DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELIANE APARECIDA DA CRUZ PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.159, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar MARIANA GONÇALVES DE FREITAS, matrícula no SIAPE nº 3041014, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07, código 32.0044, do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, ficando dispensada da referida função LETÍCIA MENDES RICARDO. ELIANE APARECIDA DA CRUZ PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.167, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como ao que consta do Processo NUP 00737.022261/2025-32, resolve: Art. 1º Nomear, sub judice, o candidato aprovado no Concurso Público Nacional Unificado - CPNU, constante no Anexo I, para provimento de cargo efetivo do Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, regido pelos Editais nº 01 a nº 07, de 10 de janeiro de 2024, e resultados homologados pelos Editais nº 38, nº 39, nº 42 e nº 44 publicado em 07 de março de 2025, referentes aos Blocos 1, 2, 5 e 7, bem como a autorização para nomeação no cargo de Tecnologistas, contida na Portaria MGI nº 3.114, de 25 de abril de 2025, e em cumprimento à execução de sentença proferida na Ação Civil Pública nº 1063406-21.2025.4.01.3400. Art. 2º O candidato nomeado deverá comparecer para realização de inspeção médica admissional conforme agendamento que será enviado para o e-mail informado no ato da inscrição. a) No dia marcado, o candidato deverá comparecer munido dos exames médicos, no endereço constante do Anexo II. b) Em caso de dúvidas sobre a perícia admissional em Brasília, entrar em contato pelo e-mail: [email protected]. Art. 3º Para fins de realização de inspeção médica oficial junto a este Ministério, o candidato providenciará, às suas expensas, os exames médicos relacionados no Anexo III desta Portaria. Art. 4º A documentação obrigatória para a posse está disponível no Portal do Servidor, em https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/ingresso-de- servidores/documentacao-obrigatoria. Parágrafo único. A documentação deverá ser apresentada pela plataforma digital SOUGOV.BR, seguindo as orientações do Manual do Ingressante,disponível em https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov . b r / i n g r e s s o - d e - s e r v i d o r e s / M a n u a l d o I n g r e s s a n t e v i a S O U G OV . B R . p d f . Art. 5º A posse do candidato ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme dispõe o § 1º do art. 13 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADRIANO MASSUDA ANEXO I Relação dos candidatos para Brasília/DF, na seguinte ordem: bloco temático, cargo/especialidade, nome do candidato, CPF, classificação e situação (Ampla Concorrência - AC, Negra, Pessoas com Deficiência - PCD): 1. BLOCO 2 - Tecnologista / Tecnologia da Informação: . .Nome .CPF .Classificação .Situação . .KELVIN KLAYN DA SILVA JESUS .*.259.581- .1 .N EG R A ANEXO II Endereço da Unidade do Ministério da Saúde para apresentação dos candidatos conforme UF da vaga. . .UF .Cidade .Endereço .Telefone . .DF .Brasília .Esplanada dos Ministérios, Bloco "G", Anexo, Térreo, Ala "A", Sala C. .(61) 3315-2424 ANEXO III Relação de Exames Admissionais . .Hemograma completo com plaquetas . .Tipagem sanguínea ABO e fator RH . .Glicemia de jejum . .Creatinina . .Lipidograma (colesterol total e triglicérides) . .AST (TGO) . .ALT (TGP) . .EA S R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.054, de 28 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 206, de 29 de outubro de 2025, Seção 2, pág. 49, onde se lê: "JANAINA DE SOUZA MENEZES", leia-se: "JANAINA DE SOUSA MENEZES." R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 930, de 30 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 1º de outubro de 2025, Seção 2, página 99, Onde se lê: Art. 1º........................... II - Novartis Biociências S.A.: Titular - Lenio Souza Alvarenga Suplente - Fiorella Rehbein Santos Titular - Leandro Fonseca Suplente - Ricardo Marques Braga Art. 2º......................... I- Fisioterapeuta: Titular - Ana Lúcia Portella Staub Suplente - Juliana Rodrigues Lannicelli Leia-se: Art. 1º.......................... II - Novartis Biociências S.A.: Titular - Lenio Souza Alvarenga Suplente - Fiorella Rehbein Santos Titular - Leandro Fonseca Suplente - Homero Filho Art. 2º ....................... I- Fisioterapeuta: Titular - Ana Lúcia Portella Staub Suplente - Juliana Rodrigues Iannicelli SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 816, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, "a", da Portaria GM/MS nº 3.605, de 23 de setembro de 2022, e em cumprimento à decisão judicial proferida pelo juízo da 1ª Vara Federal Cível da SJPA, nos autos da Ação Judicial 1051589-80.2023.4.01.3900, e nos exatos termos da orientação exarada no PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº. 05846/2025/PRU1R/PGU/AGU (SEI: 0050700386, p. 2-3), resolve: TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1.507, de 28 de novembro de 2022, que demitiu o servidor GLAILSON AUGUSTO ROCHA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1751078, conforme orientação exarada no Parecer de Força Executória nº 05846/2025/PRU1R/PGU/AGU (Sapiens seq. 57; SEI: 0050700386, p. 2-3). ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 817, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor MARTIN HERNAN BONAMINO, matrícula SIAPE nº 1181828, Tecnologista da Divisão de Pesquisa Clínica e Desenvolvimento Tecnológico, da Coordenação de Pesquisa e Inovação, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de realizar treinamento técnico-científico em análise de dados referente à manufatura de células CAR-T no Children's Hospital of Philadelphia (CHOP) e participar, como palestrante, de Congresso de Terapias Avançadas dos EUA 2025, na Filadélfia, Pensilvânia-EUA, no período de 16 a 23 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq (Processo SEI nº 25410.015915/2025-85). ADRIANO MASSUDA