DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025110700068 68 Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM A L AG OA S SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 157, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, resolve: I - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com fundamento legal no artigo 20, § 2º, II da EC nº 103/2019, ao servidor RONALDO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, no Cargo de Odontólogo - 30horas, Matrícula nº 470326, Nível Superior, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que fizer jus. II - Declarar vago o referido cargo. (Processo nº 25020.000702/2025-42). ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM TOCANTINS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/TO N° 60, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Tocantins, nomeada pela Portaria GM/MS nº 1.140, de 12/06/2023, publicada no DOU-2 nº 110 de 13/06/2023 pág: 66, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 69 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e o artigo 183, incisos III e IV, do Anexo III, da Portaria nº 1.419, de 08 de junho de 2017, e artigo 1º da Portaria SAA nº 1.804, de 1° de Outubro de 2013, resolve: Art. 1º Conceder pensão à Sra. MARIA GOMES NUNES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor GONÇALO ANTUNES DOS SANTOS, SIAPE nº 1086214, cargo de Agente de Saúde Pública, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, aposentado e falecido em 13 de outubro de 2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 (Processo SEI nº 25026.000474/2025-51). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito. EDNA DA COSTA BARROS PORTARIA SEGEP/TO N° 66, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Tocantins, nomeada pela Portaria GM/MS nº 1.140, de 12/06/2023, publicada no DOU-2 nº 110 de 13/06/2023 pág: 66, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 69 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e o artigo 183, incisos III e IV, do Anexo III, da Portaria nº 1.419, de 08 de junho de 2017, e artigo 1º da Portaria SAA nº 1.804, de 1° de Outubro de 2013, resolve: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente ao servidor JOSE RIBEIRO DA SILVA FILHO, Matrícula SIAPE: 1038492, ocupante do Cargo de Auxiliar de Saneamento, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde, cedido ao SUS, com fundamento no Art.10º, da EC 103/2019, §1º, inciso II - Incapacidade, conforme Laudo Médico Pericial SIASS que constatou a incapacidade para o trabalho. (Processo: 25026.000472/2025-61). Art. 2º - Declarar vago o cargo. EDNA DA COSTA BARROS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO C EA R Á SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/CE Nº 384, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - SUBSTITUTO EVENTUAL, no uso de suas competências subdelegadas pela PORTARIA SAA Nº 2.538, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025, publicada no DOU N°. 211, de 05/11/2025, seção 2, página 58, resolve: Art. 1º Alterar a fundamentação legal da PORTARIA SEGAD/SEMS/CE Nº 156, de 29 de março de 2021, publicada no DOU Nº 61 de 31/03/2021 - que trata da aposentadoria do servidor ALMIR DE CASTRO E SILVA do cargo de Agente de Saúde Pública, Matrícula nº. 511883, Classe S, Padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério no Ceará - que passará a ser a do artigo 10, da EC 103/2019, em conformidade com a decisão judicial nº 0011650-46.2022.4.05.8100, Ofício nº 02583/2025/COREJEFAP/ P R U 5 R / P G U / AG U e Parecer de Força Executória nº 00495/2025/COREJEFNE/PRU5R/PGU/AGU. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP 00418.030212/2022-33). JOSÉ ROBERTO SILVA MOREIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA /SEGEP-MA Nº 319, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Art. 1º Conceder pensão por morte a GENI DE JESUS FIGUEIREDO COSTA, companheira do ex-servidor JOSÉ DIMAS BARROS, matriculas 1028539/550857, Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em 12.04.2024, com fundamento nos Artigos 215, 217, inciso III e 219 inciso II, da Lei 8.112/90 e Artigo 35 da Portaria nº 4645/SGP/SEDGG de 24.05.2022. Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor em 16 de maio de 2025 data do requerimento. (Processo n.