARIA PREVIC Nº 1.032, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VI do art. 20 do Decreto no 11.241, de 18 de outubro de 2022 e delegação de competência constante no Parágrafo Único do art. 7º da Portaria nº 1.109 de 06/05/2025, publicada no DOU de 07/05/2025, do Ministério da Previdência Social, com base no processo SEI nº 44011.012457/2024-99, resolve: Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (GSISP) - Nível Superior, na área de Privacidade e Segurança da Informação, ao servidor Henrique Antunes Figueiredo, matrícula Siape nº 1797663, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos/MGI, para exercer suas atividades na Coordenação de Provimento de Soluções de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração da Superintendência Nacional de Previdência Complementar. RICARDO PENA PINHEIRO Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.155, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Exonerar, a partir de 3 de novembro de 2025, GLÁUCIA VIVIANE COSTA DOS SANTOS MATOS, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, CCE 1.13, código 16.0056, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria- Executiva. ADRIANO MASSUDA