DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: CARLOS GOULART, CPF nº .294.358-*, Convenente: RAFAEL BORGES BUENO, CPF nº .475.991-*. SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 130090 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 21010.001273/2023-27. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AM. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/11/2025 a 13/11/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/11/2025 a 13/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.119,18. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA EDITAL DE CADASTRAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS INTERESSADAS EM COMPOR A COMISSÃO DA PRODUÇÃO ORGÂNICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CPORG-SC O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 44, item VII, do Regimento Interno da Secretaria Executiva (SE/MAPA), aprovado pela Portaria Ministerial nº 428 de 09/06/2010, publicada no Diário Oficial da União de 14/06/2010 e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa MAPA nº 13 de 28/05/2015, resolve: Convidar as Organizações não governamentais e demais segmentos do setor privado, com reconhecida atuação no âmbito da Produção Orgânica, que queiram participar da Comissão da Produção Orgânica de Santa Catarina (CPOrg-SC), a se cadastrarem na Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária de Santa Catarina. O cadastro consiste na entrega por e-mail: [email protected], no prazo de até 20 (vinte) dias corridos a partir da publicação do presente edital, dos seguintes documentos em formato pdf: 1) Requerimento, devidamente assinado pelo representante legal da entidade, indicando seus representantes, titular e suplente; e 2) Cópia do estatuto da organização, regimento ou documentos em que conste a vinculação de sua atuação à representação pretendida. De posse dos nomes das entidades cadastradas, o Superintendente Federal da Agricultura e Pecuária no Estado de Santa Catarina agendará a Assembleia de Composição da CPOrg-SC, encaminhando por e-mail o convite, com antecedência mínima de 05 dias corridos. A Assembleia se dará na forma do Art. 8º e 9º da Instrução Normativa - MAPA nº 13, de 28 de maio de 2015, preferencialmente de forma remota. Dúvidas referentes ao processo de cadastramento ou de escolha dos membros da CPOrg-SC, deverão ser encaminhadas para o seguinte endereço eletrônico: [email protected] IVANOR BOING SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno das SFAs, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial de 13.04.2018, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal com Aviso de Recebimento, NOTIFICA A SENHORA IVANETE ALVES DANTAS matrícula SIAPE 40282, da instauração do Processo Administrativo nº 21054.001032/2023- 71, que trata da cassação do benefício de pensão em desacordo com o disposto na Lei 3373/1958; do Acórdão/TCU7972/2017-2ªC além dos Acórdãos 2417/2020-TCU-Plenário, Rel. Min. Ana Arraes; 2175/2020-TCU-Plenário, Rel. Min. Walton Alencar Rodrigues. Esclarecemos que a senhora tem o prazo de 10 (dez) dias tomar ciência dos autos e interpor recurso por escrito na Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Sergipe, situada na Av. Dr. Carlos Firpo, nº 428, Bairro Industrial, Aracaju-SE. CEP: 49065-310. ANTONIO DE OLIVEIRA REIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 2 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno das SFAs, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial de 13.04.2018, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal com Aviso de Recebimento, NOTIFICA A SENHORA MARIA JOSÉ DA SILVA, matrícula SIAPE 03082717, da instauração do Processo Administrativo nº 21054.001044/2023-04 , que trata da cassação do benefício de pensão em desacordo com o disposto na Lei 3373/1958; do Acórdão/TCU7972/2017-2ªC além dos Acórdãos 2417/2020-TCU-Plenário, Rel. Min. Ana Arraes; 2175/2020-TCU-Plenário, Rel. Min. Walton Alencar Rodrigues. Esclarecemos que a senhora tem o prazo de 10 (dez) dias tomar ciência dos autos e interpor recurso por escrito na Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Sergipe, situada na Av. Dr. Carlos Firpo, nº 428, Bairro Industrial, Aracaju-SE. CEP: 49065-310. ANTONIO DE OLIVEIRA REIS SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ EDITAL DE INTIMAÇÃO A Coordenadora do 8º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 8º SIPOA/DINSP - no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto nº 12.031, de 28 de maio de 2024, que regulamenta a Lei nº 6.198, de 26 de dezembro de 1974, e pelo Decreto nº 12.031, de 28 de maio de 2024, que regulamenta a Lei nº 14.515, de 29 de dezembro de 2022, e pela Portaria nº 151/2020, considerando que se trata de interessado com domicílio indefinido ou desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos documentos e a notificação oficial, pessoalmente, através do Correio ou por outros meios de transmissão previstos na legislação, INTIMA as pessoas físicas ou jurídicas abaixo identificadas a comparecerem, pessoalmente ou através de seus representantes legalmente constituídos, no PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS contados a partir da publicação, na sede da Superintendência Federal de Agricultura no Paraná, em Curitiba, para tomar conhecimento do ato referente ao processo abaixo descrito, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei. Intimado: Ambiental Vitare Ltda; Cnpj: 03.893.066/0001-46; Ato: Termo de Julgamento Em Primeira Instância 20036-22514/8ºSIPOA/2025, relativo ao processo 21034.004346/2024-45. Local para comparecimento: Rua José Veríssimo, nº 420 - Bairro Alto - Curitiba/PR. Horário: 08h às 12h e das 13h às 17h. Telefone: (41) 3361-4028 CARLA SUZANA RODRIGUES SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 130103 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 21043.001096/2021-30. Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS. Contratado: 10.537.427/0001-87 - AB SCIEX COMERCIO DE INSTRUMENTOS LABORATORIAIS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/11/2025 a 08/11/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. reajustar os valores do contrato, nos termos da cláusula sexta do contrato - "reajuste", reajusta-se os valores do contrato pelo índice ipc-a/ibge acumulado do período de 10/2024 a 09/2025 o qual foi de 4,6700%. Desta forma, o valor total do contrato passa de r$ 2.961.728,82 (dois milhões, novecentos e sessenta e um mil setecentos e vinte e oito reais e oitenta e dois centavos) para r$ 3.015.981,92 (três milhões, quinze mil novecentos e oitenta e um reais e noventa e dois centavos).. Vigência: 09/11/2025 a 08/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.015.981,92. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). COORDENAÇÃO-GERAL DE VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA I N T E R N AC I O N A L AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90018/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação para a prestação de serviços de tratadores e adestradores de animais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. KLEBER DE LIMA MORAIS Pregoeiro (SIDEC - 07/11/2025) 130007-00001-2024NE000062 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 130007 Nº Processo: 21000059955202429. Objeto: Contratação de de empresa especializada na prestação de serviços médico-veterinários, incluindo o fornecimentos de todos os medicamentos e materiais veterinários para os cães do Centro Nacional de Cães de Detecção do MAPA (CNCD), no campus do INMET e também do Canil de serviço do VIGIAGRO no Aeroporto Internacional de Brasília - AIB - Brasília-DF.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Espl.dos Minist.bl.d - Ed.anexo do Mapa Ala ''b'' Sala 439, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/130007-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LARISSA TIMO ALMEIDA Coordenadora de Gestao de Licitacoes (SIASGnet - 06/11/2025) 130007-00001-2025NE000001 EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato SAIC Nº 35006.25/0035-7. Partes: EMBRAPA e a empresa Knewin Inteligência em Recuperação de Informação S/A; CNPJ/MF n° 13.106.352/0001-78; Objeto: fornecimento de serviço de Mailing de Imprensa em plataforma digital online, por meio de banco de dados de contato de jornalistas e de veículos de comunicação de todo o país e dos profissionais de mídia estrangeira com base no Brasil, com distribuição de releases, acesso e atualizações periódicas via internet e suporte técnico operacional ao serviço contratado sem custo adicional para a contratante. Modalidade: Dispensa de Licitação n.º 49/2025 - SEDE; Data da assinatura: 04/11/2025; Vigência: 04/11/2025 a 04/11/2026; Valor Global: R$ 6.930,60. Signatários: Gerente Geral de Administração - GADM, FERNANDO DO AMARAL PEREIRA e o Chefe da Assessoria de Comunicação, DANIEL NASCIMENTO MEDEIROS, pela EMBRAPA e o Representante legal LUCAS NAZARIO DOS SANTOS em conjunto com o Representante legal LEANDRO NUNES BIANCHI, pela Contratada. EMBRAPA ACRE CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - SRP - UASG 135002 Nº Processo: Espécie: Processo - 21149.000816/2025-95 Objeto: Formação de Registro de preços para possível Aquisição de produtos agropecuários, material de irrigação, adubos e defensivos agrícolas; Total de Itens Licitados 159; Edital: 90008/2025; DATA 07/11/2025; disponibilidade do edital: 08h00 às 11:30h00 e das 12:30h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Br 364, Km 14, Caixa Postal 321, - Rio Bra n c o / AC . Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 11:00h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais HUDSON DE SOUSA NARDI Chefe Adj Adm