º 25014.002734/2025-61). CARLOS HENRIQUE PINHEIRO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/RS Nº 76, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.001901/2025-28, resolve: Art. 1º Conceder pensão a MARIA EDUARDA PIMENTEL DE LIMA, na qualidade de filha menor do(a) ex-servidor(a) VALMIR DIRCEU PIMENTEL DE LIMA, ocupante do cargo Agente de Saúde Pública, matrícula Siape 0506803, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em 28/06/2025, com fundamento no inciso VI, alínea "a", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28/06/2025. LUIZA DA SILVA COSTA SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 89, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 3.091, de 15 de janeiro de 2024, Art. 1º, inciso I, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2024, e demais informações que constam do Processo nº 25000.191636/2025-49, resolve: Designar RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA DIAS, matrícula SIAPE nº 1748138, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor do Hospital Federal Cardoso Fontes, FCE 1.13, código nº 24.0177, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular, e na vacância da função, ficando dispensada TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI. MOZART JULIO TABOSA SALES PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 90, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 3.091, de 15 de janeiro de 2024, Art. 1º, inciso I, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2024, e demais informações que constam do Processo nº 25000.191627/2025-58, resolve: Designar PAULA LEMOS FERREIRA DOS SANTOS GLIELMO, matrícula Siape nº 1080573, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Diretora do Hospital Federal de Bonsucesso, FCE 1.13, código 24.0218, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular, e na vacância da função, ficando dispensada TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI. MOZART JULIO TABOSA SALES SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA PORTARIA SESAI/MS Nº 340, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 46, do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designado os membros titulares e suplentes, indicados pelas respectivas diretorias e coordenações, que irão compor o Grupo de Trabalho, com a finalidade de avaliar e propor medidas relacionadas à reestruturação dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas: I - Gabinete da Secretaria de Saúde Indígena: Titular: Ricardo Weibe Nascimento Costa; e Suplente: Angélica Maia Vieira. II - Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena: Titular: Thiago Duarte Gonçalves; e Suplente: Luiz Henrique Matias da Cunha. III - Coordenação-Geral de Gestão do Conhecimento, da Informação, da Avaliação e do Monitoramento da Saúde indígena: Titular: Maial Paiakan Kaiapó; e Suplente: Ana Paula Sabino. IV - Coordenação-Geral de Participação e Controle Social na Saúde Indígena: Titular: Francisca Marciane do Nascimento Menezes; e Suplente: Marcos Antonio da Silva Pádua. V - Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira: Titular: Kesia Priscila Boss Cordeiro; e Suplente: Vinicius Borges Brum. VI - Coordenação Setorial de Gestão de Riscos e Integridade: Titular: Déa Regina de Alencar Caldas Bezerra; Suplente: Kamile de Oliveira dos Santos Paixão. VII - Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena: Titular: Eliene dos Santos Rodrigues; e Suplente: Antonio Fernando da Silva. VIII - Departamento de Gestão da Saúde Indígena: Titular: Meri Helem Rosa de Abreu; e Suplente: Jean Carneiro Correa. IX - Departamento de Projetos e Determinantes Ambientais da Saúde Indígena: Titular: Bruno Cantarella de Almeida; e Suplente: Leandro Pereira Nepomuceno. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO WEIBE NASCIMENTO COSTA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ PORTARIA DSEI/AMP Nº 59, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 2, de 10/02/2014, publicada no Diário Oficial da União nº 29, de 11/02/2014, c/c a Portaria nº 928/GAB/MS, de 16/05/2023, publicada no D.O.U. em 17/05/2023, Edição 93, Seção 2, Página 50, resolve: Art. 1º - Designar os servidores abaixo discriminados para atuarem como agentes de contratação/pregoeiros nos processos de licitação relativos ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Amapá e Norte do Pará, pelo período de 01 (um) ano, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e, do Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, conforme se segue: I - Agentes de Contratação/Pregoeiros: EDUARDO BRAZ FERREIRA , matrícula nº 1966190, Cargo Assistente Administrativo atualmente lotado no Instituto Federal do Amapá - IFAP, setor SECONAD - CAMPOS MACAPÁ. Art. 2º A equipe de apoio será composta pelo seguinte servidor: SIMEONIS CANTÃO PINHEIRO - MATRÍCULA SIAPE: 484739 - FUNÇÃO: AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA. Art. 3º - A necessidade de equipe de apoio será determinada pelo agente de contratação, sendo efetivamente designado pelo Coordenador Distrital na qualidade de autoridade competente, com a finalidade de garantir a qualidade e aderência das propostas e habilitação aos quesitos dispostos em edital. Art. 4º - O profissional designado para equipe de apoio deverá ter qualificação atestada por certificação profissional ou formação compatível com o objeto da licitação. Art. 5º .Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SIMONE KARIPUNA