DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Declarar vago o referido cargo, em razão da aposentadoria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLAUDIA MARIA RAMOS. PORTARIA Nº 1.183, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.5374.0145045/2025-10, resolve: Dispensar, a contar de 20/10/2025, MARIA CLARA MAGALHÃES LIMA, matrícula 6015-1, sem vínculo com a Administração Pública, da substituição do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 1ª Promotoria de Justiça da Pessoa com Deficiência da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-02 (66001097). CLAUDIA MARIA RAMOS. PORTARIA Nº 1.184, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.4093.0140222/2025-66, resolve: Designar, de 27/10 a 09/11/2025, a servidora FERNANDA LAGO MONTEIRO, matrícula 6087-9, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões de Recanto das Emas da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Recanto das Emas, código CC-01 (94001046), dispensando-a, durante o referido período, do encargo de substituta do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 2ª Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri de Recanto das Emas da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Recanto das Emas CC-02 (94001024). CLAUDIA MARIA RAMOS. PORTARIA Nº 1.186, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.4303.0137491/2025-37, resolve: Declarar vago, a contar de 17/10/2025, o cargo de Analista do MPU/Direito - Código AN10100, Classe A, Padrão 2, até então ocupado pelo servidor ARTUR FELIX DE MELO, matrícula 6142, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fulcro no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 c/c Parecer Audin/MPU n.º 00533/2000. CLAUDIA MARIA RAMOS. PORTARIA Nº 1.189, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.1978.0131545/2025-96, resolve: Declarar vago, a contar de 22/10/2025, o cargo de Analista do MPU/Direito - Código AN10100, Classe B, Padrão 4, até então ocupado pela servidora MARIANA LOPES DA MATTA, matrícula 5821, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fulcro no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. CLAUDIA MARIA RAMOS. PORTARIA Nº 1.191, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.5538.0138235/2025-30, resolve: Art. 1º Retificar o artigo 1º da Portaria/SGA nº 1.140/2025, de 23/10/2025, publicada no Boletim de Serviço, da seguinte forma: Onde se lê: "Art. 1º Designar, até 31/10/2025, a servidora ALINE DA COSTA, matrícula 4276-5, [...] para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Assistente Chefe II do Cartório de Promotoria de Justiça de Sobradinho da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Sobradinho, código FC-02 (78001024), dispensando, durante o referido período, a servidora LAURA LUCY FURTADO VIVAS FERREIRA, matrícula 3368-5." Leia-se: "Art. 1º Designar, de 25 a 31/10/2025, a servidora ALINE DA COSTA, matrícula 4276-5, [...] para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Assistente Chefe II do Cartório de Promotoria de Justiça de Sobradinho da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Sobradinho, código FC-02 (78001024). Art. 2 º Tornar sem efeito o artigo 2º da Portaria/SGA nº 1.140/2025, de 23/10/2025. CLAUDIA MARIA RAMOS. PORTARIA Nº 1.193, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.3402.0143731/2025-78, resolve: Nomear a servidora LUCILE MENDES BAHIA MENEZES, matrícula 5351-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões do Guará da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-01 (90001339), exonerando, em consequência, a servidora CAMILA LISBOA RIBEIRO, matrícula 6077-1. CLAUDIA MARIA RAMOS. PORTARIA Nº 1.194, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.4146.0145269/2025-63, resolve: Designar, de 11 a 19/11/2025, o servidor JOÃO HENRIQUE LOPES PEREIRA, matrícula 4985-9, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Apoio Operacional da Secretaria de Comunicação, código CC-02 (50004043), dispensando, durante o referido período, a servidora OLIVIA MARIA MENDES ARAUJO VIEIRA CORREA, matrícula 4585-3. CLAUDIA MARIA RAMOS. PORTARIA Nº 1.195, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.4517.0144759/2025-23, resolve: Designar a servidora ANA CAROLINA FONTENELE MARINHO, matrícula 4272-2, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da Promotoria de Justiça da Pessoa Idosa da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-02 (66001096). CLAUDIA MARIA RAMOS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPF Nº 1.104, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, de acordo com o contido na Informação prestada pela Secretaria de Gestão de Pessoas - PGR-00423863/2025, e tendo em vista o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.008018/2025-61, resolve: Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Wilson Teixeira Marinho de Vasconcellos, matrícula nº 6096, Analista do MPU/Biblioteconomia, código AN030104, classe C, padrão 13, da Carreira de Analista do Ministério Público da União, com fundamento no artigo 20, incisos I a IV, e § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, c/c o artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com proventos reajustados na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLEUBER DELANO JOSÉ LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 1.090, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto no artigos 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00390472/2025, resolve: 1. Designar CAROLINA PASSOS TELLES TAVEIRA MARTINS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Clínica Médica, matrícula nº 26809, para exercer a função de confiança de Chefe do Núcleo Descentralizado de Saúde - 2ª Região, FC-3, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal. 2. Designar MARCELA BRANDAO DAS NEVES HAVRENNE, ocupante do cargo de Analista do MPU/Clínica Médica, matrícula nº 27147, para exercer a função de confiança de Chefe do Núcleo Descentralizado de Saúde - 3ª e 6ª Regiões, FC-3, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal. 3. Designar ROBERTO FIOLIC ALVAREZ, ocupante do cargo de Analista do MPU/Clínica Médica, matrícula nº 6627, para exercer a função de confiança de Chefe do Núcleo Descentralizado de Saúde - 4ª Região, FC-3, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal. 4. Designar DANIELY SOBREIRA CARIRY BARBOSA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Clínica Médica, matrícula nº 21679, para exercer a função de confiança de Chefe do Núcleo Descentralizado de Saúde - 5ª Região, FC-3, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal. 5. Designar LIVIA NUNES RODRIGUES LEME, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Enfermagem, matrícula nº 19760, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Núcleo Descentralizado de Saúde - 2ª Região da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal. 6. Designar ELIZABETH GOMES DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Saúde Bucal, matrícula nº 17839, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Núcleo Descentralizado de Saúde - 3ª e 6ª Regiões da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal. 7. Designar EDINEIA DA CONCEICAO SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Enfermagem, matrícula nº 26568, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Núcleo Descentralizado de Saúde - 4ª Região da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal. 8. Designar ROBERTA ELAINE GOMES DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Enfermagem, matrícula nº 19572, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Núcleo Descentralizado de Saúde - 5ª Região da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO