DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025110700019 19 Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Nº 16.230 - Processo nº 53500.078980/2025-48. declara extinta, por renúncia, a partir de 22/09/2025, a autorização outorgada a SANTOS & DIAS TRANSPORTES E CARVOEJAMENTO LTDA, CNPJ/MF nº 66.287.558/0001-08, por intermédio do Ato nº 4337, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.231 - Processo nº 53500.080123/2025-16. declara extinta, por renúncia, a partir de 24/09/2025, a autorização outorgada a MEGA LINK TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 20.894.873/0001-00, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.232 - Processo nº 53500.040231/2021-14. declara extinta, por renúncia, a partir de 28/09/2025, a autorização outorgada a ABROLHOS ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº 14.921.454/0002-90, por intermédio do Ato nº 4621, de 23/06/2021, publicado no DOU de 25/06/2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.233 - Processo nº 53500.083192/2025-73. Expede autorização à P.C.S. S I LV A UNIPESSOAL LTDA, CNPJ/MF nº 62.857.195/0001-48, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.234 - Processo nº 53500.083211/2025-61. Expede autorização à MOVA TEL ECO M LTDA, CNPJ/MF nº 61.331.970/0001-64, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.235 - Processo nº 53500.083213/2025-51. Expede autorização à NPNET TELECOM E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 43.678.029/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.237 - Processo nº 53500.083257/2025-81. Expede autorização à IMPACTUS COMUNICACAO E INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 44.537.687/0001-74, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.238 - Processo nº 53500.083151/2025-87. Expede autorização à S&A TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 42.902.260/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.239 - Processo nº 53500.083181/2025-93. Expede autorização à G.R MIXTELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 58.108.692/0001-76, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.240 - Processo nº 53500.083139/2025-72. Expede autorização à MG FIBRA TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 12.256.259/0001-87, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 Nº 16.256 - Processo nº 53500.073622/2025-49. Expede autorização à A MAIS SONIC LTDA, CNPJ/MF nº 49.059.518/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.258 - Processo nº 53500.082167/2025-72. Expede autorização à OVERLINK INTERNET E SUPORTE EM TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 34.474.132/0001-77, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.259 - Processo nº 53500.082456/2025-71. Expede autorização à VLP SERVICOS DE PROVEDORES DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 39.439.828/0001-86, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.261 - Processo nº 53500.069519/2025-02. Expede autorização à IC TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 57.605.482/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.262 - Processo nº 53500.069633/2025-24. Expede autorização à BOANET T E L ECO M LTDA, CNPJ/MF nº 53.931.253/0001-45, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.263 - Processo nº 53500.072331/2025-33. Expede autorização à P. I. T SERVICOS E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 23.347.460/0001-96, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.264 - Processo nº 53500.073003/2025-54. Expede autorização à FIBER FUSION TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 54.289.397/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.269 - Processo nº 53500.091226/2025-01. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Belém/PA, no período de 10/11/2025 a 22/11/2025. Nº 16.270 - Processo nº 53500.089662/2025-11. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Belém/PA, no período de 10/11/2025 a 22/11/2025. Nº 16.271 - Processo nº 53500.088689/2025-88. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Belém/PA, no período de 06/11/2025 a 22/11/2025. Nº 16.290 - Processo nº 53500.081373/2025-65. declara extinta, por renúncia, a partir de 29/09/2025, a autorização outorgada a BW 2.0 INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 32.770.318/0001-48, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.291 - Processo nº 53500.079315/2025-71. Expede autorização à A M PEREIRA & CIA LTDA, CNPJ/MF nº 07.941.751/0001-51, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.293 - Processo nº 53500.078657/2025-74. Expede autorização à A F DOS SANTOS SERVICOS DE TELECOMUNICACOES, CNPJ/MF nº 35.029.217/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.294 - Processo nº 53500.077276/2025-78. Expede autorização à H. DA S. PEREIRA LTDA, CNPJ/MF nº 48.210.511/0001-64, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.295 - Processo nº 53500.060461/2025-23. Expede autorização à INTERANET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 61.754.635/0001-79, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.296 - Processo nº 53500.080095/2025-29. Expede autorização à IDEALWEB MARANHAO LTDA, CNPJ/MF nº 52.167.428/0001-27, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.297 - Processo nº 53500.081457/2025-07. declara extinta, por renúncia, a partir de 29/09/2025, a autorização outorgada a OVER ALL INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 09.245.167/0001-97, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.299 - Processo nº 53500.079903/2025-13. Expede autorização à AF7 TELECO M COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 54.508.388/0001-65, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.300 - Processo nº 53500.078708/2025-68. Expede autorização à FTI TELECO M SERVICOS DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 24.656.822/0001-93, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.301 - Processo nº 53500.027363/2022-31. declara extinta, por renúncia, a partir de 03/10/2025, a autorização outorgada a CICERONE VOX - SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 28.633.929/0001-77, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.302 - Processo nº 53500.001526/2023-37. declara extinta, por renúncia, a partir de 03/10/2025, a autorização outorgada a MICROMIL TELECOM E INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 16.785.216/0001-40, por intermédio do Ato nº 294, de 12/01/2023, publicado no DOU de 17/01/2023, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.303 - Processo nº 53500.055505/2025-01. Expede autorização à ROSIEL BORGES DA PAIXAO LTDA, CNPJ/MF nº 24.536.149/0001-58, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATO Nº 16.309, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2025 Processo nº 53500.091022/2025-62. Autoriza TIM S A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Belém/PA, no período de 03/11/2025 a 31/12/2025. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 Nº 16.331 - Processo nº 53500.076071/2025-75. Expede autorização à ALTANET SOLUCOES DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 31.548.888/0001-25, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.338 - Processo nº 53500.057550/2025-92. Expede autorização à MULTIVE LOX SERVICOS DE PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 10.867.286/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.340 - Processo nº 53500.075104/2025-60. Expede autorização à LF TELECO M SERVICOS DE MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 33.487.101/0001-98, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.341 - Processo nº 53500.082401/2025-61. Expede autorização à NOSSA CO N E X AO NET LTDA, CNPJ/MF nº 55.855.127/0001-84, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.372 - Processo nº 53500.076467/2025-12. Expede autorização à E. M. DOS SANTOS, CNPJ/MF nº 54.758.190/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.379 - Processo nº 53500.076566/2025-02. Expede autorização à MARLOS CAETANO DE OLIVEIRA BEZERRA, CNPJ/MF nº 51.118.657/0001-99, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 16.380 - Processo nº 53500.082272/2025-10. Expede autorização à ILUME TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 31.444.455/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 Nº 16.552 - Processo nº 53500.086512/2025-47. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à TIM S.A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, associada à autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal. Nº 16.554 - Processo nº 53500.086515/2025-81. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à TIM S.A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, associada à autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente