DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: DAIANE BATISTA SILVA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao cargo de Técnico de Laboratório, para atuação na emergência Zoossanitária de Influenza Aviária, em Goiânia/GO, nos termos da alínea "f", inciso VI, art. 2º, da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 5 - SE/MAPA, de 01 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2023. Valor da Remuneração Mensal: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Vigência: prorrogado até 28/12/2025, conforme Portaria MAPA Nº 845; de 03/10/2025, Processo nº 21005.000736/2023-11. Data da Assinatura: 07/11/2025 - Assinado por ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO - Contratante e DAIANE BATISTA SILVA - Contratado. Número do Contrato: 035/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: ELIENE RODRIGUES SILVA XAVIER. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao cargo de Auxiliar de Laboratório, para atuação na emergência Zoossanitária de Influenza Aviária, em Pedro Leopoldo/MG, nos termos da alínea "f", inciso VI, art. 2º, da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 5 - SE/MAPA, de 01 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2023. Valor da Remuneração Mensal: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Vigência: prorrogado até 26/12/2025, conforme Portaria MAPA Nº 845; de 03/10/2025, Processo nº 21028.013112/2023-97. Data da Assinatura: 07/11/2025 - Assinado por ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO - Contratante e ELIENE RODRIGUES SILVA XAVIER - Contratado. Número do Contrato: 042/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: LUCAS MIRANDA MENDES. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao cargo de Auxiliar de Laboratório, para atuação na emergência Zoossanitária de Influenza Aviária, em Pedro Leopoldo/MG, nos termos da alínea "f", inciso VI, art. 2º, da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 5 - SE/MAPA, de 01 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2023. Valor da Remuneração Mensal: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Vigência: prorrogado até 26/12/2025, conforme Portaria MAPA Nº 845; de 03/10/2025, Processo nº 21028.013127/2023-55. Data da Assinatura: 07/11/2025 - Assinado por ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO - Contratante e LUCAS MIRANDA MENDES - Contratado. Número do Contrato: 034/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA . Contratado: MÔNICA ELIZABETH DE MELO SILVA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao cargo de Auxiliar de Laboratório, para atuação na emergência Zoossanitária de Influenza Aviária, em Belém/PA, nos termos da alínea "f", inciso VI, art. 2º, da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 5 - SE/MAPA, de 01 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2023. Valor da Remuneração Mensal: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Vigência: prorrogado até 26/12/2025, conforme Portaria MAPA Nº 845; de 03/10/2025, Processo nº 21030.005667/2023-16. Data da Assinatura: 07/11/2025 - Assinado por ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO - Contratante e MÔNICA ELIZABETH DE MELO SILVA - Contratado. Número do Contrato: 030/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA . Contratado: JOSÉ PAULO DA SILVA JÚNIOR. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao cargo de Técnico de Laboratório, para atuação na emergência Zoossanitária de Influenza Aviária, em Maceió - AL, nos termos da alínea "f", inciso VI, art. 2º, da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 5 - SE/MAPA, de 01 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2023. Valor da Remuneração Mensal: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Vigência: prorrogado até 26/12/2025, conforme Portaria MAPA Nº 845; de 03/10/2025, Processo nº 21036.002669/2023-01. Data da Assinatura: 07/11/2025 - Assinado por ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO - Contratante e JOSÉ PAULO DA SILVA JÚNIOR - Contratado. Número do Contrato: 027/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: GRAZIELA CLAUDIA DA SILVA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao cargo de Auxiliar de Laboratório, para atuação na emergência Zoossanitária de Influenza Aviária, em Recife/PE, nos termos da alínea "f", inciso VI, art. 2º, da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 5 - SE/MAPA, de 01 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2023. Valor da Remuneração Mensal: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Vigência: prorrogado até 26/12/2025, conforme Portaria MAPA Nº 845; de 03/10/2025, Processo nº 21036.002670/2023-28. Data da Assinatura: 07/11/2025 - Assinado por ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO - Contratante e GRAZIELA CLAUDIA DA SILVA - Contratado. Número do Contrato: 028/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: PRISCILA OLIVEIRA DA SILVA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao cargo de Auxiliar de Laboratório, para atuação na emergência Zoossanitária de Influenza Aviária, em Recife/PE, nos termos da alínea "f", inciso VI, art. 2º, da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 5 - SE/MAPA, de 01 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2023. Valor da Remuneração Mensal: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Vigência: prorrogado até 26/12/2025, conforme Portaria MAPA Nº 845; de 03/10/2025, Processo nº 21036.002690/2023-07. Data da Assinatura: 07/11/2025 - Assinado por ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO - Contratante e PRISCILA OLIVEIRA DA SILVA - Contratado. Número do Contrato: 033/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA . Contratado: PRISCILA SILVEIRA DOS SANTOS. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao cargo de Técnico de Laboratório, para atuação na emergência Zoossanitária de Influenza Aviária, em Porto Alegre/RS, nos termos da alínea "f", inciso VI, art. 2º, da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 5 - SE/MAPA, de 01 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2023. Valor da Remuneração Mensal: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Vigência: prorrogado até 26/12/2025, conforme Portaria MAPA Nº 845; de 03/10/2025, Processo nº 21042.015271/2023-48. Data da Assinatura: 07/11/2025 - Assinado por ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO - Contratante e PRISCILA SILVEIRA DOS SANTOS - Contratado. Número do Contrato: 032/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: MARIANA GIMENEZ PRIORE. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao cargo de Técnico de Laboratório, para atuação na emergência Zoossanitária de Influenza Aviária, em Porto Alegre/RS, nos termos da alínea "f", inciso VI, art. 2º, da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 5 - SE/MAPA, de 01 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2023. Valor da Remuneração Mensal: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Vigência: prorrogado até 26/12/2025, conforme Portaria MAPA Nº 845; de 03/10/2025, Processo nº 21042.015318/2023-73. Data da Assinatura: 07/11/2025 - Assinado por ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO - Contratante e MARIANA GIMENEZ PRIORE - Contratado. Número do Contrato: 011/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: CAROLINE DOMINGOS ALVES ESMIRELLI. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao cargo de Técnico de Laboratório, para atuação na emergência Zoossanitária de Influenza Aviária, em Campinas/SP, nos termos da alínea "f", inciso VI, art. 2º, da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 5 - SE/MAPA, de 01 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2023. Valor da Remuneração Mensal: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Vigência: prorrogado até 01/02/2026, conforme Portaria MAPA Nº 845; de 03/10/2025, Processo nº 21052.001551/2024-31. Data da Assinatura 07/11/2025 - Assinado por ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO - Contratante e CAROLINE DOMINGOS ALVES ESMIRELLI - Contratado. Número do Contrato: 014/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: AMARILIS DE FÁTIMA DIAS. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao cargo de Técnico de Laboratório, para atuação na emergência Zoossanitária de Influenza Aviária, em Campinas/SP, nos termos da alínea "f", inciso VI, art. 2º, da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 5 - SE/MAPA, de 01 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2023. Valor da Remuneração Mensal: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Vigência: prorrogado até 01/02/2026, conforme Portaria MAPA Nº 845; de 03/10/2025, Processo nº 21052.001560/2024-21. Data da Assinatura: 07/11/2025 - Assinado por ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO - Contratante e AMARILIS DE FÁTIMA DIAS - Contratado. Número do Contrato: 052/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA . Contratado: ROZENI MARQUES ANTÔNIO. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao cargo de Auxiliar de Laboratório, para atuação na emergência Zoossanitária de Influenza Aviária, em Campinas/SP, nos termos da alínea "f", inciso VI, art. 2º, da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 5 - SE/MAPA, de 01 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2023. Valor da Remuneração Mensal: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Vigência: prorrogado até 26/12/2025, conforme Portaria MAPA Nº 845; de 0/10/2025, Processo nº 21052.024459/2023-68. Data da Assinatura: 07/11/2025 - Assinado por ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO - Contratante e ROZENI MARQUES ANTÔNIO - Contratado. Número do Contrato: 036/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA . Contratado: MOISÉS TAVARES DA SILVA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao cargo de Técnico de Laboratório, para atuação na emergência Zoossanitária de Influenza Aviária, em Campinas/SP, nos termos da alínea "f", inciso VI, art. 2º, da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 5 - SE/MAPA, de 01 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2023. Valor da Remuneração Mensal: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Vigência: prorrogado até 26/12/2025, conforme Portaria MAPA Nº 845; de 03/10/2025, Processo nº 21052.024464/2023-71. Data da Assinatura: 07/11/2025 - Assinado por ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO - Contratante e MOISÉS TAVARES DA SILVA - Contratado. Número do Contrato: 037/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA . Contratado: MARIA DO LIVRAMENTO DE JESUS NASCIMENTO. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao cargo de Auxiliar de Laboratório, para atuação na emergência Zoossanitária de Influenza Aviária, em Campinas/SP, nos termos da alínea "f", inciso VI, art. 2º, da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 5 - SE/MAPA, de 01 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2023. Valor da Remuneração Mensal: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Vigência: prorrogado até 26/12/2025, conforme Portaria MAPA Nº 784; de 03/10/2025, Processo nº 21052.024465/2023-15. Data da Assinatura: 07/11/2025- Assinado por ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO - Contratante e MARIA DO LIVRAMENTO DE JESUS NASCIMENTO - Contratado. Número do Contrato: 044/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA . Contratado: MARICÉLIA ALVES DE ALMEIDA COSTA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao cargo de Auxiliar de Laboratório, para atuação na emergência Zoossanitária de Influenza Aviária, em Campinas/SP, nos termos da alínea "f", inciso VI, art. 2º, da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 5 - SE/MAPA, de 01 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2023. Valor da Remuneração Mensal: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Vigência: prorrogado até26/12/2025, conforme Portaria MAPA Nº 845; de 03/10/2025, Processo nº 21052.024487/2023-85. Data da Assinatura: 07/11/2025 - Assinado por ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO - Contratante e MARICÉLIA ALVES DE ALMEIDA COSTA - Contratado. ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO EXTRATO DE RESCISÃO de Contrato de Prestação de Atividades Por Tempo Determinado Para Atender A Necessidade de Excepcional Interesse Público Número do Contrato: 029/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA . Contratado: Mariana Carolina de Morais Sobral. Objeto: Rescisão do contrato de prestação, por tempo determinado, de atividades relacionadas quanto ao acúmulo de processos de registro de produtos de uso veterinário, agrotóxicos e bebidas no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 5 -SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023. Processo nº 21002.000911/2025-53. Data da Rescisão: 03/10/2025. EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 039/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA . Contratado: MANOEL FIGUEIREDO NETO. Objeto: Rescisão do contrato de prestação, por tempo determinado, de atividades relacionadas quanto ao acúmulo de processos de registro de produtos de uso veterinário, agrotóxicos e bebidas no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023. Processo nº 21005.000719/2023-75. Data da Rescisão: 07/11/2025. Alysson de Carvalho Pinheiro Lago