DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES ATO Nº 16.124, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 Processo nº 53500.073527/2025-45. Expede autorização à C J DE SOUZA SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA, CNPJ/MF nº 15.298.098/0001-82, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 Nº 16.125 - Processo nº 53500.063129/2025-11. Expede autorização à R DE PAULA RIBEIRO INTERNET BANDA LARGA LTDA, CNPJ/MF nº 34.132.059/0001-55, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.126 - Processo nº 53500.063762/2025-17. Expede autorização à ISOUL SO LU CO ES CORPORATIVAS E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 33.030.919/0001-87, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.158 - Processo nº 53500.082322/2025-51. Expede autorização à DEBORA A. DA SILVA LEAL, CNPJ/MF nº 38.146.487/0001-98, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.162 - Processo nº 53500.082527/2025-36. Expede autorização à NET WINS TELECON SERVICOS DE COMUNICACAO E INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 37.063.600/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.176 - Processo nº 53500.084231/2025-50. Expede autorização à GESTAO FINANCEIRA GRUPO BRASIL LTDA, CNPJ/MF nº 52.216.888/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.177 - Processo nº 53500.083789/2025-18. Expede autorização à REMOTA INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 18.556.354/0001-82, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.178 - Processo nº 53500.073908/2025-24. Expede autorização à JSNET SERVICO DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 62.125.681/0001-71, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.180 - Processo nº 53500.080790/2025-91. Expede autorização à MASTER X TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 34.536.179/0001-18, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.182 - Processo nº 53500.054685/2025-04. Expede autorização à EVEREST LTDA, CNPJ/MF nº 54.171.703/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.186 - Processo nº 53500.071605/2025-77. Expede autorização à COMNET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 32.720.829/0001-55, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.189 - Processo nº 53500.075032/2025-51. Expede autorização à LEXXION PROVEDOR DE SERVICOS DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 23.239.786/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.190 - Processo nº 53500.053623/2025-77. Expede autorização à FRONTEIRA PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 09.366.496/0001-96, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.191 - Processo nº 53500.077690/2025-87. Expede autorização à REDE TEL ECO M LTDA, CNPJ/MF nº 07.110.846/0001-23, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.192 - Processo nº 53500.053660/2025-85. Expede autorização à RD TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 49.326.640/0001-85, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.193 - Processo nº 53500.076526/2025-52. Expede autorização à ZUBIX INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 56.987.257/0001-33, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.194 - Processo nº 53500.056831/2025-28. Expede autorização à GUIOMAR DE ALMEIDA SANTOS, CNPJ/MF nº 44.567.781/0001-76, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.195 - Processo nº 53500.073817/2025-99. Expede autorização à VELOX TE L ECO M LTDA, CNPJ/MF nº 40.802.169/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.196 - Processo nº 53500.084797/2025-81. Expede autorização à F DE A PEREIRA LTDA, CNPJ/MF nº 27.782.882/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.197 - Processo nº 53500.084712/2025-65. Expede autorização à LGC TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 54.334.285/0001-26, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.198 - Processo nº 53500.075750/2025-27. Expede autorização à A R A DOS SANTOS, CNPJ/MF nº 30.440.561/0001-72, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.199 - Processo nº 53500.078704/2025-80. Expede autorização à RNJ TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 12.248.995/0001-93, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.200 - Processo nº 53500.074513/2025-49. Expede autorização à SPEEDY FIBER TELECOMUNICACOES LTDA., CNPJ/MF nº 36.988.009/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.201 - Processo nº 53500.074802/2025-48. Expede autorização à S R DE SOUZA COMUNICACOES, CNPJ/MF nº 31.556.771/0001-93, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.204 - Processo nº 53500.083347/2025-71. Expede autorização à RONALDO SANTIAGO DA SILVA INTERNET, CNPJ/MF nº 36.377.457/0001-67, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.205 - Processo nº 53500.074610/2025-31. Expede autorização à C.A. TELECOM 1240 LTDA, CNPJ/MF nº 34.100.753/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.206 - Processo nº 53500.078597/2025-90. Expede autorização à C M JUNIOR &COMPANHIA LTDA, CNPJ/MF nº 38.257.024/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.207 - Processo nº 53500.057069/2025-05. Expede autorização à INFINITY FIBRA LTDA, CNPJ/MF nº 57.736.719/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.211 - Processo nº 53500.072797/2025-39. Expede autorização à RCCOM TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA, CNPJ/MF nº 42.639.648/0001-52, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.214 - Processo nº 53500.068140/2025-77. Expede autorização à L3 NETWORKS LTDA, CNPJ/MF nº 53.917.848/0001-46, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.216 - Processo nº 53500.067913/2025-06. Expede autorização à JEFFERSON DE PAULA SANTOS, CNPJ/MF nº 09.121.119/0001-97, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.217 - Processo nº 53500.074398/2025-11. Expede autorização à PARCEIROS INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 31.853.632/0001-21, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.219 - Processo nº 53500.077982/2025-10. Expede autorização à BIGLINE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 08.379.615/0001-82, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.220 - Processo nº 53500.078325/2025-90. declara extinta, por renúncia, a partir de 19/09/2025, a autorização outorgada a VOAX TELECOM SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 06.301.110/0001-70, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.221 - Processo nº 53500.074892/2025-77. declara extinta, por renúncia, a partir de 09/09/2025, a autorização outorgada a BOLT TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 21.091.639/0001-08, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.222 - Processo nº 53500.075079/2025-14. declara extinta, por renúncia, a partir de 10/09/2025, a autorização outorgada a VIDEOMAR REDE NORDESTE S.A., CNPJ/MF nº 63.356.042/0001-80, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.223 - Processo nº 53500.033247/2025-02. declara extinta, por renúncia, a partir de 11/09/2025, a autorização outorgada a AGEM TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/MF nº 09.022.398/0001-31, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.224 - Processo nº 53500.091565/2023-18. declara extinta, por renúncia, a partir de 12/09/2025, a autorização outorgada a EGCOM TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 13.531.035/0001-07, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.226 - Processo nº 53500.056476/2020-82. declara extinta, por renúncia, a partir de 22/09/2025, a autorização outorgada a HOLZ NET LTDA, CNPJ/MF nº 09.177.560/0001-90, por intermédio do Ato nº 7616, de 10/12/2020, publicado no DOU de 15/12/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.227 - Processo nº 53500.076643/2025-16. Expede autorização à MAGDA VERBENIA LIMA ALVES, CNPJ/MF nº 42.578.599/0001-95, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.229 - Processo nº 53500.079280/2025-71. Expede autorização à PROVENET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 55.210.097/0001-59, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.