DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito CHRISTIANE DE JESUS LIMA DA SILVA, matrícula 311.941, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal. Art. 3º Designar a Bacharela em Direito ÂNGELA LUZIA BOTELHO, matrícula 320.328, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal. Art. 4º Designar a Bacharela em Direito CHRISTIANE DE JESUS LIMA DA SILVA, matrícula 311.941, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 5º Designar a Bacharela em Direito ÂNGELA LUZIA BOTELHO, matrícula 320.328, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 1.869, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo SEI 0033843/2025, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito RAQUEL WITT CRESTANI, matrícula N. 320.243, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal. Art. 2º Designar RAMON FIDELIS RODRIGUES IRINEU, matrícula N. 320.269, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, da Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina. Art. 3º Designar LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO NETO, matrícula N. 321.574, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Fe d e r a l . Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS ATO Nº 246, DE 30 DE OUTUBO DE 2025 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições previstas no art. 37, XLVII, do Regimento Interno, CONSIDERANDO a indicação do servidor CÁSSIO MARCELO FREIRE LOPES para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Transportes, FC-6, unidade integrante da Coordenadoria de Segurança, conforme mensagem eletrônica encaminhada pelo Coordenador de Segurança; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico - TRT8 nº 7986/2025 e, ainda, o interesse do serviço, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor VICENTE EXPEDITO GARCIA REIS, Técnico judiciário, Área Administrativa, SIGEP n.º 810, da função comissionada de Chefe do Núcleo de Transportes, FC-6, código Sigep nº 77, unidade vinculada à Cordenadoria de Segurança, com efeitos a contar de 29 de outubro de 2025. Art. 2º DESIGNAR o servidor CÁSSIO MARCELO FREIRE LOPES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente de Polícia Judicial, código SIGEP n.º 1866, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Transportes, FC-6 (código 77), do quadro de lotação do Núcleo de Transportes, FC-6, unidade vinculada à Coordenadoria de Segurança, em vaga decorrente da dispensa do servidor Vicente Expedito Garcia Reis. Art. 3º DETERMINAR que a lotação interna das Unidades Integrantes da Coordenadoria de Segurança fiquem devidamente ajustadas mediante à designação objeto deste Ato PRESI. Art. 4º Este Ato entrará em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA PORTARIA CPV Nº 1.091, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 22402/2025, resolve: Dispensar, a partir de 3 de novembro de 2025, CAROLINA PEREIRA BENZI, Servidora Pública da Prefeitura Municipal de Cravinhos, à disposição deste Tribunal, da função comissionada de Executante FC-01, na Área de Apoio de Araraquara - Cravinhos, da Secretaria Conjunta de Araraquara, em virtude de retorno ao órgão de origem. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO PORTARIAS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 419 - CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) Thaissa Menezes Pavan Haynes, Técnica Judiciária, área Administrativa, em substituição ao (à) servidor (a) Mário Sérgio da Silva Caiado, Secretário - CJ-03, do (a) Secretaria da Escola Judicial - SEJUD, no dia 27/10/2025, em razão de licença para tratamento de saúde do titular, fazendo jus ao pagamento por 1 (um) dia (s) de efetiva substituição. Nº 420 - DISPENSAR Filipe Ribeiro Nalon, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, da função comissionada de Chefe de Seção - FC-05, do (a) Seção de Análise e Inteligência de Negócio - SEANE, a partir de 03/11/2025. Nº 423 - retificar a Portaria PRESI/DIGER/SGP/CODOP/SELIR N° 415/2025, publicada no DEJT de 05/11/2025, para fazer constar que a dispensa do (a) servidor (a) André Luiz Curtolo Cavalcanti, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Conciliador - FC-04, do (a) Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1º Grau - CEJUSC1 produziu efeitos a partir de 03/11/2025. Nº 424 - CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) João André de Oliveira, Técnico Judiciário, área Administrativa, em substituição ao (à) servidor (a) Maria Aparecida Cunha, Diretora de Secretaria - CJ-03 do (a) 5ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV05, no período de 13/10/2025 a 19/10/2025, em razão de licença para tratamento de saúde da titular, fazendo jus ao pagamento por 07 (sete) dia (s) de efetiva substituição. MARISE MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO ATO SEGEP.PR Nº 150, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 3497/2025, resolve: Designar o servidor AUGUSTO CÉSAR CAVALCANTE PEREIRA, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir CLÁUDIA REGINA ZECCHIN DELLE VEDOVE LEVITA, no cargo em comissão de SECRETÁRIO (CJ-3) da SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SEGEP), no período de 9 a 13/11/2025, em virtude da participação da titular no Encontro Nacional de Gestores de Pessoas da Justiça do Trabalho, nos termos do ATO DG.PR Nº 7/2025. JOSENILDO DOS SANTO CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA PORTARIA TRT21-GP N° 425, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno; Considerando os termos do PROAD nº 5022/2025, resolve: Designar os substitutos de ADHERBAL ATTILIO WANDERLEY DE CASTRO, matrícula 308.21.2357, titular do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão da Ouvidoria (CJ-01), em suas ausências, impedimentos legais e na hipótese de vacância do cargo, na forma abaixo descrita: Substitutos|Matrículas 1º SILVIO DA SILVA SANTIAGO 308.21.9807 2º HÉRICA RODRIGUES DO NASCIMENTO AMARO TAVARES 308.21.9440 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se a PORTARIA TRT21-GP Nº 57/2025. EDUARDO SERRANO DA ROCHA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO ATO TRT/DG/GP - 0088, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD - 14273/2025, resolve: I - Exonerar o servidor VAGNER DE PAULA QUEIROZ, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na Secretaria do Recurso de Revista. II - Este Ato produzirá efeitos a partir de 07/11/2025. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO ATO TRT/DG/GP - 0089, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD - 14273/2025, resolve: I - Nomear o servidor JOSÉ ROBERTO MAGALHÃES DE CAMPOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, para o Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor, na Secretaria o Recurso de Revista, cessando os efeitos da Portaria TRT/DG - 105/2025. II - Este Ato produzirá efeitos a partir de 07/11/2025. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL PORTARIA-COFFITO Nº 262, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL - COFFITO, no uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares, conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975; Considerando o sorteio público, ocorrido em 24 de outubro de 2025, na sede do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região - CREFITO-4, localizada em Belo Horizonte/MG, por ordem do art. 7º, caput, da Resolução-COFFITO nº 608, de 29 de janeiro de 2025; Considerando o disposto no art. 7º, § 4º, da Resolução-COFFITO nº 608/2025; resolve: Art. 1º Nomear, para compor a Comissão Eleitoral do CREFITO-4, como membros efetivos, os profissionais: a) Eduardo de Morais Clemente - CREFITO 409.947-F - Presidente; b) Ana Flavia Coutinho Gomes - CREFITO 328.099-F - Secretária; c) Breno Morgan Santos - CREFITO 119.818-F - Vogal. Art. 2º Nomear, como membros suplentes da Comissão Eleitoral do CREFITO-4, os profissionais: a) Otávio Augusto Vicente Dias - CREFITO 375.649-F; b) Vanessa Carla dos Santos - CREFITO 28.825-F; c) Edivania Anselma da Silva - CREFITO 275.776-F. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDROVAL FRANCISCO TORRES