DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1797.2025, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar n° 75/1993 e os demais dados e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0006213/2025-53, resolve: Art. 1° Estabelecer a Escala de Plantão de que trata a Portaria PGT n° 940/2025, nos meses de novembro e dezembro de 2025, para atendimento de medidas urgentes que demandem atuação de Subprocurador-Geral do Trabalho ou Subprocuradora-Geral do Trabalho, fora do expediente normal, conforme a seguir: PLANTÃO DOS(AS) MEMBROS(AS) DA COORDENADORIA DE RECURSOS JUDICIAIS E ÓRGÃO AGENTE - CRJ - NOVEMBRO/2025 . .MEMBRO(A) .PERÍODO POR QUINZENA .ASSESSOR(A) EM PLANTÃO . .MARIA APARECIDA GUGEL .de 01 a 15/11/2025 .RONEY JOSÉ DA SILVA . .OKSANA MARIA DZIURA BOLDO .de 01 a 15/11/2025 .SÊNIA ALVES MACHADO . .CRISTINA APARECIDA RIBEIRO BRASILIANO .de 16 a 30/11/2025 .SORAYA BATISTA KASSAB DE OLIVEIRA . .MANOEL JORGE E SILVA NETO .de 16 a 30/11/2025 .JULIANA HARTMANN PLANTÃO DOS(AS) MEMBROS(AS) DA COORDENADORIA DE ÓRGÃO INTERVENIENTE - COI - NOVEMBRO/2025 . .MEMBRO(A) .PERÍODO POR QUINZENA .ASSESSOR(A) EM PLANTÃO . .JEFERSON LUIZ PEREIRA COELHO .de 01 a 15/11/2025 .LUCIANA PINHO PEREIRA MOREIRA . .IVANA AUXILIADORA MENDONCA SANTOS .de 01 a 15/11/2025 .THIAGO DE OLIVEIRA LIMA . .EVANY DE OLIVEIRA SELVA .de 16 a 30/11/2025 .HELENICE MIRANDA CUNHA . .ENEAS BAZZO TORRES .de 16 a 30/11/2025 .JULIANA GARCIA MACHADO PLANTÃO DOS(AS) MEMBROS(AS) DA COORDENADORIA DE RECURSOS JUDICIAIS E ÓRGÃO AGENTE - CRJ - DEZEMBRO/2025 . .MEMBRO(A) .PERÍODO POR QUINZENA .ASSESSOR(A) EM PLANTÃO . .EDELAMARE BARBOSA MELO .de 01 a 15/12/2025 .LÍVIA CORTAZIO SIMÕES AVIANI . .CRISTIANO OTÁVIO PAIXÃO ARAÚJO PINTO .de 01 a 15/12/2025 .ANDRÉ LUIZ IGNES ARDENS DE OLIVEIRA LU Z . .Somente dias úteis - não haverá plantão .de 16 a 19/12/2025 .----- PLANTÃO DOS(AS) MEMBROS(AS) DA COORDENADORIA DE ÓRGÃO INTERVENIENTE -COI - DEZEMBRO/2025 . .MEMBRO(A) .PERÍODO POR QUINZENA .ASSESSOR(A) EM PLANTÃO . .ANDRE LUIS ROYER SPIES .de 01 a 15/12/2025 .SANDRO ALEX MACHADO VIANA . .CLAUDIA MARIA REGO PINTO RODRIGUES DA COSTA .de 01 a 15/12/2025 .IURI OLIVEIRA FIGUEIRÔA . .Somente dias úteis - não haverá plantão .de 16 a 19/12/2025 .----- GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.805, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, considerando os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0006224/2025-47, resolve: Art. 1° Dispensar o Procurador do Trabalho ULISSES DIAS DE CARVALHO do exercício das atribuições legais e regulamentares do Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, nas ausências e afastamentos simultâneos deste e do Vice-Procurador-Chefe, para o qual havia sido designado pela Portaria n° 1847, de 10 de outubro de 2023. Art. 2° Designar a Procuradora do Trabalho MARIA ROBERTA MELO KOMURO DA ROCHA para o exercício das atribuições legais e regulamentares do Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, nas ausências e afastamentos simultâneos deste e do Vice-Procurador-Chefe. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 1.799, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT nº 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0009101/2025-65, resolve: Art.1º Nomear a servidora WALESKA BRENDA DE SOUZA PASQUOTTO RAMOS, matrícula 6007245-8, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Programação Orçamentária, código CC-4, da Diretoria de Orçamento e Finanças da Procuradoria-Geral do Trabalho, exonerando-a do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Técnica da Diretoria de Orçamento e Finanças, código CC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa. Art. 2º Nomear a servidora ALINE DAS NEVES GENES, matrícula 6007101-X, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Técnica da Diretoria de Orçamento e Finanças, código CC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-a da função de confiança de Assistente Nível II do Departamento de Programação Orçamentária, código FC-2, da Diretoria de Orçamento e Finanças da Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa. Art. 3º Dispensar a servidora WALESKA BRENDA DE SOUZA PASQUOTTO RAMOS, matrícula 6007245-8, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, do encargo de substituta eventual do Departamento de Programação Orçamentária, código CC-4, da Diretoria de Orçamento e Finanças da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do Titular e do Substituto. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR PORTARIA Nº 1.801, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT nº 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0200.0002604/2025-33, resolve: Art. 1º Nomear a servidora TATIANA SAMPAIO DUARTE GUIMARÃES, matrícula nº 6004745-3, bacharela em direito, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 38º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, código CC-4, exonerando-a do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 40º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, código CC-4, que atualmente ocupa. Art. 2º Dispensar o servidor JOSÉ RUBENS BOZA NEGRÃO, matrícula 6009793-0, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 40º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, código CC-4. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR PORTARIA Nº 1.807, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT nº 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0009130/2025-58, resolve: Art. 1º Designar a servidora GABRIELA SEREDINICKI MENDES BRAGA, matrícula 6005006-3, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria de Gestão de Projetos Estratégicos de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código CC-4, da Procuradoria-Geral do Trabalho. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR PORTARIA Nº 1.808, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT nº 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0007091/2025-15, resolve: Art. 1º Exonerar, de ofício, a partir de 4/11/2025, a servidora MÁRCIA VERÇOSA DE SÁ MERCURI, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 3º Ofício Especial da 4ª Subcâmara de Coordenação e Revisão, código CC-4, da Câmara de Coordenação e Revisão da Procuradoria Geral do Trabalho, com fundamento no § 2º, do Art. 15, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR PORTARIA Nº 1.809, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT nº 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0007091/2025-15, resolve: Art. 1º Nomear MÁRCIA VERÇOSA DE SÁ MERCURI, bacharela em direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 3º Ofício Especial da 4ª Subcâmara de Coordenação e Revisão, código CC-4, da Câmara de Coordenação e Revisão da Procuradoria Geral do Trabalho. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR PORTARIA Nº 1.814, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT nº 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0200.0002643/2025-47, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora MARGARETH SOUZA DE MEDEIROS NUNES, matrícula nº 6004716-X, bacharela em direito, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 29º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, código CC-4. Art. 2º Nomear o servidor PAULO HENRIQUE SILVA DE ALMEIDA, matrícula 6009748-5, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 29º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, código CC-4. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS PORTARIA 1.810, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A VICE-PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 91, XXI, da Lei Complementar nº 75/93, de 20.5.1993, da Portaria nº 485, de 29.7.2016 da Procuradoria-Geral do Trabalho, resolve: Art. 1º Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho Cristina Aparecida Ribeiro Brasiliano para substituir, com acumulação, no 27º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Cláudia Maria Rego Pinto Rodrigues da Costa, em razão de férias da titular, no período de 05.11.2025 a 09.11.2025. Art. 2º Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho Cristina Aparecida Ribeiro Brasiliano para substituir, com acumulação, no 27º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Cláudia Maria Rego Pinto Rodrigues da Costa, em razão de licençaprêmio da titular, no período de 10.11.2025 a 14.11.2025. Art. 3º Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho Maria Aparecida Gugel para substituir, com acumulação, no 44º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pelo Subprocurador-Geral do Trabalho Sebastião Vieira Caixeta, em razão de férias do titular, no período de 06.11.2025 a 15.11.2025. Art. 4º Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho Cláudia Maria Rego Pinto Rodrigues da Costa, com acumulação, no 24º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Oksana Maria Dziura Boldo, em razão de férias da titular, no período de 24.11.2025 a 03.12.2025. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TERESA CRISTINA D'ALMEIDA BASTEIRO