DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111000004 4 Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - SRP - UASG 135002 Nº Espécie: Processo - 21149.000618/2025-21 Objeto: Formação de Registro de preços para possível Contratação de empresa para fornecimento de água mineral potável sem gás, própria para consumo humano, acondicionada em embalagem plástico policarbonato transparente, fabricado em termoplástico, com tampa e pressão/lacre/envasado mecanicamente, normas técnicas padrão DNPM, Garrafão de 20 litros. Fornecer água mineral em Garrafão conforme NBR 14222/14328, dentro do prazo de validade, para atender à demanda de água potável para consumo humano dos empregados, colaboradores, clientes e visitantes na Sede da Embrapa Acre em Rio Branco/AC e no Escritório de Representação em Cruzeiro do Sul/AC; Total de Itens Licitados 3; Edital: 90009/2025; DATA 07/11/2025; disponibilidade do edital: 08h00 às 11:30h00 e das 12:30h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Br 364, Km 14, Caixa Postal 321, - Rio Branco/AC. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 11:30h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: HUDSON DE SOUSA NARDI Chefe Adj Adm AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - SRP - UASG 135002 Nº Processo: 21149.000330/2025-57 Objeto: Contratação de empresa especializada na venda de pneus, câmaras de ar e válvulas para pneu sem câmara com núcleo, visando a manutenção da frota da Embrapa Acre, que é composta por veículos de passei, caminhonetes, ônibus, caminhões e tratores agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência. Total de Itens Licitados 22; Edital: 90010/2025; DATA 10/11/2025; disponibilidade do edital: 08h00 às 11:30h00 e das 12:30h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Br 364, Km 14, Caixa Postal 321, - Rio Branco/AC. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2025 às 11:0h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: HUDSON DE SOUSA NARDI Chefe Adj Adm EMBRAPA AGROBIOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO Nº processo: 21150.001178/2025-91, Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para a execução da obra de reforma das instalações elétricas e de SPDA do Pavilhão Johanna Döbereiner da Embrapa Agrobiologia, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes deste Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 01. Disponibilidade do Edital e entrega das propostas: A partir de 30/10/2025 das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras. ID da contratação no PNCP: 00348003002245-1-000160/2025 Fonte: compras.gov.br/compras. Informações gerais: E-mail: [email protected]. CRISTHIANE OLIVEIRA DA GRAÇA AMÂNCIO Chefe Geral EMBRAPA AGROENERGIA EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo SAIC nº 23900.25/0131-7, entre a Embrapa Agroenergia e Julia Mourão Fernandes. Objeto: permitir à Estudante a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto vinculado ao Acordo de Cooperação UnB nº 10100.25/0030-6. Vigência: 03/11/2025 a 31/07/2027. Data de assinatura: 03/11/2025. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia e Julia Mourão Fernandes, Estudante. Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista SAIC nº 23900.25/0128-3 entre a Embrapa Agroenergia e Thales Mateus Oliveira Soares. Objeto: permitir ao Bolsista a utilização de infraestrutura da unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao Acordo de Cooperação FUNARBE nº 10200.19/0051-9. Vigência: 03/11/2025 a 02/11/2026. Data de assinatura: 03/11/2025. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia e Thales Mateus Oliveira Soares, Bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista SAIC nº 23900.25/0127-5 entre a Embrapa Agroenergia e Gabriel Malta Sampaio. Objeto: permitir ao Bolsista a utilização de infraestrutura da unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao Acordo de Cooperação FUNARBE nº 10200.19/0051-9. Vigência: 03/11/2025 a 26/10/2026. Data de assinatura: 03/11/2025. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia e Gabriel Malta Sampaio, Bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista SAIC nº 23900.25/0130-9 entre a Embrapa Agroenergia e Paula Marcela Duque Jaramillo. Objeto: permitir à Bolsista a utilização de infraestrutura da unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao Acordo de Cooperação FUNARBE nº 10200.19/0051-9. Vigência: 10/11/2025 a 09/06/2027. Data de assinatura: 03/11/2025. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia e Paula Marcela Duque Jaramillo, Bolsista. Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo SAIC nº 23900.25/0132-5, entre a Embrapa Agroenergia e Eduardo Franco Brandalise. Objeto: permitir ao Estudante a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto vinculado ao Acordo de Cooperação UnB nº 10100.25/0030-6. Vigência: 06/11/2025 a 31/07/2027. Data de assinatura: 06/11/2025. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia e Eduardo Franco Brandalise, Estudante. Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo SAIC nº 23900.25/0133-3, entre a Embrapa Agroenergia e Marcus Vinicius Rocha de Carvalho da Costa. Objeto: permitir ao Estudante a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto vinculado ao Acordo de Cooperação UnB nº 10100.25/0030-6. Vigência: 06/11/2025 a 31/07/2027. Data de assinatura: 06/11/2025. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia e Marcus Vinicius Rocha de Carvalho da Costa, Estudante. EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Espécie: Protocolo de Intenções SEI 21159.002575/2025-08 SAIC 22500.25/0032-3; Partes: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Federação das indústrias do Estado do Pará - FIEPA CNPJ 04.979.076/0001-61; Objeto: a manifestação de interesse das Partes em trabalhar de forma colaborativa para a promoção da inovação por meio do desenvolvimento e aplicação de tecnologias sustentáveis voltadas a sistemas agroflorestais escaláveis, com foco na redução do impacto ambiental, no fortalecimento da bioeconomia e na geração de desenvolvimento econômico e social no bioma Amazônico. As ações colaborativas poderão contemplar, mas não se limitarão a: I. Concepção, desenvolvimento, captação de recursos e implementação de um ambiente promotor de inovação no formato de laboratório vivo com foco em sistemas agroflorestais escaláveis; II. Concepção, desenvolvimento, captação de recursos e execução de projetos de inovação tecnológica e industrial, com foco na potencialização da bioeconomia no bioma amazônico; Data da assinatura: 31/10/2025; vigência 18 (dezoito) meses contados da data de assinatura, até 30/04/2027; Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, Presidente da Embrapa e Ana Margarida Castro Euler, Diretora Executiva, da Embrapa e Alex Dias Carvalho - Presidente da FIEPA EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo Aditivo N° 02 ao Termo de Outorga de Bolsa. Partes: Embrapa Arroz e Feijão. CNPJ n.00.348.003/0014-35 - FAPED - Projeto/Atividade:1141 - FAPED/CNPAF/CORBELINI - 20200.23/0038-9 e a bolsista EIKO MORI ANDRADE, CPF:34120; Objeto: Aditivar por 12 (doze) meses, o Termo Aditivo N° 01 ao Termo de Outorga de Bolsa. Unidade Gestora: 202002. Vigência/Renovação: 01/11/2025 a 30/04/2026. Valor Globral: Não de aplica. Data da Assinatura: 07/11/2025. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, e Robert Eugene Schaffert - Presidente/Diretor pela Fundação de Apoio e a bolsista EIKO MORI ANDRADE. EMBRAPA CAFÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 888179. Convenentes: Concedente: EMBRAPA - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA, Unidade Gestora: 135097. Convenente: AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTE, CNPJ nº 13069489000108. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira referido no preâmbulo de 31/12/2025 para 30/06/2026; e a juntada do Plano de T. Valor Total: R$ 564.580,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.300,00, Vigência: 07/11/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 18/12/2019. Signatários: Concedente: ANTONIO FERNANDO GUERRA, CPF nº .449.296-*, Convenente: LUIZ OTAVIO DE MAGALHAES, CPF nº .770.018-*. EMBRAPA CERRADOS EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento nº 35/2025 - SEI nº 21167.001297/2025-64; Partes: Embrapa Cerrados e GR SOLUÇÕES COMERCIAIS; Objeto: Aquisição de materiais de manutenção de bens móveis, imóveis e ferramentas; Vinculação: Pregão Eletrônico nr. 10/2025; Valor Global: 2.583,00; Vigência: Início em 06/11/2025 e término previsto para 21/11/2025; Data de assinatura: 06/11/2025; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Sebastião Pedro da Silva Neto, pela Embrapa Cerrados e Guilherme Rodrigues Carneiro, pela empresa contratada. Espécie: Autorização de Fornecimento nº 33/2025 (SEI 12782194) - Processo nº 21167.001295/2025-75; Partes: Embrapa Cerrados e BEST HYDRO COMERCIAL LTDA ; Objeto: Aquisição de materiais de manutenção de bens móveis, imóveis e ferramentas; Vinculação: Pregão Eletrônico nr. 10/2025; Valor Global: 1.021,37; Vigência: Início em 06/11/2025 e término previsto para 21/11/2025; Data de assinatura: 06/11/2025; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Sebastião Pedro da Silva Neto, pela Embrapa Cerrados e Jadiane Silveira Nunes, pela empresa contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 135039 A Embrapa Cerrados/CPAC torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - Objeto: Aquisição de Ferramentas e Material de Acondicionamento e Embalagens para Embrapa Cerrados. Edital: 11/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: BR 020, km 18 Rodovia Brasília/Fortaleza - Zona Rural - Planaltina-DF CEP 73.310-970 ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. Telefone (61)3388-9893, Processo administrativo nº 21167.001182/2025-70. NILTON LUIZ DA SILVA Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Cerrados EMBRAPA CLIMA TEMPERADO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Espécie: Processo nº 21169.002764/2025-53 Autorização de Serviço nº 12786196 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de adequação e instalação de acabamentos sanitários em container destinado ao funcionamento de um frigorífico experimental de aves, compreendendo o fornecimento e instalação de materiais necessários, conforme especificações técnicas, objetivando atender às exigências de operação, higiene e segurança do abatedouro experimental da Embrapa Clima Temperado, no município de Candiota/RS. Amparo Legal: Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Helder Silveira Medeiros Ltda. - CNPJ 49.526.355/0001-08; Valor Global: R$ 27.500,00 (Vinte e sete mil e quinhentos reais); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - Leandro Luís Garcia Aquino - Chefe Adjunto de Administração. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP 90026/2025-SPS A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 12800893/2025 do Pregão Eletrônico SRP 90026/2025-SPS. Processo nº 21169.002398/2025-32, Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção de aramados. Empresa vencedora: La Pulperia Serviços de eventos Ltda., CNPJ nº 39.808.891/0001-42, Itens 1. Valor total da ATA R$ 893.872,00 (Oitocentos e noventa e três mil oitocentos e setenta e dois reais). Vigência: 12 meses - 06/11/2025 a 06/11/2026. Data da Assinatura: 06/11/2025. LEANDRO LUÍS GARCIA AQUINO Chefe Adjunto de Administração EMBRAPA MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa Cocais, CNPJ: 00.348.003/0022-45 e Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração - RENAPSI; CNPJ: 37.381.902/0001-25; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato ora aditivado, por mais 12 (doze); Vigência: 09.11.2025 a 09.11.2026; Data Assinatura: 08.11.2024; Valor Global Estimado: R$ 21.653,04; Signatários: Marco Aurélio Delmondes Bomfim e Allyson Veras Brito Evangelista, pela Embrapa, Aline Dária Ferreira, pela Contratada. EMBRAPA FLORESTA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO Nº 12797535. Nº do PROCESSO: 21175.001215/2025-82. Pregão Eletrônico SRP N.º 90005/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: BRILLARE COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZ A LTDA, CNPJ 25.195.487/0001-36. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza, acondicionamento e embalagens conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 06/11/2025. Valor Total: R$ 806,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.