DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Nomear a servidora Patrícia da Silva Almeida Sales, matrícula MPF nº 33341, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da República Eliana Pires Rocha - GABPRR37, no dia 3/11/2025 em virtude de abono de aniversário do titular. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO PORTARIA PRR2-ADM Nº 172, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela Portaria PGR nº 996, de 24 de novembro de 2023, e considerando ainda o teor do MEMORANDO 747/2025 GABPCR/PRR2ª-PRR2ª-00025573/2025, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor MARCUS CESAR LEITE COSTA, matrícula 27608, Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Nível IV, CC-4, da Chefia de Gabinete da Procuradoria Regional da República da 2ª Região. Art. 2º Designar a servidora THALITA OLIVEIRA DO NASCIMENTO ALVES, matrícula 32586, sem vínculo, Bacharel para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Nível IV, CC-4, da Chefia de Gabinete da Procuradoria Regional da República da 2ª Região. LEONARDO CARDOSO DE FREITAS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL PORTARIA Nº 221, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Designar o servidor ESDRAS NORBERTO LELIS DE SOUZA, matrícula nº 32187, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível II, Código CC-2, da Assessoria de Gestão Estratégica, da Procuradoria da República no Distrito Federal, no período de 03 a 19 de novembro de 2025. ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ PORTARIA PR/PI Nº 122, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições previstas no art. 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015),resolve: Art. 1º Designar o servidor GILBERTO DE MOURA JÚNIOR, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 29332, para exercer a Função de Confiança de Secretário Nível I, FC-1, da Chefia de Gabinete desta Procuradoria da República no Piauí (CG/PRPI). Art. 2º O servidor desempenhará atribuições vinculadas ao Gabinete da Procuradoria Regional Eleitoral, em cumulação com aquelas próprias do seu setor de lotação original, o 2º Ofício da PR/PI. MARCO AURÉLIO ADÃO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA PR/RS Nº 507, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve: 1. Exonerar o servidor GREGORIO OLIVA TAVARES, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30.197, do encargo de substituto do cargo em comissão de Supervisor, código CC-1, da Supervisão de Licitações e Disputas Eletrônicas da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, a contar de 22/09/2025, por motivo de alteração de lotação. 2. Dê-se ciência. 3. Publique-se. FELIPE DA SILVA MÜLLER PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PR/RJ Nº 1.015, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Dispensar HELENA SOUSA SANTOS CELA PEREIRA, matrícula 20618, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do cargo de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, GABPR4-FLS, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 2° Desginar TONY JORGE VITORINO DA SILVA JUNIOR, matrícula 31902, ocupante do cargo Analista do MPU/Direito, para exercer encargo de substituto eventual do cargo de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, GABPR4-FLS, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se. CARMEN SANT ANNA PORTARIA PR/RJ Nº 1.019, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Dispensar AMANDA BRASIL DE OLIVEIRA AMARAL AREAS, matrícula nº 27530, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual do cargo de COORDENADOR DE PRM - NIVEL II, CC-1, da Procuradoria da República no Município de São João de Meriti. Art. 2º Designar DIEGO ARMANDO DOS SANTOS, matrícula nº 33343, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de COORDENADOR DE PRM - NIVEL II, CC-1, da Procuradoria da República no Município de São João de Meriti. Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se. CARMEN SANT ANNA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA PORTARIA Nº 139, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, bem como, pelo artigo 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria SG MPF nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: Art. 1º Exonerar o servidor BRUNO DE MIRANDA E SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 33.108, do cargo de confiança de Assessor chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Dr. Alisson Marugal (GABPR7-AM), da Procuradoria da República no Estado de Roraima. Art. 2º Dispensar a servidora ISABELLY DAMASCENO DE AQUINO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 33.109 da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2 do Gabinete do Procurador da República Dr. Alisson Marugal (GABPR7-AM), da Procuradoria da República no Estado de Roraima Art. 3º Designar o servidor BRUNO DE MIRANDA E SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 33.108, para a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Dr. Alisson Marugal - (GABPR7-AM), da Procuradoria da República no Estado de Roraima. Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 127, de 8 de outubro de 2025, publicada no DOU - Seção II de 10/10/2025, Página 82 e a Portaria nº 128, de 8 de outubro de 2025, publicada no DOU - Seção II de 13/10/2025, Página 75. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIGUEL DE ALMEIDA LIMA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE PORTARIA PRSE Nº 185, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015, e Considerando a solicitação contida no expediente PR-SE-00050977/2025, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Érica Fabianne Oliveira Souza, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 23584, da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do 4º Ofício Criminal (GABPR11-JRSA), da Procuradoria da República em Sergipe. Art. 2º Designar a servidora Karoline Cabral Veiga da Rocha, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 15942, para exercer a referida função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EUNICE ANDRADE DANTAS PORTARIA PRSE Nº 186, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015, e Considerando a solicitação contida no expediente PR-SE-00050977/2025, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Karoline Cabral Veiga da Rocha, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 15942 do encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, no Gabinete do 4º Ofício Criminal (GABPR11-JRSA), da Procuradoria da República em Sergipe. Art. 2º Designar a servidora Érica Fabianne Oliveira Souza, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 23584, para exercer o referido encargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EUNICE ANDRADE DANTAS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL PORTARIA Nº 1.723, DE 28 DE OUTUBRO 2025 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando os dados e informações constantes do PGEA/MPT nº 20.02.0300.0002369/2017-52, resolve: Art. 1º Designar a servidora ANA CRISTINA CHAMA BORGES, matrícula nº 6009596-2, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Secretaria da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, dispensando-a da função de confiança de Chefe da Secretaria da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região. Art. 2° Designar a servidora PRISCILA COSTA LIMA, matrícula 6007517-1, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível II da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região. Art. 3° Designar a servidora RENATA BARRETO DA SILVA, matrícula 6009948-8, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta do Chefe da Secretaria da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, dispensando-a do encargo de substituta eventual do Chefe da Secretaria da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.775, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas na Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1° Delegar ao Diretor-Geral, por prazo indeterminado, as atribuições concorrentes ao Procurador-Geral do Trabalho para: I - definir e fixar as estruturas administrativas das unidades do Ministério Público do Trabalho. II - transformar, sem aumento de despesa e sem majoração de quantitativos físicos previstos em Lei, no âmbito de suas competências, as funções de confiança e os cargos em comissão de seu quadro de pessoal, bem como alterar-lhes a denominação específica, vedada a transformação de função em cargo ou vice-versa. Art. 2°. O exercício concomitante pelo Procurador-Geral do Trabalho das atribuições delegadas pelo art. 1° desta Portaria não prejudicará a delegação ou os atos que delas resultem. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA