DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADRIANO MASSUDA DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PORTARIA FNS Nº 19, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas constantes do Decreto nº 12.036/2024, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto nº 3.964/2001, resolve: Art. 1º Subdelegar competência ao servidor Roberto Eduardo Schneiders, matrícula SIAPE nº 3047883, para o encargo de Ordenador de Despesa Substituto, da Unidade Gestora da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Santa Catarina , código nº 250036, cessando os efeitos da subdelegação ao servidor Wendel Buzato Quintiliano. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 2.541, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.190056/2025-34, resolve: Designar JESSICA LIMA TRINDADE, matrícula SIAPE 1022136, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Atenção à Saúde do Homem, FCE 1.10, código nº 20.0035, do Departamento de Gestão do Cuidado Integral, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 2.544, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015; e considerando o disposto no Art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI/MS n.º 25000.109076/2025-97, resolve: Art. 1º Ceder a servidora MARCIA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1740782, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal do Andaraí, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro (HFA/RJ/DGH/SAES/MS), para a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ), em conformidade com o Convênio SUS nº 256/2023, publicado no Diário Oficial da União n.º 118, Seção 3, em 23 de junho de 2023, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal do Andaraí (HFA/RJ/DGH/SAES/MS) e à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ), a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 2.545, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015; e considerando o disposto no Art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI/MS n.º 33367.065921/2025-84, resolve: Art. 1º Ceder a servidora SIRLEY FERNANDES DOS SANTOS FERREIRA, matrícula SIAPE 1734462, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal do Andaraí, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro (HFA/RJ/DGH/SAES/MS), para a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ), em conformidade com o Convênio SUS nº 256/2023, publicado no Diário Oficial da União n.º 118, Seção 3, em 23 de junho de 2023, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal do Andaraí (HFA/RJ/DGH/SAES/MS) e à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ), a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 2.546, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015; e considerando o disposto no Art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI/MS n.º 33367.182828/2025-33, resolve: Art. 1º Ceder a servidora ELAINE NASCIMENTO DE BRITO, matrícula SIAPE 1742843, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal do Andaraí (HFA/RJ/DGH/SAES/MS), para o Hospital Universitário Pedro Ernesto, no Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o Convênio SUS nº 66/2024, publicado em D.O.U. n°125, Seção 3, de 2 julho de 2024, firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital Universitário Pedro Ernesto, no Estado do Rio de Janeiro, representado pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal do Andaraí (HFA/RJ/DGH/SAES/MS) e o Hospital Universitário Pedro Ernesto, no Estado do Rio de Janeiro, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 2.555, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015; e considerando o disposto no Art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI/MS n.º 33374.182424/2025-51, resolve: Art. 1º Ceder a servidora TALITA ALVES MENENGAT, matrícula SIAPE 1507289, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro (HFB/RJ/DGH/SAES/MS), para a Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio no Rio de Janeiro (SMS/CABO FRIO/RJ), em conformidade com o Convênio SUS nº 37/2021, publicado no Diário Oficial da União n.º 60, Seção 3, em 30 de março de 2021, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Cabo frio, no Estado do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal de Bonsucesso (HFB/RJ/DGH/SAES/MS) e à Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio, no Estado do Rio de Janeiro (SMS/Cabo Frio/RJ), a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 2.556, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem, resolve: Tornar sem efeito a cessão-SUS do servidor ADALBERTO LUZ TEIXEIRA, matrícula SIAPE 1747490, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Radiologia, efetivada por meio da PORTARIA SAA Nº 1507, publicada no Diário Oficial da União n. º 186, de 26 de setembro de 2025, Seção 2. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 2.557, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem, resolve: Tornar sem efeito a cessão-SUS da servidora MARIA JOSE SALES, matrícula SIAPE 0642849, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Operacional de Serviços Diversos, efetivada por meio da PORTARIA SAA Nº 1869, publicada no Diário Oficial da União n. º 194, de 10 de outubro de 2025, Seção 2. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 2.559, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no Art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do Art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no Art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25014.002728/2025-12, resolve: Art. 1º Ceder o servidor PAULO CESAR ANDRADE SILVA, matrícula SIAPE 0551154, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, lotado na Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão (SEMS/MA/SAA/SE/MS), para a Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar, no Estado do Maranhão (SMS/Paço do Lumiar/MA), em conformidade com o Extrato Termo Aditivo do Convênio SUS nº 223/2015, publicado no Diário Oficial da União Nº 207, seção 3, 28 de outubro de 2020, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar/MA, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão (SEMS/MA/SAA/SE/MS) e à Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar no Maranhão (SMS/Paço do Lumiar/MA), a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. SINVAL ALAN FERREIRA DA SILVA PORTARIA SAA Nº 2.542, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 25024.000686/2025-58, resolve: Designar ROBERTO EDUARDO SCHNEIDERS, matrícula SIAPE 3047883, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, CCE 1.13, código nº 16.0368, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Santa Catarina, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular, e na vacância do cargo, ficando dispensado WENDEL BUZATO Q U I N T I L I A N O. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 2.543, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25018.001809/2025-57, resolve: Designar MARCIA ANDREA DE OLIVEIRA LIMA, matrícula SIAPE 1037483, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, FCE 1.05, código nº 16.0335, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado, a contar de 13 de outubro de 2025, JOSÉ ANTÔNIO GOMES DA FONSECA, em virtude de sua designação como titular da função. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA